"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Novo Código de Processo Penal limita crimes de colarinho-branco

Entendo ser bem claro o espírito da Lei 12.403. Fica bastante definido o entendimento de que os réus não ficarão à solta. Até agora bastava aos advogados invocar o art. 310, parágrafo único, do CPP, para o corrupto responder solto a qualquer ação penal.   É compreensível que alguns advogados estejam “chiando”, pois a fonte [...]

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Publicado em 14 de setembro de 2011 às 14:09 por José Mesquita
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O papel do consumidor no narcotráfico

Narcotráfico: consumidor financia criminosos A revista IstoÉ que está nas bancas põe o dedo na ferida, em reportagem de Francisco Alves Filho e Débora Rubin: o papel do consumidor no financiamento da atividade criminosa. A revista mostra que quem cheira cocaína e fuma maconha é parte da engrenagem que move o tráfico de drogas. “É [...]

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Publicado em 6 de dezembro de 2010 às 12:12 por José Mesquita
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Rio, tráfico de drogas e o espetáculo da mídia

A crise no Rio e o pastiche midiático Do blog de Luiz Eduardo Soares, especialista em segurança pública: (…) Traficantes se rebelam e a cidade vai à lona. Encena-se um drama sangrento, mas ultrapassado. O canto de cisne do tráfico era esperado. Haverá outros momentos análogos, no futuro, mas a tendência declinante é inarredável. E [...]

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Publicado em 27 de novembro de 2010 às 21:11 por José Mesquita
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Poder e o crime organizado

Por Luciano Bandeira Pontes ¹ A criminalidade permeia a sociedade desde seus primórdios, a partir do momento em que o homem se organizou e passou a viver em coletividade. Seria necessário estabelecer regras de convivência para uma vida sem perturbações, dentro de um contexto harmônico, e isso é algo que a sociedade moderna busca a [...]

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Publicado em 14 de junho de 2010 às 09:06 por José Mesquita
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Drogas: e os consumidores?

Parte da mídia parece haver acordado, assim como segmentos no Congresso: é preciso mudar a lei, caso se pretenda combater com sucesso o narcotráfico e suas consequencias, com a violência à frente. No caso, não apenas extinguir benefícios penais para os chefões já presos, mas estabelecer restrições aos consumidores. Porque o tráfico só existe porque [...]

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Publicado em 2 de novembro de 2009 às 07:11 por José Mesquita
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Narcotráfico e a violência urbana.

Lembrem-se: aquele amigo que dá um “tapa” num aparentemente inocente cigarrinho de maconha, alimenta o tráfico. Aquele mísero R$ que compra a trouxinha de maconha ou o papelote de cocaína, somado a tantos outros, permite que armas sejam compradas. Essas armas é que serão usadas nos assaltos. Literalmente a vítima pode ter contribuído para armar [...]

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Publicado em 20 de outubro de 2009 às 10:10 por José Mesquita
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Justiça condena Daniel Dantas

O banqueiro foi condenado por corrupção, formação de quadrilha e mais uma “fieira” outros crimes previstos no código penal, terá agora a oportunidade de comprovar se é verdadeira, ou não, a basófia de que “lá em Brasília eu resolvo”. Juntamente com o dono do Grupo Opportunity foram condenados Humberto Braz e Hugo Chicaroni. Justiça Federal [...]

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Publicado em 2 de dezembro de 2008 às 13:12 por José Mesquita
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Grampos. Corregedor considera prova essencial

Enquanto isso, na grampolândia…. Em entrevista concedida a Folha de São Paulo, o novo corregedor do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), e ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Gilson Dipp, diz considerar o grampo uma prova essencial. O novo corregedor é considerado como um dos maiores especialistas em combate ao crime organizado, principalmente no [...]

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Publicado em 22 de setembro de 2008 às 08:09 por José Mesquita
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Crime organizado se infiltrou no Congresso

Brasil: da série “O tamanho do buraco” Do O Estado de São Paulo PCC pagou lobby para influenciar Congresso De Bruno Tavares e Marcelo Godoy: O Primeiro Comando da Capital (PCC) se infiltrou no Congresso, por meio de uma organização não-governamental, para influenciar a CPI do Sistema Carcerário e obter o abrandamento do Regime Disciplinar [...]

Arquivado em: Brasil, Código de Processo Penal, Código Penal, Códigos, Comportamento, Congresso Nacional, CPI, Direito Penal, Polícia Federal
Publicado em 31 de agosto de 2008 às 08:08 por José Mesquita
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A falência do Estado de Direito

Carlos Chagas - Tribuna da Imprensa BRASÍLIA - Conforme publicou “O Globo” no fim de semana, conclui-se ser desleal à concorrência entre o estado de Direito e o crime organizado. Porque, se procurar emprego honesto, um jovem desfavorecido economicamente, com pouca ou nenhuma escolaridade, morador da favela, encontrará no máximo o salário mínimo, isto é, [...]

Arquivado em: Brasil, Comportamento, Justiça
Publicado em 15 de agosto de 2008 às 08:08 por José Mesquita
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