"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Eliana Calmon e o julgamento do Mensalão

Ministra Eliana Calmon elogia ‘organização’ do julgamento no Supremo A corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Eliana Calmon, elogiou o julgamento do mensalão. “O Supremo Tribunal Federal está dando um exemplo de organização. Está deixando que as coisas fluam dentro do cronograma, sem haver procrastinação. Eu vejo que está indo muito bem”, ressaltou [...]

Arquivado em: Ações judiciais, Ações Penais, Brasil, CNJ, Conselho Nacional de Justiça, Corrupção, CPI, Formação de Quadrilha, Fraudes, Julgamentos, Lavagem de Dinheiro, Lavagem de Dinheiro, Ministério Público, Partidos Políticos, Peculato, Política, Procuradoria Geral da República, STF
Publicado em 12 de agosto de 2012 às 08:08 por José Mesquita
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Despachos judiciais confundem forma e conteúdo de processos

Para muitos críticos  assistimos a fartura de liminares que se perdem no tempo, sem a devida apreciação, e findam por substituírem às sentenças. Para a ministra Eliana Calmon, corregedora do Conselho Nacional de Justiça, CNJ, “a Justiça brasileira é lenta, insegura e hermética. O Brasil ainda tem muito a melhorar nessa área.” Segundo Eliana Calmon, [...]

Arquivado em: Ações judiciais, Brasil, CNJ, Conciliação e Arbitragem, Direito, Habeas Corpus, Julgamentos, Justiça, Liminares, Poder Judiciário, Sentenças, STF
Publicado em 25 de junho de 2012 às 07:06 por José Mesquita
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STF, bate-boca e a imprensa

O que a imprensa deve fazer Bate-boca, arranca-rabo, sururu, entrevero, rolo, xingação, desavença – qualquer que seja o nome que se adote para caracterizar a troca de asperezas entre os ministros Cezar Peluso e Joaquim Barbosa, do Supremo Tribuna Federal (STF), o que importa é o teor do que está vindo à baila e o [...]

Arquivado em: Brasil, Ética, STF
Publicado em 29 de abril de 2012 às 07:04 por José Mesquita
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STF, imprensa e bate-boca

O que a imprensa deve fazer Bate-boca, arranca-rabo, sururu, entrevero, rolo, xingação, desavença – qualquer que seja o nome que se adote para caracterizar a troca de asperezas entre os ministros Cezar Peluso e Joaquim Barbosa, do Supremo Tribuna Federal (STF), o que importa é o teor do que está vindo à baila e o [...]

Arquivado em: Brasil, STF
Publicado em 28 de abril de 2012 às 12:04 por José Mesquita
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Gilmar Mendes na mesma trilha de Eliana Calmon

Nem tudo está perdido. Gilmar Mendes começa a seguir a trilha de Eliana Calmon na limpeza do Judiciário. Em entrevista a Felipe Recondo, do Estadão, o ministro Gilmar Mendes, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, defende enxugar os benefícios do Ministério Público que hoje são atribuídos aos magistrados, como licença-prêmio e auxílio-moradia. Além disso, critica a [...]

Arquivado em: Brasil, Conselho Nacional de Justiça, Constituição Federal, Corrupção, Direito Constitucional, Eleições, Legislação, Lei da Anistia, Lei da Ficha Limpa, Partidos Políticos, Política, Políticos, STF
Publicado em 8 de março de 2012 às 16:03 por José Mesquita
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Gilmar Mendes: Primeira instância não funciona

Exemplo de Eliana Calmon já se faz sentir e Gilmar Mendes denuncia que primeira instância não funciona É impressionante o bem que a ministra Eliana Calmon está fazendo à Justiça brasileira. Em entrevista ao repórter Felipe Seligman, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, admitiu que o país necessita fazer “uma reforma completa do [...]

Arquivado em: Brasil, Conselho Nacional de Justiça, Justiça, Ministro do Supremo, Poder Judiciário, STF
Publicado em 3 de março de 2012 às 10:03 por José Mesquita
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Justiça do Trabalho não cumpre seu papel jurisdicional, nem com uso de cartão de crédito

O uso do cartão de crédito, em convênio firmado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil (BB), segundo seus idealizadores, traz a perspectiva de que poderá amenizar o problema crucial da Justiça do Trabalho, quanto o pagamento de dívidas já reconhecidas por decisão judicial. O novo [...]

Arquivado em: Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), CLT, Confederação Nacional da Indústria - CNI, Consolidação das Leis do Trabalho, Direito do Trabalho, Justiça, Justiça do Trabalho, Legislação, Poder Judiciário, Tribunais
Publicado em 18 de fevereiro de 2012 às 08:02 por José Mesquita
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Quem tem medo do Conselho Nacional de Justiça?

Por Carlos Marden blog Dando a cara a tapa A convite do proprietário do blog, venho fazer algumas considerações sobre a grande polêmica que hora mobiliza o Supremo Tribunal Federal e grande parte dos juristas do país. Copiando descaradamente a postagem do Autor, eu explico que “em resumo, o dilema é o seguinte: o CNJ [...]

Arquivado em: Brasil, Conselho Nacional de Justiça, Constituição Federal, STF
Publicado em 4 de fevereiro de 2012 às 08:02 por José Mesquita
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STF: senador quer voz em julgamento sobre CNJ

O senador Pedro Taques (PDT-MT) acaba de protocolar junto a um grupo de senadores um documento onde solicita poder de voz após a leitura do relatório do ministro Marco Aurélio, que prevê a limitação dos poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Qualquer decisão [do Supremo Tribunal Federal] para limitar os poderes do CNJ será [...]

Arquivado em: Ações, ADIN, Brasil, CNJ, Conselho Nacional de Justiça, Constituição Federal, Julgamentos, Justiça, OAB, STF
Publicado em 1 de fevereiro de 2012 às 08:02 por José Mesquita
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A imagem que a população faz do Judiciário é cada vez pior

A imagem que a população faz do Judiciário brasileiro – que não tem sido das melhores principalmente no que se refere às diferenças de tratamento entre ricos e pobres, visto a herege discussão sobre o jus postulandi e a gratuidade de justiça, e por isso a descrença no serviço público como um todo, é pública [...]

Arquivado em: Brasil, Conselho Nacional de Justiça, Justiça, Pesquisas, Poder Judiciário
Publicado em 30 de janeiro de 2012 às 10:01 por José Mesquita
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