Também conhecida como AI-5 digital, a famigerada tentativa de amordaçar a internet através da não menos espúria Lei Azeredo, volta e meia tira o esqueleto do armário. O senador Azeredo, o inventor do mensalão e primeiro usuário dos “tortuosos serviços” do não menos notório Marcos Valério, deve se preocupar é com o processo no qual [...]
Brasileiros têm até domingo para opinar sobre a regulamentação da internet Se um internauta ofender alguém por meio dos comentários de um blog, de quem é a responsabilidade de retirar o conteúdo do ar? Os provedores devem registrar por onde seus clientes navegam, a fim de identificar melhor atividades criminosas como pedofilia e racismo, ou [...]
O Brasil deveria ter outra Constituição; só que para a internet. Na opinião do ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, essa seria uma das atitudes primordiais na questão do conteúdo que circula pela rede. A ideia da “Constituição da internet” surgiu no seminário Marco Civil da Internet no Brasil, realizado pelo Instituto Brasiliense de Direito [...]
Francesa finge ser o filho na internet e ajuda a prender pedófilo Uma mãe francesa fingiu ser seu filho de 13 anos em sites de discussões e denunciou um suposto pedófilo à polícia, que foi preso e indiciado por “corrupção de menores na internet”. Brice Robin, procurador da cidade de Montpellier (sul da França), onde [...]
Rá, rá, rá! O hacker pode tentar impedir ataques externos. Lembrai-vos do painel do senado! O ataque foi interno e não de hackers. Agora, o TSE faz tantas exigências para que o hacker possa participar do “desafio” que inviabiliza a ação, pois determina até que programas — somente os homologados pelo tribunal — podem ser [...]
Enviado por Larry John Rabb Carvalho Bacharelando em Direito da Faculdade Christus, Fortaleza Eficácia probatória nos contratos eletrônicos Bernardo José Drumond Gonçalves* Yuri Neiva** Em regra, quando não são verbais, os contratos são celebrados por meio físico, através de um instrumento documentado. Vem surgindo, contudo, os contratos eletrônicos, que requerem atenção especial, considerando sua crescente [...]
Por ter violado os e-mails de uma jornalista concorrente, um âncora de noticiário de TV, nos Estados Unidos, foi condenado a pena de prisão domiciliar além da obrigatoriedade de prestação de serviços comunitários. Âncora é condenado por violar e-mails de rival Um ex-apresentador de TV americano que invadiu e-mails de uma rival e espalhou fofocas [...]
As pessoas que entram em contato com a tecnologia, na maioria, desconhecem como o sistema funciona e que é possível se rastrear todos os passos de quem usa um computador na internet. Por desconhecimento ou mesmo por achar que ficarão impunes muitos se arriscam a praticar os chamados crimes virtuais. Não sabem esses “espertos”, que [...]
Folha Online Treze pessoas foram presas neste fim de semana no condado de Polk, no Estado da Flórida (EUA), acusadas de prostituição pela internet, segundo o site do jornal “Orlando Sentinel”. Entre os presos está o professor do ensino médio Richard Kemper de Lithia, 50. De acordo com a publicação, o departamento de xerife do [...]
A preocupação da sociedade com os chamados crimes cibernéticos, pressiona os governos a adotarem legislação mais “dura” contra os criminosos. Além das fraudes bancárias e outros delitos como as fraudes postais e os de cunho financeiro, o que mais preocupa são os crimes que envolvem pedofilia. Argentina endurece leis para crimes na internet Da Folha [...]