A imprecisão e indecisão no caso Bruno, a existência (por enquanto) de suspeitos e não criminosos, a desconfiança a respeito do Tribunal do Júri, a volta ou retrocesso à “lei do linchamento”. A humanidade, com as exceções de praxe, é desumanamente apaixonada. Durante muito tempo, a “condenação” e a “execução” eram feitas na hora. Isso [...]
Quando se pensava que o assunto estava encerrado, que o circo seria desarmado e o que restariam eram os comentários da torcida, eis que os advogados do casal Nardoni anunciam que pretendem tentar novo julgamento. A pretensão tem base numa lei já alterada, segundo a qual os condenados a penas de vinte anos ou mais [...]
Defesa dos Nardoni quer julgamento na TV Mais de 6 mil pessoas se inscreveram para assistir ao júri; advogados dizem que casal foi condenado pela população O julgamento que mobiliza o país começa hoje com um pedido da defesa do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, acusado de matar a menina Isabella, à Justiça: [...]
Novo Código prevê até 16 alternativas à prisão O Código de Processo Penal de 1941 começou ontem a ser reformado no Congresso. O novo texto eleva para 16 o número de medidas cautelares à disposição dos juízes (para evitar que o investigado seja levado antecipadamente para a cadeia), reforça a garantia de julgamentos com isenção [...]
O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse que o governo vai encaminhar um projeto ao Congresso para impedir a progressão de pena para “grandes traficantes”. Por “grandes traficantes”, entenda-se os pés-de-chinelo que conseguem algum poder nas favelas por algum tempo, chefiando o varejo de drogas. Ok, já é alguma coisa, mesmo que saibamos os verdadeiros [...]
Igual para todos Ele está com quase 70 anos, e isso basta para garantir que merece recauchutagem de alto a baixo. Ainda bem que, ao contrário do que acontece com a gente, códigos e leis podem ser rejuvenescidos de verdade. Em suma, cabelo novo em vez de peruca. O que está em questão é o [...]
O presidente Lula, volta e meia, é useiro e vezeiro em soltar a verborragia contumaz culpando a imprensa por só divulga notícias ruins. O STF se prende a perfumarias processuais e mantém a censura ao Jornal Estadão que não pode divulgar as mazelas do irmão do Sarney. Cada qual a seu modo, Lula e o [...]
Flagrante Delito? Os invasores do MST finalmente deixaram a Fazenda Santa Henrique, em Boberi, interior de São Paulo. Para variar, carimbaram por lá sua já costumeira marca registrada de destruição: 12 mil pés de laranja arrancados, 30 tratores quebrados, armários arrombados, louças de banheiros arrancadas, tubulações entupidas, paredes e caminhões pichados. Furtaram até móveis e [...]
Projeto aprovado na CCJ do Senado será votado no plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem, por unanimidade, projeto de lei proposto pela CPI da Pedofilia que aumenta o prazo para prescrição de crime sexual contra menores. De acordo com o projeto, que agora segue para a apreciação do plenário, [...]
O Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento do pedido de extradição do terrorista italiano Cesare Battisti quando o placar já estava em 4×3 contra o homicida, que foi condenado à prisão perpétua em seu país pelo assassinato de quatro inocentes. O julgamento foi suspenso pelo pedido de vista do ministro Marco Aurélio. Se, na retomada [...]