O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que jamais decretaria censura ao Estado ou a qualquer outro meio de comunicação. “Combata-se o vazamento, mas sem se chegar ao cerceio da liberdade de expressão e de veicular notícias.” O desembargador Dácio Vieira impôs censura ao Estado. Proibiu o jornal de publicar reportagens [...]
Maioria dos ministros do STF vota pela revogação da Lei de Imprensa Placar ainda não confirma revogação, pois votos podem ser mudados. Sessão foi suspensa após voto da ministra Ellen Gracie. Seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votaram a favor da revogação total da Lei 5.260/67, a Lei de Imprensa, na sessão plenária [...]
As eleições de 2010 encontrarão na presidência do Tribunal Superior Eleitoral o Ministro Joaquim Barbosa. Para os que não conhecem a composição do TSE, o colegiado é assim formado: Composição da Corte em 25/04/2009 – Origem Presidente: CARLOS AUGUSTO AYRES DE FREITAS BRITTO – STF Vice-Presidente: JOAQUIM BENEDITO BARBOSA GOMES – STF Ministros Efetivos – [...]
Lei de Imprensa volta a pauta do STF O Supremo Tribunal Federal retomará no dia 29 o julgamento da ação que questiona se os artigos da Lei de Imprensa são compatíveis com a Constituição de 1988. A previsão era de que a ação voltasse à pauta da Suprema Corte no dia 22, mas foi adiado. [...]
Hélio Fernandes – Tribuna da Imprensa A AMAZÔNIA É UM BEM SUPREMO, DO BRASIL E NÃO DO TRIBUNAL Quase 6 meses depois, o Supremo Tribunal Federal volta a discutir hoje, a tormentosa, tumultuada, tremendamente controversa e conflitante, que é a questão da Amazônia. Não há consenso. E tudo foi prejudicado pela imprudência e omissão do [...]