Esquecidos nas celas.
Num país de cadeias lotadas, presos que já cumpriram pena ficam detidos irregularmente.
Inspeções feitas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em cadeias de quatro estados constatou que mil detentos, mesmo após terem cumprido pena, continuavam atrás das grades. No grupo também havia presos em flagrante já com direito à liberdade. Outros 1.218 condenados [...]
Apesar das lambanças cometidas pelo delegado da Polícia Federal, para o Procurador Rodrigo de Grandis o inquérido não foi prejudicado. Leia entrevista abaixo.
O procurador da República Rodrigo de Grandis, 32, responsável pela investigação da Satiagraha, que apura crimes financeiros atribuídos ao banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity, diz que o delegado da Polícia Federal Protógenes [...]
1.Supremo Tribunal Federal encerra julgamento dos 39 envolvidos no escândalo do mensalão. Os réus, acusados de pertencer a uma “sofisticada organização criminosa” que pretendia tomar de assalto o Estado brasileiro, foram condenados à perda de direitos políticos e penas que variam de um a oito anos de prisão, sem direito a recurso.
2. Congresso aprova emenda [...]
Muita gente, com razoáveis motivos, duvida dos levantamentos estatísticos. Uns por não compreenderem a metodologia das pesquisas, outros por fazerem elementares análises comparativas, entre o que as pesquisas revelam e o que constatam na realidade que os cerca.
De qualquer modo, tanto nos registros de nascimentos quanto nos de óbitos, existe uma carência de unidades notariais, [...]
Brasil: da série “só dói quando eu rio”!
Se vivo fosse, o impagável Sérgio Porto, certamente acrescentaria uma estrofe ao seu genial “samba do crioulo doido”.
Mesmo morto, preso é julgado até pelo STJ
Sofia Fernandes e Vanessa Corrêa - Folha de São Paulo
Um homem morto em abril deste ano continua sendo julgado na primeira e na segunda [...]
O Diário Oficial da União, na primeira página, publica decisão do STF que pode se refletir em todo o País.
Apreciando ação proposta contra o governo de Brasília, o Supremo considerou inconstitucional a lei 1713 que autoriza a colocação de obstáculos que dificultam o trânsito de veículos e a circulação de pessoas no uso de bens [...]
A mais fundamental ferramenta constitucional para defender o cidadão do poder do Estado encontra-se em risco. E com ele, a própria democracia.
Quem conspira contra o habeas corpus?
por: Maria Inês Nassif
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, ao discursar na Câmara por ocasião dos 40 anos do malfadado Ato Institucional nº5, um instrumento [...]
Brasil: da série “O tamanho do buraco”!
Presente de amigo
A Emenda Constitucional dos cartórios, que recebeu o sugestivo nº 471, efetivando notários sem concurso público, beneficia Valter Sêmora, dono de um dos mais lucrativos cartórios de Ponta Grossa (PR). Ele é assim, ó, com o casal Lula, especialmente com a primeira-dama Marisa Letícia.
coluna Claudio Humberto
Do tenente-coronel Milton Corrêa da Costa - da reserva - da PM do Rio de Janeiro, se manifestando a respeito do regime semi-aberto concedido ao traficante conhecido como Xuxa. O traficante em questão cumpre pena por participação no homicídio do repórter Tim Lopes, da rede Globo:
- Esta é a doutrina brasileira do direito penal mínimo, [...]
AMB e Amepe questionam norma que restringe direito de juiz à livre associação
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco (Amepe) deram entrada, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na última quinta-feira, 18, em um pedido de proviências com pedido de liminar para suspender o provimento nº 04/2008, [...]