Recomeça julgamento de demarcação da Raposa Serra do Sol
Recomeçou agora, 14h, o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que definirá se é legal a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. A última sessão aconteceu em 10 de dezembro do ano passando, quando oito dos 11 ministros votaram a favor da demarcação [...]
Chinaglia rebate críticas e diz que há ministros que ficam sentados em cima de processos
Ayres Britto diz que foi “mal interpretado’; troca de farpa foi pela demora da Câmara em cassar Brito Neto que saiu do DEM e foi para o PRB
A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de manter a punição por infidelidade partidária [...]
PGR e partido alegavam que não cabe a tribunal legislar sobre tema. Para relator, TSE pode se posicionar até que Congresso se manifeste.
Mais de 200 já perderam cargo por infidelidade partidária
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quarta-feira (12) o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre infidelidade partidária. O julgamento foi decidido por nove [...]
Do O Globo
De Carolina Brígido:
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou os sites de jornais na internet para divulgar opinião favorável ou contrária a candidatos. Na terça-feira à noite, no julgamento de uma ação ajuizada pelo jornal “O Estado de S.Paulo” e pela Agência Estado, a Corte esclareceu que a proibição de fazer propaganda para um [...]
De O Globo Online:
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto afirmou nesta segunda-feira que a exibição ao vivo das sessões de julgamento na Corte são uma “viagem sem volta”.
- A democracia tem na visibilidade, na transparência e na plenitude da informação um dos seus pilares mais sólidos e vistosos. Para mim, transmitir [...]
Brasil: da série “o tamanho do buraco”!
“Exemplar” comportamento de suas (deles) excelências, é “referência” para que os brasileiros sejam mais “cordiais”.
Argh!
Barbosa chama Eros de ‘burro’ após habeas corpus
Blog do Josias de Souza - Wilson Dias/ABr
O Ministro Joaquim Barbosa exibe no STF um estilo peculiar. Traz no interior da boca uma língua sem papas.
Ministros STF Eros [...]
De Carolina Brígido e Isabel Braga em O Globo online:
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) derrubou o artigo 24 da resolução que deu margem às ações da Justiça Eleitoral paulista contra o jornal “Folha de S.Paulo” e a Editora Abril, que publica a revista “Veja São Paulo”, pela divulgação de entrevistas com a pré-candidata à prefeita [...]
E a saga do TSE para esclarecer a população a respeito do currículo dos candidatos a cargos eletivos, continua. Esperamos que o resultado do que for apurado seja divulgado antes das eleições.
Justiça Eleitoral vai vasculhar as contas de partidos e candidatos.
Coluna Claudio Humberto
O Tribunal Superior Eleitoral vai acompanhar, a partir de hoje, todas as movimentações [...]
Remando contra a maré da bolorenta legislação eleitoral, o Ministro Carlos Ayres Britto¹, Presidente do Superior Tribunal Eleitoral e Ministro do STF, se manisfesta, com ponderação absolutamente pertinente, às mudanças da sociedade e da tecnologia.
A atual legislação, guarda restrições incompatíveis com um Estado Democrático de Direito, quando acolhe resquícios do período do regime de exceção, [...]
O político que estiver atendo e que tenha conhecimento do poder capilar da Internet como ferramento de divulgação, poderá usar essa mídia, para conquistar corações e mentes dos elitores.
O TSE não legislou e não legislará, pelo menos até agora, a respeito de matéria que verse sobre propaganda eleitoral na web.
O TSE - Tribunal Superior Eleitoral [...]