"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Lula sanciona reforma eleitoral e libera debate entre candidatos na web

Estão mantidas a permissão para o voto em trânsito para eleição presidencial. As novas regras já valem para as eleições de 2010 manteve permissão para voto em trânsito para eleição presidencial. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a reforma eleitoral aprovada pelo Congresso e vetou a parte da lei que [...]

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Publicado em 29 de setembro de 2009 às 21:09 por José Mesquita
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Eleições 2010: Lei quer controlar campanha na internet

Os analfabetos mentais que infestam a política brasileira cometeram mais uma asneira coletiva. Aprovaram projeto de lei com “normas” que pretendem regular a campanha eleitoral na web. Esses nefelibatas já ouviram falar em Twitter, (leia aqui o que é o Twitter) SMS, YouTube, Orkut, Facebook e “otras cositas mas” sobre as quais não há como [...]

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Publicado em 11 de julho de 2009 às 08:07 por José Mesquita
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Lula e Dilma absolvidos no TSE

A PGE (Procuradoria Geral Eleitoral) considerou “improcedente” a ação em que PSDB e DEM acusam Lula e Dilma de realizar campanha eleitoral fora da lei. A opinião do Ministério Público está expressa num parecer enviado ao ministro Arnaldo Versiani, relator do processo no TSE. O texto é assinado pelo vice-procurador-geral eleitoral Francisco Xavier Pinheiro Filho. [...]

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Publicado em 15 de março de 2009 às 08:03 por José Mesquita
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