"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Viver é um ato de extrema responsabilidade, quem pensar ao contrário vai se dar mal

Há uns dez anos escrevi um artigo com o título acima, para o jornal do SINTHORESP, acredito foi lido por muitos trabalhadores, dados comentários recebidos no restaurante dessa respeitável entidade sindical, onde de quando em quando, almoçava. Edemar Cid Ferreira é o seu nome. Não sei onde nasceu. Se veio de berço de ouro, ou […]

Arquivado em: Ações judiciais, Ações Penais, Brasil, Corrupção, Crimes, Julgamentos, Justiça, Política
Publicado em 7 de dezembro de 2015 às 16:12 por José Mesquita
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A desapercebida consagração do Estado policial

Discursos de ocasião pecam, normalmente, mais que acertam. Em muitos casos, nota-se uma real preocupação com o interesse público, capaz de bem temperar os seus eventuais excessos.* O maior perigo, no entanto, se dá quando não se percebe, exatamente, o que se está realmente propondo. O atual combate à corrupção parece ser um triste exemplo […]

Arquivado em: Brasil, Constituição Federal, Direito, Direitos Fundamentais, Ditaduras
Publicado em 11 de abril de 2015 às 08:04 por José Mesquita
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Lei seca. Bafômetro: o que ninguém explica

Por: Pedro Rubim Borges¹ – Promotor de Justiça Quando uma lei afeta de maneira significativa os interesses de uma sociedade, inicia-se uma disputa jurídica em torno da conveniência e da constitucionalidade da nova lei. Com relação à conveniência da “lei seca“, a imprensa e a opinião pública parecem já ter se rendido aos fatos. Desde […]

Arquivado em: Alcoolismo e Drogas, Brasil, Código de Trânsito Brasileiro, Constituição Federal
Publicado em 11 de novembro de 2014 às 16:11 por José Mesquita
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Suprema Corte dos USA: instituição que segue a lei e não ousa legislar

História de amor motivou decisão do Supremo dos EUA sobre união gay Edith Windsor comemorou decisão e recebeu telefonema de Barack Obama “Por favor, casem-se imediatamente”, disse Edith “Edie” Windsor a amigos gays que lhe telefonavam nesta quarta-feira para comemorar a decisão histórica da Suprema Corte americana, que declarou inconstitucional a Defense of Marriage Act […]

Arquivado em: Comportamento, Constituição Federal, Direito, Direito Civil, Homossexualidade, União Homoafetiva
Publicado em 27 de junho de 2013 às 16:06 por José Mesquita
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O “Gigante acorda”: acordou para o que?

Por: Professor Antônio T.Praxedes blog LoboFrontal Nas últimas duas semanas, temos assistido a um fenômeno bastante interessante no Brasil: insurgências em diversas capitais brasileiras, que colocaram o povo na rua, contra os interesses dos governos de Estados e municípios. Houve também repercussão nacional, quando a Presidente da República, senhora Dilma Rousseff foi vaiada no jogo […]

Arquivado em: Brasil, Cidadania, Comportamento, Constituição Federal, Democracia, Facebook, Redes Sociais, Tecnologia da Informação, Twitter, Violência Urbana
Publicado em 20 de junho de 2013 às 09:06 por José Mesquita
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Marcondes Perillo mentiu e o Procurador Gurgel reluta em se declarar impedido no caso Cachoeira

A correta decisão do ministro Ricardo Lewandowski de liberar, –para a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito e o Conselho de Ética do Senado—, todas as peças da investigação policial sigilosa sobre o chamado caso Carlinhos Cachoeira resultou em uma enxurrada de vazamentos à imprensa. As peças se referem às operações Vegas, — que apesar da […]

Arquivado em: Brasil, Campanhas Políticas, Comportamento, Constituição Federal, Corrupção, CPI, Crimes, Direito, Ética, Ministério Público, Moral, Partidos Políticos, Polícia Federal, Política, Políticos, Procuradoria Geral da República, STF
Publicado em 28 de abril de 2012 às 14:04 por José Mesquita
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O médico algemado e a tolerância máxima no Brasil

Vejo a cena do médico do cantor Michael Jackson, condenado, e já sair algemado para a prisão, sem sequer a sentença ter ainda sido prolatada. É urgente, no Brasil, um novo Código de Processo Penal, e um novo Código Penal, cuja redação ainda é de 1940, embora com algumas emendas mais recentes. A tríade, Fato+Valor+Norma, […]

Arquivado em: Brasil, Código de Processo Penal, Código Penal, Comportamento, Constituição Federal, Corrupção, Direito, Legislação
Publicado em 8 de novembro de 2011 às 11:11 por José Mesquita
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STF reconhece relação homoafetiva de funcionários

Funcionários do Supremo Tribunal Federal (STF) que mantêm relacionamento homoafetivo já podem requerer o reconhecimento da união estável. Uma instrução normativa baixada em agosto pela Corte considera como entidade familiar casais heterossexuais e homossexuais. Ao solicitar benefícios, o servidor deve comprovar que tem uma convivência pública, contínua e duradoura. Para tanto, precisa apresentar uma declaração, […]

Arquivado em: União Homoafetiva
Publicado em 19 de outubro de 2011 às 12:10 por José Mesquita
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Facebook: mais de 30 mil confirmam presença em ato contra corrupção

Mais de 30 mil pessoas confirmaram presença, pelo Facebook, em uma manifestação contra a corrupção que acontecerá nesta terça-feira, na Cinelândia, no Rio. Cansados de ver as primeiras páginas de jornais recheadas de casos de desvio de dinheiro público, cinco amigos resolveram abandonar o comodismo, há pouco mais de um mês, e divulgar a ideia. […]

Arquivado em: Brasil, Comportamento, Corrupção, Facebook, Internet, Protestos, Redes Sociais, Tecnologia da Informação
Publicado em 19 de setembro de 2011 às 10:09 por José Mesquita
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Barbárie: Estados Unidos fizeram experimentos médicos semelhantes aos métodos nazistas

Médico compara experimentos dos EUA na Guatemala aos do nazismo. Mejía lembra que na época da pesquisa os EUA apoiavam o julgamento dos médicos nazistas Detalhes dos experimentos de médicos americanos com pacientes da Guatemala nos anos 1940 fizeram um dos membros da comissão que acompanha as investigações comparar a pesquisa às técnicas empregadas por […]

Arquivado em: Crimes contra a humanidade, Declaração Universal dos Direitos do Homem, Direitos Fundamentais, Direitos Humanos, DST - Doenças Sexualmente Transmissíveis, Ética
Publicado em 2 de setembro de 2011 às 08:09 por José Mesquita
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