Mudança no Código prevê Lei Seca mais rigorosa
A revisão do Código de Trânsito Brasileiro — elaborado em 1997 — caminha para sua reta final na subcomissão criada na Câmara exclusivamente para esta finalidade e que amanhã se reúne para discutir os principais pontos de divergência.
Em jogo está a modificação de 42 artigos e o acréscimo [...]
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Publicado em 13 de outubro de 2009 às 08:10 por José Mesquita
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Os pinguços que vão dirigir após tomarem umas e outras, que preparem o bolso!
Além de irresposáveis e potenciais causadores de acidentes, os bebuns pegues ao volante pagarão multas 69% mais caras que as atuais previstas no Código Nacional de Trânsito. É o que estabelece Projeto de Lei enviado pelo executivo ao Congresso Nacional, que quer [...]
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Publicado em 10 de julho de 2009 às 12:07 por José Mesquita
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Brasil: da série “só dói quando eu rio”!
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O cidadão foi multado por excesso de velocidade quando empurrava o carro!
Arquivado em: Comportamento, Código Nacional do Trânsito, Códigos
Publicado em 15 de outubro de 2008 às 08:10 por José Mesquita
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Ancelmo Gois
Semana passada, a Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Rio negou a concessão de três habeas corpus contra a Lei Seca. Foi a primeira vez que o colegiado de desembargadores se reuniu para julgar o mérito da questão.
Desde que a legislação entrou em vigor, o TJ do Rio recebeu vários pedidos de liminares, [...]
Arquivado em: Comportamento, Código Nacional do Trânsito, Códigos, Habeas Corpus, Julgamentos
Publicado em 11 de setembro de 2008 às 08:09 por José Mesquita
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De Eduardo Scolese e Johanna Nublat – Folha On Line
O número de mortos nas estradas federais caiu 12% nos 30 primeiros dias de lei seca em comparação com o mesmo período do ano passado, segundo levantamento feito pela PRF (Polícia Rodoviária Federal).
A variação foi mínima no total de feridos (queda de 1%) e de acidentes [...]
Arquivado em: Brasil, Comportamento, Código Nacional do Trânsito, Legislação
Publicado em 3 de agosto de 2008 às 08:08 por José Mesquita
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Será que mais uma vez estamos diante do axioma “aos amigos tudo aos inimigos a lei”?
Do O Globo
Lei Seca, mas nem tanto. Dois militares aparentemente alcoolizados causam acidentes e não são presos.
De Cláudio Motta, Simone Candida e Natalia von Korsch:
Erros na aplicação da lei estão impedindo a punição de motoristas que são flagrados dirigindo aparentemente alcoolizados. [...]
Arquivado em: Alcoolismo e Drogas, Brasil, Código Nacional do Trânsito, Códigos
Publicado em 5 de julho de 2008 às 07:07 por José Mesquita
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