Prevê julgamento de liminar, ações de inconstitucionalidade (ADIs), recursos extraordinários, pedidos de extradição, entre outras de naturezas diversas Renan A liminar pedida pela empresa jornalística S/A O Estado de S. Paulo na Reclamação (RCL) 9428, proposta contra o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), é um dos temas previstos na pauta de [...]
AMB usa idade para indicação ao STF A proposta elaborada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que propõe mudanças nos critérios de escolha dos ministros do STF, estabelece a idade mínima de 45 anos para os indicados a ministro e 20 anos de atividade jurídica. Protocolada na última semana, na Câmara dos Deputados, por Vieira [...]
Para ministros do STF, liminar do juiz contraria a Constituição Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), juristas, advogados e promotores do Ministério Público afirmaram ontem que a decisão do desembargador Dácio Vieira, que proibiu o Estado de publicar reportagens sobre a Operação Boi Barrica, da Polícia Federal, contraria a Constituição e recentes manifestações da corte [...]
Gilmar Mendes: Juízes precisam enfrentar opinião pública e não devem consultar ‘sujeito da esquina’ Gilmar Mendes disse que os juízes precisam enfrentar a opinião pública Foto: Fábio Pozzebom/Abril BRASÍLIA – Em tom de desabafo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse em entrvista que os juízes precisam enfrentar a opinião pública e [...]
Voto influente A AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) vai detonar em maio ofensiva contra a prerrogativa de o presidente da República escolher os membros dos tribunais superiores. Lula nomeou 49 dos atuais 86 integrantes do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, do Superior Tribunal Militar e do Tribunal Superior do Trabalho. Também são [...]
AMB e Amepe questionam norma que restringe direito de juiz à livre associação A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco (Amepe) deram entrada, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na última quinta-feira, 18, em um pedido de proviências com pedido de liminar para suspender o provimento nº [...]
Enquanto isso, na grampolândia…. Em entrevista concedida a Folha de São Paulo, o novo corregedor do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), e ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Gilson Dipp, diz considerar o grampo uma prova essencial. O novo corregedor é considerado como um dos maiores especialistas em combate ao crime organizado, principalmente no [...]
E o bloco dos sujos pode ter a quarta feira de cinzas, antecipada. A lista está disponível no site da AMB Coluna Claudio Humberto AMB divulga última “lista suja” A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ampliou hoje (19), pela terceira e última vez, a lista com o nome dos candidatos a prefeitos e vice-prefeitos, que [...]
Enquanto isso, na taba dos Tupiniquins, até sinal de fumaça tá sendo interceptado. Coluna Claudio Humberto A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) estuda meios de contestar no Supremo Tribunal Federal (STF) a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que criou uma central para controlar grampos telefônicos no país e definiu regras em relação aos [...]
Pois não é que a candidata à prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy, Suplichique, para os íntimos, não gostou nadinha de nada de ver seu (dela) nomezinho na lista dos políticos com passado garimpado no lixão da moralidade pública? Elazinha, do alto dos “scarpins” dasluzianos, fazendo beicinho de botox, chiou barbaridades e quer, vejam só, [...]