Crimes brutais como o caso Bruno costumam trazer à cena a caracterização do suspeito como “psicopata”. Para Daniel Martins de Barros, do núcleo de Psiquiatria Forense do Instituto de Psiquiatria da USP, “diagnosticar” transtornos psiquiátricos dessa forma é um desserviço à sociedade. Ele diz que rotular comportamentos não ajuda a buscar soluções para o crime, [...]
A imprecisão e indecisão no caso Bruno, a existência (por enquanto) de suspeitos e não criminosos, a desconfiança a respeito do Tribunal do Júri, a volta ou retrocesso à “lei do linchamento”. A humanidade, com as exceções de praxe, é desumanamente apaixonada. Durante muito tempo, a “condenação” e a “execução” eram feitas na hora. Isso [...]
A não tipificação da pedofilia como crime na legislação brasileira dificulta a identificação e punição dos pedófilos, que agem livremente sobretudo em sites de relacionamento e salas de bate-papo. Muitos formam uma rede que compartilha fotos e imagens Marta* suspeitou que sua filha estivesse sendo alvo da investida de pedófilos depois que a menina foi [...]
Uma mulher morre a cada três dias na França vítima de violência doméstica Os deputados franceses aprovaram nesta quinta-feira por unanimidade um projeto de lei para combater a violência conjugal que prevê que maridos considerados violentos usem uma pulseira eletrônica equipada com um GPS. Os trajetos percorridos pelos maridos acusados de violência doméstica serão monitorados [...]
O combate à criminalidade e o aperfeiçoamento do sistema de segurança pública estão na mira da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em 2010, que reativou, em novembro passado, a Subcomissão Permanente de Segurança Pública. Uma série de proposições voltada ao enfrentamento da violência no país encontra-se em tramitação na comissão – entre elas [...]
O Ministério Público Federal em São Paulo ajuizou hoje duas ações na Justiça Federal pedindo a responsabilização do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) e do senador Romeu Tuma (PTB-SP) pela ocultação de cadáveres de desaparecidos políticos no período da ditadura, nos cemitérios de Perus e Vila Formosa. Veja íntegra da ação De acordo com a [...]
Juro que fiz um tremendo esforço para achar algum argumento que possa justificar a não-extradição de Cesare Battisti para a Itália. por Clovis Rossi ¹ Se você conseguiu escapar ao bafafá criado em torno desse assunto secundário, uma pequena ajuda-memória sobre o caso: Cesare Battisti, prestes a completar 55 anos, é um escritor e ex-terrorista [...]
Teria o STF competência originária para julgar Ministro de Estado? por: Jorge Rubem Folena de Oliveira Presidente da Comissão Permanente de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) O STF tem competência para julgar mandado de segurança contra atos do Presidente da República (art. 102, I, alínea “d”, da CF – clique aqui). Todavia, [...]
Homem conta ao G1 a estratégia para defender o filho de 13 anos. Suposto aliciador foi preso. Quando chegar a uma audiência marcada para a tarde desta terça-feira (27), o pai de dois meninos e uma menina vai encarar uma história que resultou na detenção de um suspeito de aliciamento de menores. O homem, que [...]
“Não se pode criminalizar o MST“, disse o senador José Sarney, concordou o ministro Guilherme Cassel e acaba de repetir o abaixo-assinado de escritores e artistas que reinvidicam a descriminalização do grupo. Segundo os dicionários, criminalizar significa transformar em crime ou considerar criminoso. É uma agressão ao bom senso e ao idioma achar que alguém [...]