"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Hackers serão usados pelo TSE para testar urnas eletrônicas

Rá, rá, rá! O hacker pode tentar impedir ataques externos. Lembrai-vos do painel do senado! O ataque foi interno e não de hackers.
Agora, o TSE faz tantas exigências para que o hacker possa participar do “desafio” que inviabiliza a ação, pois determina até que programas — somente os homologados pelo tribunal — podem ser usados [...]

Arquivado em: Brasil, Crimes cibernéticos, Códigos, Direito, Direito Eleitoral, Eleições, Hackers, Justiça, Poder Judiciário, Política, TSE, Tribunais
Publicado em 27 de outubro de 2009 às 11:10 por José Mesquita
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Eficácia probatória nos contratos eletrônicos

Enviado por Larry John Rabb Carvalho
Bacharelando em Direito da Faculdade Christus, Fortaleza
Eficácia probatória nos contratos eletrônicos
Bernardo José Drumond Gonçalves*
Yuri Neiva**
Em regra, quando não são verbais, os contratos são celebrados por meio físico, através de um instrumento documentado. Vem surgindo, contudo, os contratos eletrônicos, que requerem atenção especial, considerando sua crescente utilização e aplicação prática.
O contrato [...]

Arquivado em: Brasil, Constituição Federal, Crimes, Crimes Virtuais, Crimes cibernéticos, Código Civil, Código Penal, Código de Processo Civil, Códigos, Direito, Direito Civil, Direito Comercial, Direito Digital, Internet, Jurisprudência, Legislação, Projetos de Lei, Tecnologia
Publicado em 8 de outubro de 2009 às 11:10 por José Mesquita
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Violação de e-mail produz condenação de jornalista nos Estados Unidos

Por ter violado os e-mails de uma jornalista concorrente, um âncora de noticiário de TV, nos Estados Unidos, foi condenado a pena de prisão domiciliar além da obrigatoriedade de prestação de serviços comunitários.
Âncora é condenado por violar e-mails de rival
Um ex-apresentador de TV americano que invadiu e-mails de uma rival e espalhou fofocas à imprensa [...]

Arquivado em: Comportamento, Internet, Mídia, Televisão
Publicado em 29 de novembro de 2008 às 08:11 por José Mesquita
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Golpista da internet é preso em São Paulo

As pessoas que entram em contato com a tecnologia, na maioria, desconhecem como o sistema funciona e que é possível se rastrear todos os passos de quem usa um computador na internet.
Por desconhecimento ou mesmo por achar que ficarão impunes muitos se arriscam a praticar os chamados crimes virtuais.
Não sabem esses “espertos”, que dia-a-dia as [...]

Arquivado em: Brasil, Comportamento, Corrupção, Crimes cibernéticos, Código Penal, Códigos, Direito Penal
Publicado em 29 de novembro de 2008 às 08:11 por José Mesquita
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Prostituição pela Internet leva 13 pessoas para a prisão nos EUA

Folha Online
Treze pessoas foram presas neste fim de semana no condado de Polk, no Estado da Flórida (EUA), acusadas de prostituição pela internet, segundo o site do jornal “Orlando Sentinel”. Entre os presos está o professor do ensino médio Richard Kemper de Lithia, 50.
De acordo com a publicação, o departamento de xerife do condado utilizou [...]

Arquivado em: Crimes cibernéticos, Direitos Humanos, Internet
Publicado em 26 de outubro de 2008 às 07:10 por José Mesquita
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Crimes na Internet com leis mais rígidas na Argentina

A preocupação da sociedade com os chamados crimes cibernéticos, pressiona os governos a adotarem legislação mais “dura” contra os criminosos.
Além das fraudes bancárias e outros delitos como as fraudes postais e os de cunho financeiro, o que mais preocupa são os crimes que envolvem pedofilia.
Argentina endurece leis para crimes na internet
Da Folha Online
A Câmara dos [...]

Arquivado em: Direito Digital, Direito Penal, Legislação, Penal
Publicado em 8 de junho de 2008 às 10:06 por José Mesquita
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Crimes Cibernéticos

A Câmara Federal promoveu um seminário internacional versando sobre “Crimes Cibernéticos e Investigações Digitais“.
A iniciativa do seminário foi do Deputado Federal Colbert Martins (PMDB-BA), motivando o Conselho de Altos Estudos e Avanços Tecnológicos a se renir para discutir os inúmeros projetos atualmente tramitando nas diversas comissões do Congresso.
Esses projetos, estão tratando da legislação que normatizam [...]

Arquivado em: Padrão
Publicado em 31 de maio de 2008 às 08:05 por José Mesquita
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