"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Sarney é réu no STF

Apresentada no Supremo representação contra Sarney por não dar andamento a processo contra o ministro Joaquim Barbosa. O advogado Luiz Nogueira encaminhou representação à presidência do Supremo Tribunal Federal contra o presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB-AP), pedindo enquadramento nas penas previstas na legislação para punir autoridades responsáveis pelo explícito descumprimento de seu […]

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Publicado em 16 de julho de 2012 às 12:07 por José Mesquita
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Despachos judiciais confundem forma e conteúdo de processos

Para muitos críticos  assistimos a fartura de liminares que se perdem no tempo, sem a devida apreciação, e findam por substituírem às sentenças. Para a ministra Eliana Calmon, corregedora do Conselho Nacional de Justiça, CNJ, “a Justiça brasileira é lenta, insegura e hermética. O Brasil ainda tem muito a melhorar nessa área.” Segundo Eliana Calmon, […]

Arquivado em: Ações judiciais, Brasil, CNJ, Conciliação e Arbitragem, Direito, Habeas Corpus, Julgamentos, Justiça, Liminares, Poder Judiciário, Sentenças, STF
Publicado em 25 de junho de 2012 às 07:06 por José Mesquita
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Supremo Tribunal Federal: a forma de escolha de ministros

Está claro que é preciso mudar a forma de escolher os ministros do Supremo O caso mensalão é um belo exemplo de que o método de escolha dos ministros do excelso Supremo Tribunal Federal não é o mais adequado em termos republicanos e democráticos. A escolha unilateral e despótica do mandatário da hora ofende os […]

Arquivado em: Brasil, CNJ, Conselho Nacional de Justiça, Defensoria Pública, Justiça, Ministério Público, OAB, STF
Publicado em 11 de junho de 2012 às 11:06 por José Mesquita
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Morosidade do STF é revoltante e sem solução

Não há Conselho Nacional de Justiça que dê jeito. Impressionante reportagem de Felipe Seligman e Lucas Ferraz, na Folha, mostra que existem hoje no STF (Supremo Tribunal Federal) cerca de 7.500 processos que há mais de dois anos ainda não tiveram nenhuma decisão. Neste universo, que representa mais de 10% dos casos em tramitação, encontram-se […]

Arquivado em: Brasil, Conselho Nacional de Justiça, Julgamentos, Justiça, Ministério Público, STF
Publicado em 3 de abril de 2012 às 07:04 por José Mesquita
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A sociedade se tornou refém da ditadura dos magistrados

O enfrentamento às medidas determinadas pela corregedora do Conselho Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, mostrou, no recente episódio da prática de atos ilícitos de juízes, o quanto este grupo seleto pretende sob uso de exacerbado processualismo, atrofiar o processo democrático e do Estado de Direito do País. Se não irônico, é bom lembrar que […]

Arquivado em: Brasil, Código de Processo Civil, Justiça
Publicado em 2 de abril de 2012 às 07:04 por José Mesquita
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Gilmar Mendes na mesma trilha de Eliana Calmon

Nem tudo está perdido. Gilmar Mendes começa a seguir a trilha de Eliana Calmon na limpeza do Judiciário. Em entrevista a Felipe Recondo, do Estadão, o ministro Gilmar Mendes, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, defende enxugar os benefícios do Ministério Público que hoje são atribuídos aos magistrados, como licença-prêmio e auxílio-moradia. Além disso, critica a […]

Arquivado em: Brasil, Conselho Nacional de Justiça, Constituição Federal, Corrupção, Direito Constitucional, Eleições, Legislação, Lei da Anistia, Lei da Ficha Limpa, Partidos Políticos, Política, Políticos, STF
Publicado em 8 de março de 2012 às 16:03 por José Mesquita
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Gilmar Mendes: Primeira instância não funciona

Exemplo de Eliana Calmon já se faz sentir e Gilmar Mendes denuncia que primeira instância não funciona É impressionante o bem que a ministra Eliana Calmon está fazendo à Justiça brasileira. Em entrevista ao repórter Felipe Seligman, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, admitiu que o país necessita fazer “uma reforma completa do […]

Arquivado em: Brasil, Conselho Nacional de Justiça, Justiça, Ministro do Supremo, Poder Judiciário, STF
Publicado em 3 de março de 2012 às 10:03 por José Mesquita
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CNJ anula aposentadoria de juiz por insanidade

O Conselho Nacional de Justiça anulou o processo que levou um juiz trabalhista do interior de São Paulo a ser aposentado por “incapacidade mental”. Condenado ao pijama contra a vontade, o magistrado tido por débil mental fez a própria defesa, em sustentação oral perante os conselheiros do CNJ. O juiz se chama Laércio Lopes da […]

Arquivado em: Ações judiciais, Brasil, Julgamentos, Justiça do Trabalho, Sentenças
Publicado em 2 de março de 2012 às 09:03 por José Mesquita
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Justiça do Trabalho não cumpre seu papel jurisdicional, nem com uso de cartão de crédito

O uso do cartão de crédito, em convênio firmado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil (BB), segundo seus idealizadores, traz a perspectiva de que poderá amenizar o problema crucial da Justiça do Trabalho, quanto o pagamento de dívidas já reconhecidas por decisão judicial. O novo […]

Arquivado em: Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), CLT, Confederação Nacional da Indústria - CNI, Consolidação das Leis do Trabalho, Direito do Trabalho, Justiça, Justiça do Trabalho, Legislação, Poder Judiciário, Tribunais
Publicado em 18 de fevereiro de 2012 às 08:02 por José Mesquita
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Quem fiscaliza a OAB?

Urge a criação do Conselho Nacional de Advocacia por Antonio Sbano ¹ A novel democracia brasileira, construída após a revolução, está se aperfeiçoando a cada dia. Assuntos até então guardados a sete chaves, são debatidos e colocados à público, como forma de transparência e do interagir da população, depurando sistemas e em busca de uma […]

Arquivado em: Brasil, CNJ, Conselho Nacional de Justiça, Constituição Federal, Ministério Público, OAB, Poder Judiciário, STF
Publicado em 13 de fevereiro de 2012 às 09:02 por José Mesquita
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