"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

Violência no Rio fura maior esquema de segurança da história

Especialistas alertam que o registro de crimes nas áreas das competições é preocupante. Matéria publicada nesta quarta-feira (10) pelo jornal alemão Deutsche Welle conta que em apenas cinco dias houve ao menos duas mortes relacionadas a assaltos em áreas estratégicas para os Jogos Olímpicos no Rio: uma durante a cerimônia de abertura, próximo ao Maracanã, […]

Arquivado em: Brasil, Esportes, Homicídio, Olimpíada, Violência Urbana
Publicado em 13 de agosto de 2016 às 07:08 por José Mesquita
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Redução da maioridade penal: quando eu tenho medo da maioria

Pesquisa Datafolha, divulgada nesta quarta (15), aponta que 87% da população é a favor da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Ao todo, 11% são contrários à alteração, 1% foi indiferente e outro 1% não soube responder. A maior rejeição à proposta está entre os que têm ensino superior (23%) e os […]

Arquivado em: Brasil, Direito Penal, Estatuto da Criança e Adolescente, Legislação
Publicado em 16 de Abril de 2015 às 09:04 por José Mesquita
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Achar que problemas se resolvem com pena de morte é falácia

Para especialistas, exaltação da morte reflete ideia de que punição reduziria violência. 43% apoiariam a implementação da pena capital no Brasil, segundo pesquisa de 2014. Desde a execução do brasileiro Marco Archer Cardoso, condenado à morte por tráfico de drogas e fuzilado pelas autoridades da Indonésia no último sábado (17), surgiram nas redes sociais comunidades comemorando […]

Arquivado em: Crimes, Narcotráfico
Publicado em 21 de Janeiro de 2015 às 10:01 por José Mesquita
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Impunidade Criminal no Brasil

Em matéria de impunidade criminal, realmente não existe país como o Brasil Carlos Newton/Tribuna da Imprensa Uma impressionante reportagem publicada pelo site Yahoo mostra a que ponto chega a impunidade criminal em nosso país, amparada em lei, e sem que nenhuma autoridade realmente demonstre interesse em modificar a legislação e evitar que essa situação perdure, […]

Arquivado em: Brasil, Código Penal, Homicídio, Impunidade
Publicado em 14 de Março de 2013 às 16:03 por José Mesquita
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Marco Feliciano, Deputado homofóbico, preside a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal

Literalmente um escárnio. Ou uma gozação dos “depufedes” nos eleitores? ” Africanos descendem de ancestral amaldiçoado port Noé.” “Não coloco os gays e negros no mesmo balde como muitos dizem por aí. Ser gay é uma questão de escolha, ser negro é azar.” Ambos as declarações criminosas – racismo e homofobia¹ – foram cometidos por […]

Arquivado em: Brasil, Câmara dos Deputados, Código Penal, Constituição Federal, Crimes, Direito, Homofobia, Homossexualidade, Racismo
Publicado em 9 de Março de 2013 às 15:03 por José Mesquita
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Marcondes Perillo mentiu e o Procurador Gurgel reluta em se declarar impedido no caso Cachoeira

A correta decisão do ministro Ricardo Lewandowski de liberar, –para a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito e o Conselho de Ética do Senado—, todas as peças da investigação policial sigilosa sobre o chamado caso Carlinhos Cachoeira resultou em uma enxurrada de vazamentos à imprensa. As peças se referem às operações Vegas, — que apesar da […]

Arquivado em: Brasil, Campanhas Políticas, Comportamento, Constituição Federal, Corrupção, CPI, Crimes, Direito, Ética, Ministério Público, Moral, Partidos Políticos, Polícia Federal, Política, Políticos, Procuradoria Geral da República, STF
Publicado em 28 de Abril de 2012 às 14:04 por José Mesquita
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Senador é réu por trabalho escravo

O Supremo Tribunal Federal decidiu por maioria de votos (7×3), nesta quinta-feira, aceitar denúncia do Ministério Público contra o senador João Ribeiro (PR-TO), que, em 2004, teria mantido 38 trabalhadores em condições análogas ao trabalho escravo na fazenda Ouro Verde, no município de Piçarra, interior do Pará. Com a decisão do STF, Ribeiro passa a […]

Arquivado em: Ações judiciais, Ações Penais, Brasil, Crimes, Direito do Trabalho, Direito Penal, Justiça, Ministério Público, Política, Senadores, Trabalho Escravo
Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 às 10:02 por José Mesquita
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Fracassa mutirão para solucionar homicídios

Mutirão nacional lançado com o objetivo de retomar investigações de assassinatos ou tentativas de assassinatos que estavam abandonadas teve pouco efeito prático. A meta estabelecida por governo federal, Justiça e Ministério Público era concluir até o fim do ano passado 143 mil inquéritos abertos antes de dezembro de 2007 e que estavam sem solução. Até […]

Arquivado em: Brasil, Código de Processo Penal, Código Penal, Crimes, Direito, Homicídio, Ministério Público
Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 às 09:02 por José Mesquita
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O médico algemado e a tolerância máxima no Brasil

Vejo a cena do médico do cantor Michael Jackson, condenado, e já sair algemado para a prisão, sem sequer a sentença ter ainda sido prolatada. É urgente, no Brasil, um novo Código de Processo Penal, e um novo Código Penal, cuja redação ainda é de 1940, embora com algumas emendas mais recentes. A tríade, Fato+Valor+Norma, […]

Arquivado em: Brasil, Código de Processo Penal, Código Penal, Comportamento, Constituição Federal, Corrupção, Direito, Legislação
Publicado em 8 de novembro de 2011 às 11:11 por José Mesquita
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Os ases etílicos e a ‘liberdade de bafo’

Na edição de domingo, este jornal publicou a foto de um jovem sorridente, recostado no capô de seu automóvel de luxo, segurando um copo de vodca misturada com energético. Por: Eugênio Bucci e Maria Paula Dallari Bucci; jornalista, é professor da ECA-USP e da ESPM; advogada, é doutora em Direito pela USP – O Estado […]

Arquivado em: Alcoolismo e Drogas, Brasil, Código Nacional do Trânsito, Direito, Justiça, Legislação, Trânsito
Publicado em 6 de novembro de 2011 às 07:11 por José Mesquita
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