"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Força e Direito

Por: Antônio T. Praxedes – Mestre em Direito O pensamento analítico ocidental define força como tudo aquilo que possa mudar o estado no qual se encontra um objeto. Para isso, foram formuladas duas classificações na Física, que podem ajudar o jurista a compreender o conceito de força. A primeira, é a força de campo: uma […]

Arquivado em: Artigos e Crônicas, Direito, Ética, Filosofia, Literatura, Moral, Psicologia
Publicado em 25 de fevereiro de 2013 às 07:02 por José Mesquita
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O Racismo e a Leitura Moral da Constituição

Gustavo Binenbojm Professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da UERJ Professor de Direito Constitucional da EMERJ Master of Laws, Yale Law School (2002-2003) Mestre em Direito Público pela UERJ Procurador do Estado e Advogado no Rio de Janeiro Homer Plessy, cidadão norte-americano do Estado da Louisiana, protagonizou, em fins do século XIX, um […]

Arquivado em: Artigos e Crônicas, Constituição Federal, Declaração Universal dos Direitos do Homem, Declaração Universal dos Direitos Humanos, Racismo
Publicado em 20 de dezembro de 2011 às 07:12 por José Mesquita
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Reflexões – Um dia será assim

Por: * Carlos Reinaldo Mendes Ribeiro Um dia será assim: O sistema representativo será substituído pela consulta direta e facultativa. A figura do representante está superada e cria uma casta de privilegiados. O mandato executivo com prazo determinado não existirá mais. Os eleitores poderão a qualquer tempo cancelar o mandato. A punição dos corruptos será […]

Arquivado em: Comportamento, Educação, História, Sociologia
Publicado em 26 de junho de 2011 às 07:06 por José Mesquita
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História: Regime Militar brasileiro e ditaduras do Cone Sul

Regime militar brasileiro e as ditaduras do cone sul Por: Marco Antonio Villa ¹ É rotineira a associação do regime militar brasileiro com as ditaduras do Cone Sul (Argentina, Uruguai, Chile e Paraguai). Nada mais falso. O regime militar brasileiro teve características próprias, independentes até da Guerra Fria. Fez parte de uma tradição anti- democrática […]

Arquivado em: Artigos e Crônicas, Brasil, Censura, Constituição Federal, Democracia, História
Publicado em 25 de junho de 2011 às 07:06 por José Mesquita
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Honduras. 16 fatos sobre a verdade do caso Zelaya

Às vezes, é preciso desenhar. Então vamos desenhar. Comecemos com uma questão bastante geral, que vale para Honduras, para o Brasil e para qualquer país: pode-se não gostar da Constituição que existe, mas sempre existirá uma. A questão é saber se ela foi votada num regime autoritário ou democrático; se a legitimidade está de braços […]

Arquivado em: Artigos, Brasil, Comportamento, Constituição Federal, Direito, Direito Internacional, Golpes de Estado
Publicado em 1 de outubro de 2009 às 07:10 por José Mesquita
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José Roberto Toffoli, anistia e vôos da morte

Vôo da Morte. Do juiz argentino Torres ao futuro ministro Toffoli. Atenção leitor. Caso tenha se utilizado da ponte-aérea Amsterdã-Valência, operada pelo consórcio KLM-Air France-Transavia, o piloto pode ter sido o argentino Julio Alberto Poch, aquele dos vôos assassinos. Poch era o piloto dos vôos destinados a jogar no oceano Atlântico ou no rio da […]

Arquivado em: Advocacia Geral da União, Artigos, Brasil, Constituição Federal, Declaração Universal dos Direitos do Homem, Direito, Direitos Humanos, Justiça, Justiça Federal, Legislação, Lei da Anistia, Ministro do Supremo, Órgãos/Instituições, Personalidades, Poder Judiciário, STF, Tribunais
Publicado em 30 de setembro de 2009 às 06:09 por José Mesquita
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Senado: crise reabre discussão sobre constituinte

por Ruy Fabiano A crise institucional por que passam Câmara e Senado agrava a estimativa de que a reforma política, mais uma vez, não será feita. Com isso, volta a circular uma antiga e polêmica tese, que conta com a simpatia do PT e do presidente Lula: a de convocar uma Assembléia Nacional Constituinte exclusivamente […]

Arquivado em: Brasil, Comportamento, Congresso Nacional, Constituição Federal, Corrupção, CPI, Direito Constitucional, Impunidade, Nepotismo, OAB, Partidos Políticos, Política, Senado Federal
Publicado em 28 de junho de 2009 às 12:06 por José Mesquita
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Ensaio sobre nossa cegueira

Há um surto de falta de visão em Brasília. O poder não percebe que vem se descolando progressivamente do cidadão médio. E os políticos acreditam que o povo aceitará isso para sempre O jornal O Estado de S.Paulo trouxe neste domingo a informação de que aumentaram os casos de cegueira no país. Uma explicação é […]

Arquivado em: Artigos, Câmara dos Deputados, Comportamento, Congresso Nacional, Corrupção, Deputados, Nepotismo, Política, Senado Federal
Publicado em 21 de abril de 2009 às 10:04 por José Mesquita
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O aplicador do direito contemporâneo

Opinião Jurídica Por Silvio Venosa ¹ Não basta que o regime seja formalmente democrático. Há que se compreender que a democracia meramente formal ou técnica pode-se equiparar aos mais rígidos regimes autocráticos. A simples técnica jurídica não assegura a correta aplicação das leis e a proteção da dignidade. Por essa razão, a persistência do positivismo […]

Arquivado em: Artigos, Direito
Publicado em 21 de abril de 2009 às 08:04 por José Mesquita
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PEC dos Precatórios; Pacto do Calote Republicano

Enviado po Larry Carvalho Bacharelando em Direito – Faculdade Christus, Fortaleza Conhecido e respeitado advogado brasileiro, hoje residindo no exterior, dr. Carlos Cherto acompanha pari passou a vida pátria lobrigando até mesmo pelo olhar atento do observador alienígena. Nesse sentido, e notando que uma pretensa mudança constitucional pode drasticamente interferir na economia do Brasil, ele […]

Arquivado em: Ações judiciais, Artigos, Direito Constitucional
Publicado em 15 de abril de 2009 às 09:04 por José Mesquita
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