"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

STF julgará o ‘tucanoduto’ do PSDB mineiro

Relator fecha voto e tucanoduto vai ao pleno do STF
O ministro Joaquim Barbosa, do STF, concluiu o seu voto no inquérito que apura as malfeitorias praticadas no caso do tucanoduto.
Relator do processo, Joaquim levou-o ao plenário, para julgamento. Aguarda-se apenas que o presidente do Supremo, Gilmar Mendes, marque a data.
O tucanoduto ganhou o noticiário como [...]

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Publicado em 15 de setembro de 2009 às 12:09 por José Mesquita
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STF: Lula indicará mais um ministro pra vaga de Menezes Direito

Mais uma vaga no supremo. Ou “nunca antes nestepaiz…”
Nunca antes nestepaiz alguém terá indicado tantos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto Luiz Inácio Lula da Silva. Com a morte do ministro Menezes Direito, o que lastimo, Lula terá escolhido nada menos de nove nomes para o Supremo, preenchendo sete vagas, duas delas mais de [...]

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Publicado em 2 de setembro de 2009 às 09:09 por José Mesquita
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Procurador defende manutenção de prisão de Battisti

O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) negue o pedido de liberdade feito por Cesare Battisti, condenado por assassinato na Itália e que recentemente recebeu do governo brasileiro status de refugiado político.
No parecer - entregue ao relator do processo no STF, ministro Cezar Peluso, o procurador afirma [...]

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Publicado em 10 de abril de 2009 às 08:04 por José Mesquita
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Tucanoduto Mineiro; Procurador faz novas acusações

O poleiro tucano mostra-se tão emporcalhado quanto a pocilga onde chafurdam os petralhas. Uns e outros se utilizaram do mega trambiqueiro Marcos Valério, para financiar campanhas eleitorais com os respectivos caixas 2. Até as milenares figuras da ilha da Páscoa sabem, que os mensaleiros petistas, como suas (deles) malas e cuecas contraventoras, não estavam sozinhos [...]

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Publicado em 16 de março de 2009 às 08:03 por José Mesquita
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Procurador Geral da República contesta Gilmar Mendes

Antonio Fernando de Souza, procurador-geral da República, rebateu hoje as declarações de Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). No último dia 25, Mendes criticou o financiamento público do Movimento dos Sem Terra, responsável por invasões ilegais e até mortes. E cobrou do Ministério Público Federal (MPF) que investigue o movimento.
Antonio Fernando garantiu que [...]

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Publicado em 4 de março de 2009 às 10:03 por José Mesquita
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A novela do mensalão

O mensalão, pelo tempo já transcorrido na apuração dos fatos, vai terminar como “semaninha”? E a denuncia apresentada pelo Procurador Geral da República, Antonio Fernando de Souza, contara o mensaleiro Senador Eduardo Azeredo, o inventor de Marcos Valério, não anda por quê?
Mensalão: STF quer evitar testemunha que vive no exterior
Só tradução de cartas rogatórias custariaR$ [...]

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Publicado em 10 de fevereiro de 2009 às 14:02 por José Mesquita
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Gilmar Mendes pede informações sobre Cesare Battisti

Mendes pede parecer sobre libertação de Cesare Battisti
Cesare Battisti, ex-ativista político italiano, vai ter que esperar mais um pouco para sair da Papuda, penitenciária de Brasília, onde está preso desde março de 2007. Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu parecer da Procuradoria Geral da República (PGR) antes de decidir se revoga ou [...]

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Publicado em 17 de janeiro de 2009 às 08:01 por José Mesquita
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Cesare Battisti. Uma extradição complexa

O caso da extradição do italiano Cesare Battisti continua repercutindo no Brasil e na Itália. Aqui, e alhures, os “achismos” proliferam. Dificilmente os palpiteiros e comentaristas se dão ao trabalho — afinal tal mister exige mais que o uso de dois simplórios neurônios — de analisar o texto constitucional e os tratados internacionais.
Caso Cesare Battisti [...]

Arquivado em: Ações judiciais, Brasil, Constituição Federal, Direito Constitucional, Extradição, Julgamentos, Justiça, Ministros de Estado, Ministério da Justiça
Publicado em 16 de janeiro de 2009 às 18:01 por José Mesquita
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STF mantém resolução do TSE sobre fidelidade partidária

PGR e partido alegavam que não cabe a tribunal legislar sobre tema. Para relator, TSE pode se posicionar até que Congresso se manifeste.
Mais de 200 já perderam cargo por infidelidade partidária
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quarta-feira (12) o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre infidelidade partidária. O julgamento foi decidido por nove [...]

Arquivado em: ADIN, Advocacia Geral da União, Brasil, Congresso Nacional, Constituição Federal, Direito Constitucional, Direito Eleitoral, Julgamentos, Ministério Público, Política, Procuradoria-Geral da República, STF, STJ, Tribunais
Publicado em 12 de novembro de 2008 às 18:11 por José Mesquita
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Gilmar Mende quer apuração de notícias “plantadas”

Do blog do Josias de Souza
O presidente do STF, Gilmar Mendes, encaminhou ao procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza uma representação.
Pede que sejam apuradas: a origem e os responsáveis pela difusão de informações que tentam vincular sua assessoria aos advogados de Daniel Dantas.
São notícias que Gilmar Mendes classifica de “falsas”. Dão conta da existência [...]

Arquivado em: Brasil, Censura, Direito Constitucional, Justiça, Liberdade de Imprensa, Ministro do Supremo, Ministério Público, Polícia Federal, STF, Tribunais
Publicado em 3 de outubro de 2008 às 07:10 por José Mesquita
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