[...] o que dá pra rir dá pra chorar[..] Nunca, o verso da música de Billy Blanco foi tão atual. Diante da fúria censória do legislador derivado e da implacável tesoura do Tribunal Superior Eleitoral – aliás, tal corte eleitoral só existe no Brasil – caberá, em breve, aos candidatos perguntarem, para ficarmos no âmbito das analogias [...]
Também conhecida como AI-5 digital, a famigerada tentativa de amordaçar a internet através da não menos espúria Lei Azeredo, volta e meia tira o esqueleto do armário. O senador Azeredo, o inventor do mensalão e primeiro usuário dos “tortuosos serviços” do não menos notório Marcos Valério, deve se preocupar é com o processo no qual [...]
Seria cômico se não fosse trágico. Se for para proibir piada de político durante a campanha eleitoral, então que se proíba a aparição de todos os candidatos na televisão. Ou vocês vão dizer que não é piada a Dilma falando sobre meio ambiente e aborto, ou o Serra dizendo que vai ampliar o bolsa família e ligando [...]
Crimes brutais como o caso Bruno costumam trazer à cena a caracterização do suspeito como “psicopata”. Para Daniel Martins de Barros, do núcleo de Psiquiatria Forense do Instituto de Psiquiatria da USP, “diagnosticar” transtornos psiquiátricos dessa forma é um desserviço à sociedade. Ele diz que rotular comportamentos não ajuda a buscar soluções para o crime, [...]
A sociedade modifica o Direito e o Direito modifica a sociedade. Com a aprovação dessa Emenda Constitucional os legisladores tornam legal o que já acontece no cotidiano dos relacionamentos. Hoje é mais que comum as pessoas passarem a ter um novo relacionamento logo após a separação. A nova legislação vai convalidar essa realidade, uma vez que [...]
No mínimo, os Tupiniquins devemos manter “um pé atrás” quando um projeto de lei é aprovado por unanimidade no Senado Federal. Principalmente quando sabemos que por lá habitam Romeros e Sarneys. Mas, a par dessa natural desconfiança quanto à honorabilidade de algumas das ex-celências, me parece, sensatamente, caber uma discussão em torno do inciso LVII [...]
Francesa finge ser o filho na internet e ajuda a prender pedófilo Uma mãe francesa fingiu ser seu filho de 13 anos em sites de discussões e denunciou um suposto pedófilo à polícia, que foi preso e indiciado por “corrupção de menores na internet”. Brice Robin, procurador da cidade de Montpellier (sul da França), onde [...]
“O Direito muda a sociedade e a sociedade muda o Direito!” A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu por unanimidade a adoção de crianças por um casal homossexual de Bagé (RS). Segundo o ministro João Otávio de Noronha, não se pode supor que o fato de os adotantes serem duas mulheres prejudicará a [...]
Governo planeja soltar cerca de 80 mil presos menos perigosos, que deverão ser monitorados por tornozeleiras Depois de longos debates no 12 Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal, em Salvador, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) decidiu elaborar um projeto de monitoramento eletrônico que pode resultar na soltura de cerca de [...]
Google é condenado por ofensa no orkut Um padre que se sentiu ofendido em uma comunidade do orkut irá receber uma indenização no valor de 15 mil reais da empresa Google Brasil Internet. A decisão é da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. O padre J.R. alega que um usuário anônimo [...]