Meritíssimos
O Ministro do Supremo que leva menos tempo para decidir é Eros Grau: 35 semanas. O que leva mais tempo é Joaquim Barbosa: 79 semanas.
Estes dados estão disponíveis a qualquer um no novo e importante projeto Meritíssimos, da organização Transparência Brasil. Seu endereço: http://www.meritissimos.org.br
Com base na série histórica de todos os processos que chegam às [...]
E os ‘fichas sujas’ da OAB?
Enquanto milhões de brasileiros – honestos, lutam para ter direito a um teto, o advogado do quadrilheiro José Roberto Arruda, Nélio Machado, declara estar ele numa “masmorra”.
Pergunta feita ao ex- presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, o conterrâneo Cezar Britto e a qual transfiro aqui para [...]
Escravo foi principal item de exportação na África, diz senador na 1ª audiência no STF sobre cotas
Democrata considera inconstitucional sistema de cotas raciais; audiência, que vai até 6ª, decidirá se sistema continuará em vigor no país
Para uma discussão que sempre convoca emoções e discursos inflamados, como é a das cotas raciais ou reserva de vagas [...]
Um assalto aos cofres públicos
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) classificou ontem como “estarrecedor e um verdadeiro assalto aos cofres públicos” o número de irregularidades cometidas por procuradores do Piauí, constatadas por uma inspeção do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A inspeção na Procuradoria Geral da Justiça do Piauí encontrou diversos problemas de [...]
TSE quer acesso mensal a contas eleitorais
Tribunal planeja parceria com BC para fiscalizar movimentação financeira de partidos, comitês e candidatos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quer ter acesso, durante a campanha de 2010, aos extratos bancários de candidatos, comitês financeiros e partidos, sem depender da prestação de contas mensal prevista em lei. A ideia é firmar [...]
Por Arlindo Montenegro 1
Existe uma diferença abissal entre imaginar uma sociedade e conviver, participar de uma sociedade. Há uma diferença abissal entre ideologia e utopia. Entendo que os ideólogos do coletivismo trabalham por destruir, desprezar todo um aprendizado cultural. Enquanto os que seguem utopias entendem que são inatingíveis em sua totalidade, que se renovam naturalmente [...]
O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse que o governo vai encaminhar um projeto ao Congresso para impedir a progressão de pena para “grandes traficantes”. Por “grandes traficantes”, entenda-se os pés-de-chinelo que conseguem algum poder nas favelas por algum tempo, chefiando o varejo de drogas. Ok, já é alguma coisa, mesmo que saibamos os verdadeiros [...]
Igual para todos
Ele está com quase 70 anos, e isso basta para garantir que merece recauchutagem de alto a baixo. Ainda bem que, ao contrário do que acontece com a gente, códigos e leis podem ser rejuvenescidos de verdade. Em suma, cabelo novo em vez de peruca.
O que está em questão é o Código de [...]
Normalmente a maioria dos juízes não está obrigada a seguir a jurisprudência! Contudo, é pacífico na área do Direito que a maioria dos juízes, na ausência de uma norma positivada, se baseia na jurisprudência como forma de legitimar decisões.
O Editor
TRECHO DE UMA SENTENÇA SERVE DE ALERTA: A SEGURANÇA JURÍDICA QUE SE DANE!!!
Setores do jornalismo e [...]
Polvorosa é o mínimo a dizer. Os mensaleiros estão mesmo apavorados, desde que o Judiciário livrou-se da casca da cautela e passou a demonstrar-se guardião da lei e da ética. Primeiro foi o Superior Tribunal de Justiça, mandando para a cadeia o governador de Brasília. Depois o Supremo Tribunal Federal, [...]