"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

Judiciário brasileiro é um amontoado de órgãos disfuncionais, diz Gilmar Mendes

O Judiciário brasileiro é um dos mais caros e ineficientes do mundo. Por isso, qualquer iniciativa para melhorar esse quadro é válida. No entanto, só haverá soluções para o sistema quando for feito um estudo detalhado dos órgãos da Justiça brasileira. Apenas com essas informações em mãos seria possível identificar onde realmente estão os problemas, […]

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Publicado em 9 de setembro de 2016 às 18:09 por José Mesquita
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Direito do Consumidor e cartões de crédito

A Portaria n. 111/1994 do Ministério da Fazenda determina esses critérios em relação às compras feitas com cartão de crédito. Consumidor, fique atento e exija os seus direitos!  Veja aqui: O Ministro de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 8º, § 2º, da Medida Provisória […]

Arquivado em: Brasil, Código de Defesa do Consumidor - CDC, Conselho Nacional de Justiça, Justiça, Legislação
Publicado em 16 de novembro de 2013 às 17:11 por José Mesquita
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Juízes federais denunciam excesso de rigor do Conselho Nacional de Justiça, e são apoiados por Joaquim Barbosa

Mais uma disputa interna agita o Judiciário. A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) foi ao Supremo Tribunal Federal e conseguiu  cassar a liminar do Conselho Nacional de Justiça que determinou o afastamento de uma procuradora da Fazenda Nacional do gabinete de um juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. A Associação dos […]

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Publicado em 16 de julho de 2013 às 11:07 por José Mesquita
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Conselho Nacional de Justiça CNJ suspende pagamento de mais de R$ 100 milhões a juízes

Decisão provisória do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu hoje (3) o pagamento a juízes de oito estados brasileiros de mais de R$ 100 milhões de auxílio-alimentação. O conselheiro Bruno Dantas, autor da decisão, entende que há possível ilegalidade na liberação da verba e adotou a medida liminar até uma decisão definitiva do CNJ. Em […]

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Publicado em 4 de junho de 2013 às 09:06 por José Mesquita
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Antes tarde do que nunca! Supremo acaba com a imoralidade dos precatórios.

Finalmente o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a emenda de 2009 que instituiu um novo regime para pagamento de precatórios – dívidas do poder público resultantes de decisões judiciais. Felizmente, a maioria dos ministros, numa decisão justa e coerente com o bom Direito, considerou inconstitucionais dispositivos como parcelamento dos débitos em até 15 anos, realização […]

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Publicado em 16 de março de 2013 às 10:03 por José Mesquita
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Seis conselheiros do CNJ votam por proibir patrocínio em evento de juízes

É inacreditável que um órgão como o Conselho Nacional de Justiça tenha que se pronunciar sobre o óbvio. O mais bisonho estudante de ética sabe que o patrocínio de empresas a eventos envolvendo membros da magistratura é no mínimo amoral. O mais espantoso é haver um conselheiro que ainda peça vistas do processo. José Mesquita – Editor […]

Arquivado em: Brasil, Comportamento, Conselho Nacional de Justiça, Ética, Justiça, STF
Publicado em 9 de fevereiro de 2013 às 07:02 por José Mesquita
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CNJ quer apurar distribuição de brindes a juízes em festa de associação

A determinação partiu do ministro Francisco Falcão O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, determinou a instauração de pedido de providências para apurar se magistrados paulistas receberam brindes ofertados por empresas públicas e privadas, em festa para mais de mil pessoas, promovida pela Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), no Clube Atlético Monte Líbano, no […]

Arquivado em: Brasil, Comportamento, Conselho Nacional de Justiça, Ética, Justiça, Nepotismo
Publicado em 15 de dezembro de 2012 às 10:12 por José Mesquita
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Dilma Rousseff e a nota do PT sobre o julgamento do mensalão

A cada dia, em função dos atos e palavras, me surpreendo, para pior, com a capacidade do PT em se complicar, e cavar o próprio buraco. Ou, a incapacidade de conviver democraticamente em um Estado Democrático de Direito, como o é o Brasil. Por inconseqüente, é o caso da nota oficial divulgada pelo Partido dos […]

Arquivado em: Ações judiciais, Ações Penais, Brasil, Corrupção, Direito, Partidos Políticos, STF
Publicado em 18 de novembro de 2012 às 07:11 por José Mesquita
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CNJ: novo corregedor quer derrubar sigilo fiscal e bancário das autoridades

Novo corregedor é igual à Eliana Calmon e quer derrubar sigilo fiscal e bancário das autoridades. As sementes plantadas pela ministra Eliana Calmon no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já estão dando frutos. Seu substituto na Corregedoria, ministro Francisco Falcão, tomou posse hoje dizendo que “temos ainda meia dúzia de vagabundos que precisamos tirar”, garantindo […]

Arquivado em: Conselho Nacional de Justiça
Publicado em 8 de setembro de 2012 às 07:09 por José Mesquita
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Eliana Calmon e o julgamento do Mensalão

Ministra Eliana Calmon elogia ‘organização’ do julgamento no Supremo A corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Eliana Calmon, elogiou o julgamento do mensalão. “O Supremo Tribunal Federal está dando um exemplo de organização. Está deixando que as coisas fluam dentro do cronograma, sem haver procrastinação. Eu vejo que está indo muito bem”, ressaltou […]

Arquivado em: Ações judiciais, Ações Penais, Brasil, CNJ, Conselho Nacional de Justiça, Corrupção, CPI, Formação de Quadrilha, Fraudes, Julgamentos, Lavagem de Dinheiro, Lavagem de Dinheiro, Ministério Público, Partidos Políticos, Peculato, Política, Procuradoria Geral da República, STF
Publicado em 12 de agosto de 2012 às 08:08 por José Mesquita
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