A campanha para as eleições de 2010 acaba de ganhar mais uma atração capaz de alimentar o farto anedotário protagonizado por senadores e deputados federais. Como se já não bastasse o permanente bate boca em plenário, começamos a assistir a cômica participação de parlamentares no debate sobre regulamentação da internet.
Sim, [...]
O projeto surge a partir de uma exigência dos movimentos sociais ligados ao tema que cobraram do governo federal um marco regulatório. O texto vai na contramão de alguns projetos que tramitam no Congresso Nacional que buscam mais controle e restrição na rede.
Até março do próximo ano deve chegar ao Congresso Nacional o projeto de [...]
Penas: pouco progresso
Por Luiz Garcia
Governo e oposição estão procurando se entender no Congresso em torno do que talvez seja o mais sério problema do sistema penitenciário: o regime de progressão das penas.
Em tese, o cidadão condenado tem o direito de pleitear a liberdade depois de cumprir um sexto da pena. Ainda em tese, seu comportamento [...]
Parte da mídia parece haver acordado, assim como segmentos no Congresso: é preciso mudar a lei, caso se pretenda combater com sucesso o narcotráfico e suas consequencias, com a violência à frente. No caso, não apenas extinguir benefícios penais para os chefões já presos, mas estabelecer restrições aos consumidores. Porque o tráfico só existe porque [...]
Supremo manda afastar senador cassado, mas Sarney comanda sessão de desagravo ao tucano Expedito Junior.
O Supremo Tribunal Federal determinou ontem que o Senado cumpra uma decisão a que resiste há pelo menos cinco meses: afastar o senador Expedito Júnior (PSDB-RO).
O parlamentar foi cassado em 2008 pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, por abuso de poder [...]
por Hélio Chaves ¹
Na sala de aula a criança tem problemas para identificar as cores. É fascinada por cores fortes como o vermelho, por exemplo. A professora ensina aos “pirralhos” como identificá-las. Para isso usa pedaços de cartolinas coloridas. Que cor é essa? Pergunta ela, enquanto a garotada responde em coro. Menos um.
Mostra outro pedaço [...]
O assunto é da maior importância. Pedofilia e Castração Química. Existe um projeto de lei, nesse sentido, do Senador Gerson Camata (PMDB-ES), tramitando no Congresso Nacional.
Leia abaixo a opinião de dois doutores em Direito: Luís Fernando Sgarbossa e Geziela Jensen, do site Jus Navigandi.
1. O PROJETO DE LEI DO SENADO N. 552/07.
Projeto de Lei SF [...]
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado está votando um projeto de lei que suspende o prazo de prescrição dos crimes de pedofilia até que a criança complete 18 anos.
Assim, quando completar a maioridade a própria vítima poderia acusar o agressor. A votação do projeto foi mantida para ocorrer antes da sabatina ao indicado [...]
Estão mantidas a permissão para o voto em trânsito para eleição presidencial. As novas regras já valem para as eleições de 2010 manteve permissão para voto em trânsito para eleição presidencial.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a reforma eleitoral aprovada pelo Congresso e vetou a parte da lei que igualava [...]
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) defendeu hoje (7), em nota, a renúncia imediata dos parlamentares envolvidos em escândalos no Senado Federal. Para o presidente da entidade, Cezar Britto, esta seria a “solução ideal” para acabar com a crise institucional que abala a Casa há mais de dois meses.
Segundo Britto, é “intolerável” a presença [...]