Esquecidos nas celas.
Num país de cadeias lotadas, presos que já cumpriram pena ficam detidos irregularmente.
Inspeções feitas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em cadeias de quatro estados constatou que mil detentos, mesmo após terem cumprido pena, continuavam atrás das grades. No grupo também havia presos em flagrante já com direito à liberdade. Outros 1.218 condenados [...]
1.Supremo Tribunal Federal encerra julgamento dos 39 envolvidos no escândalo do mensalão. Os réus, acusados de pertencer a uma “sofisticada organização criminosa” que pretendia tomar de assalto o Estado brasileiro, foram condenados à perda de direitos políticos e penas que variam de um a oito anos de prisão, sem direito a recurso.
2. Congresso aprova emenda [...]
Essa é daquelas que “só rindo”.
Revoltado por não ter conseguido beijar ninguém em um carnaval fora de época promovido pela Prefeitura de Guararapes do Norte (230 km de Rio Branco - Acre) no último mês de maio, o estudante universitário J. C. A. ajuizou uma ação judicial bastante inusitada. Ele foi à Justiça pedir indenização [...]
Brasil: da série “O tamanho do buraco”!
Presente de amigo
A Emenda Constitucional dos cartórios, que recebeu o sugestivo nº 471, efetivando notários sem concurso público, beneficia Valter Sêmora, dono de um dos mais lucrativos cartórios de Ponta Grossa (PR). Ele é assim, ó, com o casal Lula, especialmente com a primeira-dama Marisa Letícia.
coluna Claudio Humberto
Advogado é preso nos EUA por dar pedaço de doce para cliente.
Damon Rossi descumpriu ordem ao alimentar preso.
Ele foi libertado após pagamento de fiança.
Advogado foi preso em Prescott por descumprir ordem e dar comida a cliente dentro do tribunal. O advogado Damon Rossi, de 38 anos, foi preso em Prescott, no estado do Arizona, por [...]
Do tenente-coronel Milton Corrêa da Costa - da reserva - da PM do Rio de Janeiro, se manifestando a respeito do regime semi-aberto concedido ao traficante conhecido como Xuxa. O traficante em questão cumpre pena por participação no homicídio do repórter Tim Lopes, da rede Globo:
- Esta é a doutrina brasileira do direito penal mínimo, [...]
Apesar dos homofóbicos e das medievais igrejas de todas as matizes e créditos, a realidade não pode ser escamoteada da necessidade de legislação pertinente e nem de quem defenda quem quer que seja discriminado.
A desembargadora aposentada Maria Berenice Dias abriu, depois de 35 anos de magistratura, um escritório em Porto Alegre que se apresenta como [...]
Vaticano apóia descriminalização gay
O porta-voz do Vaticano, Federico Lombardi pediu hoje (19) que os governos de todo o mundo descriminalizem a homossexualidade, mas criticou a resolução da das Nações Unidas sobre o assunto. Em pronunciamento, o porta-voz do Vaticano, reverendo Federico Lombardi, disse que “os termos utilizados no documento da ONU foram longe demais”.
Segundo o [...]
Vamos ver quais, e quantas manobras legais, e outras nem tanto, o trambiquiero do Grupo Opportunity engendrará para escapar das grades. Lembrem-se que ele afirmou que só temia as instâncias inferiores, pois, em Brasília, ele “resolvia” (sic).
Procurador pede ampliação de pena de Dantas.
O procurador da República Rodrigo de Grandis pediu ontem à Justiça Federal de [...]
Os “hermanos” ainda pensam que estão nos tempos de Videla e companhia.
Contra a censura! Sempre! Antes que Cháves!
Justiça argentina censura resultados do Google
É de se imaginar que um dos termos com mais resultados num site de buscas argentino seja “Diego Maradona“, certo? Errado. Uma batalha legal iniciada por diversas personalidades públicas do país vem obrigando [...]