"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

STF: Lula indicará mais um ministro pra vaga de Menezes Direito

Mais uma vaga no supremo. Ou “nunca antes nestepaiz…”
Nunca antes nestepaiz alguém terá indicado tantos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto Luiz Inácio Lula da Silva. Com a morte do ministro Menezes Direito, o que lastimo, Lula terá escolhido nada menos de nove nomes para o Supremo, preenchendo sete vagas, duas delas mais de [...]

Arquivado em: Brasil, Justiça, Justiça Federal, Ministro do Supremo, Personalidades, Poder Judiciário, Procuradoria-Geral da República, STF, Tribunais
Publicado em 2 de setembro de 2009 às 09:09 por José Mesquita
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Revogação Completa da Lei de Imprensa

Por 7 votos contra 4, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acabaram de votar pela revogação total da Lei de Imprensa, criada em 1967. A partir de agora, os jornalistas ficam amparados pela Constitucional Federal e pelos códigos Penal e Civil.
Votaram a favor da revogação total os ministros Carlos Alberto Menezes Direito, Cezar Peluso, [...]

Arquivado em: ADPF, Ações judiciais, Código Civil, Código Penal, Códigos, Direito Constitucional, Justiça, Justiça Federal, Liberdade de Imprensa, STF, Tribunais
Publicado em 1 de maio de 2009 às 09:05 por José Mesquita
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Celso de Mello faz discurso elogiando 1º ano de Mendes no STF

Joaquim Barbosa não estava presente na sessão plenária desta tarde, onde Celso de Mello, o decano, elogiou Gilmar Mendes pelo 1º na presidência do Supremo Tribunal Federal .
Veja mais detalhes abaixo:
O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma homenagem nesta quarta-feira (29) ao colega Gilmar Mendes, que completou na [...]

Arquivado em: Padrão
Publicado em 29 de abril de 2009 às 16:04 por Luciano J.S.
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Passeio de Joaquim, no Rio, revolta colegas no STF

Em dia de expediente, o ministro celebrou a fama na rua.
Parte dos colegas viu no gesto a intenção de ‘provocar’
“Vossa Excelência está destruindo a Justiça deste país [...]. Saia à rua, ministro Gilmar. Faça o que eu faço”.

Menos de 48 horas depois de lançar o repto a Gilmar Mendes, presidente do STF, Joaquim [...]

Arquivado em: Comportamento, Justiça, Justiça Federal, Ministro do Supremo, Personalidades, STF, TSE, Tribunais, Ética
Publicado em 25 de abril de 2009 às 10:04 por José Mesquita
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STF recomeça julgamento da Reserva Raposa Serra do Sol

Recomeça julgamento de demarcação da Raposa Serra do Sol
Recomeçou agora, 14h, o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que definirá se é legal a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. A última sessão aconteceu em 10 de dezembro do ano passando, quando oito dos 11 ministros votaram a favor da demarcação [...]

Arquivado em: Amazônia, Ações judiciais, Brasil, Direito Constitucional, Justiça, Justiça Federal, STF, Tribunais
Publicado em 18 de março de 2009 às 14:03 por José Mesquita
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STF mantém resolução do TSE sobre fidelidade partidária

PGR e partido alegavam que não cabe a tribunal legislar sobre tema. Para relator, TSE pode se posicionar até que Congresso se manifeste.
Mais de 200 já perderam cargo por infidelidade partidária
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quarta-feira (12) o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre infidelidade partidária. O julgamento foi decidido por nove [...]

Arquivado em: ADIN, Advocacia Geral da União, Brasil, Congresso Nacional, Constituição Federal, Direito Constitucional, Direito Eleitoral, Julgamentos, Ministério Público, Política, Procuradoria-Geral da República, STF, STJ, Tribunais
Publicado em 12 de novembro de 2008 às 18:11 por José Mesquita
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STF ameaça independência da Magistratura

Um do mais fundamentais princípios das garantias da Magistratura, a independência, sofreu ataque em decisão do Supremo Tribunal Federal. Excetuando-se o voto do Ministro Marco Aurélio, os demais ministros do STF não pouparam o Juiz De Sanctis, que decretou a prisão do “poderoso” banqueiro Daniel Dantas, de adjetivos que melhor seriam não ficassem registrados nos [...]

Arquivado em: AMB, Brasil, Comportamento, Constituição Federal, Direito Constitucional, Habeas Corpus, Julgamentos, Justiça, Justiça Federal, STF, Tribunais
Publicado em 10 de novembro de 2008 às 08:11 por José Mesquita
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Lei de Imprensa

O sempre contundente e lúcido jornalista Hélio Fernandes¹, denuncia o abuso.
Confira o artigo na Tribuna da Imprensa
A Lei de Imprensa, que já era horrível, superada pela  INDENIZAÇÃO POR “CRIME CONTRA A HONRA”.
Celso de Mello, (o mais antigo ministro do Supremo) e Gilmar Mendes, (presidente nos próximos 2 anos) protestando contra as restrições à Liberdade de [...]

Arquivado em: Biografias, Censura, Direito Constitucional, Eleitoral, Jornalistas, Legislação, Liberdade de Imprensa
Publicado em 23 de junho de 2008 às 08:06 por José Mesquita
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Células-tronco: STF desempata hoje

Após o voto favorável às pesquisa do Ministro Joaquim Barbosa, a cessão do STF que julga a ADIN impetrada pelo Procurador da República, o Presidente do Supremo Tribunal Federal suspendeu a sessão que será retomada hoje às 14 horas. A expectativa é que os votos dos 3 Ministros que ainda não se manisfestaram, sejam favoráveis.
Coluna [...]

Arquivado em: Direito Constitucional, Direitos Humanos, STF, Tribunais
Publicado em 29 de maio de 2008 às 07:05 por José Mesquita
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STF derruba vigência de medida provisória de Lula

As medidas provisórias, instrumento legal introduzido na Constituição de 1988, permitem ao Poder Executivo legislar, em casos de “Urgência e Relevância“. O constituinte deixou ao legislador derivado a responsabilidade de definir maior precisão no diploma legal, o que não foi feito.
Assim, desde Sarney até ao Presidente Lula, o poder executivo abarrota o legislativo com um [...]

Arquivado em: Direito Constitucional, Julgamentos, Padrão, STF, Tribunais
Publicado em 16 de maio de 2008 às 08:05 por José Mesquita
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