"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Cervejarias terão que pagar indenização bilionária

por Carlos Eduardo Bezerra de Menezes Bacharenlando em Direito da Faculdade Christus O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública em São José dos Campos, a 97 km de São Paulo, contra as fabricantes de cerveja Ambev, Schincariol e Femsa. Na ação, o procurador da República Fernando Lacerda Dias pede indenização de R$ [...]

Arquivado em: Alcoolismo e Drogas, Ação Civil Pública, Brasil, Julgamentos
Publicado em 31 de outubro de 2008 às 08:10 por José Mesquita
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Cerveja – Senador Geraldo Mesquita enfrenta o lobby cervejeiro

Salve! Eu, que costumo ser crítico mordaz da atuação dos parlamentares brasileiros, tenho, contudo, o discernimento de reconhecer quando um membro do parlamento atua no interesse real da população. É o caso do Senador Geraldo Mesquita Jr. – não é meu parente e, faço essa ressalva, não por escusa, mas, para o elogio verter imparcial [...]

Arquivado em: Brasil, Civil, Comportamento, Defesa do Consumidor, Direito Civil, Estatuto da Criança e Adolescente, Legislação, Liberdade de Imprensa, Política, Projetos de Lei, Senado Federal, Senadores
Publicado em 31 de maio de 2008 às 07:05 por José Mesquita
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