Para o Presidente do Supremo Tribunal Federal - foi nomeado por FHC - Gilmar Mendes, tão necessário com o ar que respiramos é a exist^ncia constitucional do habeas-corpus.
Mendes, habeas-corpus ‘é mais importante que o ar’
Frases pinçadas pela Agência Estado de um discurso do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF):
- [O habeas-corpus] é [...]
Instituto propõe parto anônimo para evitar abandono
por Carlos Eduardo Bezerra de Menezes
Bacharelando Faculdade Christus - Fortaleza
Para evitar que filhos indesejados sejam abandonados em ruas, praças ou despejados em córregos, o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam) resolveu facilitar a vida das mães e mudar o destino das crianças rejeitadas. Elaborou anteprojeto de lei que [...]
Jochen Luebke/EFE
Entre os 5.564 municípios que foram às urnas em 5 de outubro de 2008, 57 podem deixar de existir em maio de 2009.
A Câmara tenta votar, a toque de caixa, um projeto de emenda à Constituição para evitar que prefeitos e vereadores dessas localidades, que acabam de ser eleitos, percam os mandatos.
Vai abaixo um [...]
Policiais pedem o cancelamento da súmula sobre uso de algemas.
A Confederação Brasileira dos Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) entrou hoje (13) com uma ação no Supremo Tribunal Federal que pede o cancelamento da súmula sobre a restrição no uso de algemas. A súmula, aprovada em agosto pelo STF, permite o uso de algemas somente quando o [...]
”A Constituição vive no fio da navalha”
No seu 20º aniversário, hoje, são grandes as ameaças contra todos os avanços que ela trouxe, diz o professor
Gabriel Manzano Filho - Do O Estado de São Paulo
Enquanto muita gente faz festa para os 20 anos da Constituição, comemorados hoje, o professor de Economia Eduardo Fagnani, da Unicamp, prefere [...]
Seria mais difícil governar se PT tivesse feito Carta, diz Lula
Por Fernanda Odilla, na Folha de São Paulo:
Vinte anos depois de votar contra o texto final da Constituição, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva critica as “soluções mágicas” propostas pelo PT em 1988. “O PT chegou ao Congresso com uma proposta de Constituição pronta [...]
Jungmann entra com representação disciplinar contra juiz Fausto De Sanctis
GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília
O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) ingressou esta semana no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) com representação disciplinar contra o juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo. Jungmann acusa o juiz, responsável por expedir mandados de [...]
“Como surgiu essa raça de lobos em meio do nosso povo? É a nossa raiz? É do nosso sangue?” - A .Soljenítsin - Arquipélago Gulag,1973
Foi pro brejo, no país dos arbítrios contumazes, a Constituição Federal que, em seu artigo 5º garante o sigilo das comunicações, exceto se autorizado por mandato judicial.
Dos tempos do governo militar, [...]
Folha de São Paulo
Sem discriminar domésticas, custo dobra
Por Cláudia Rolli e Fátima Fernandes:
O governo federal prepara uma PEC (proposta de emenda constitucional) para acabar com a discriminação que consta há 20 anos na Constituição Federal contra os trabalhadores domésticos, a maior categoria profissional do Brasil.
A proposta permitirá a equiparação dos direitos de 6,8 milhões de [...]
Brasil: da série “Acorda Brasil”!
“… é preciso estar atento e forte”…
É Proibido Proibir - Caetano Veloso
Eis o resultado, maléfico e perigoso, da lei de autoria do inefável senador eduardo azeredo - com minúsculas mesmo, que têm a dimensão dos neurônios do parlamentar - o descobridor, inventor, e primeiro usuário do Marcos Valério.
Argh!
Contra a censura. Sempre! [...]