"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Daniel Dantas quer a anulação da Operação Satiagraha no STJ

Satiagraha ‘subiu no telhado’ em julgamento no STJ A 5ª turma do STJ começou a julgar recurso do banqueiro Daniel Dantas contra a Operação Satiagraha. Dantas tenta anular o inquérito em que foi investigado pelo ex-delegado Protógenes Queiroz, hoje deputado federal. Alega que Protogenes valeu-se de métodos ilegais de investigação. Relator do processo, o desembargador [...]

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Publicado em 4 de março de 2011 às 16:03 por José Mesquita
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Gilmar Mendes perde ação judicial contra a Revista Carta Capital

Ministro do STF, Gilmar Mendes, perde ação contra a revista CartaCapital. Na edição de 8 de outubro de 2008 da CartaCapital, em uma reportagem de minha autoria intitulada “O empresário Gilmar Mendes”, revelei a ligação societária entre o então presidente do Supremo Tribunal Federal e o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Trata-se de uma [...]

Arquivado em: Ações, Ações judiciais, Blogs, Brasil, Código Penal, Constituição Federal, Direito, Injúria e Difamação, Liberdade de Imprensa, Mídia, Poder Judiciário, Sentenças, STF, Tribunais
Publicado em 7 de dezembro de 2010 às 08:12 por José Mesquita
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Ministro Gilmar Mendes responde perguntas no YouTube

O Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Gilmar Mendes se colocou, via Internet, para responder as perguntas de internautas. Exceto perguntas com termos de baixo calão, o Ministro respondeu aos mais diferentes questionamentos. Agindo assim, o que é altamente louvável Gilmar Mendes terminou encarando uma verdadeira “saia justa”. Confira o vídeo da entrevista. Tweet

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Publicado em 22 de abril de 2010 às 07:04 por José Mesquita
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Gilmar Mendes usa a internet para responder perguntas dos brasileiros

Presidente do STF dá entrevista à população na web Na próxima sexta-feira (16), às 18h, o ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, responderá na internet, ao vivo, a perguntas da população. A novidade foi sugerida ao Supremo pelo Google, com quem o tribunal mantém, há seis meses, uma parceria. É a segunda vez que o [...]

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Publicado em 14 de abril de 2010 às 06:04 por José Mesquita
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Justiça determina que Diogo Mainardi não deve indenizar Jereissati por texto de Veja

Por entender que não houve excesso por parte do jornalista Diogo Mainardi em texto publicado na revista Veja, em junho de 2006, a juíza Ana Lucia Vieira do Carmo, da 19ª Vara Cível do Rio de Janeiro, determinou que o colunista, bem como a Editora Abril, não precisam indenizar o empresário Carlos Jereissati por reproduzir [...]

Arquivado em: Ações, Ações judiciais, Brasil, Danos Materiais, Direito Civil, Personalidades, Política, Políticos, Senadores
Publicado em 20 de janeiro de 2010 às 09:01 por José Mesquita
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Daniel Dantas ataca outra vez no caso da Kroll

Dantas consegue paralisar ação judicial do Caso Kroll Processo é suspenso por juíza federal de SP até que a Itália remeta documentos Foi a 3ª vitória recente do banqueiro na Justiça; ele é acusado de contratar a empresa que espionou tele e ministros do governo O banqueiro Daniel Dantas obteve nova vitória no Judiciário no [...]

Arquivado em: Ações, Ações judiciais, Ações Penais, Brasil, Comportamento, Corrupção, Crimes, Direito, Impunidade, Justiça, Justiça Federal
Publicado em 5 de janeiro de 2010 às 09:01 por José Mesquita
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Daniel Dantas denunciado em mais 13 processos pelo Ministério Público

MPF denuncia Dantas e mais 13 no caso ‘Satiagraha’ Está programada para o meio-dia desta segunda (6) uma entrevista coletiva no prédio do Ministério Público Federal, em São Paulo. Serão divulgados os detalhes de uma nova denúncia protocolada há três dias na 6ª Vara Criminal Federal, do juiz Fausto de Sanctis. Diz respeito à segunda [...]

Arquivado em: Ações judiciais, Brasil, Comportamento, Corrupção, Direito Penal, Justiça, Justiça Federal, Ministério Público, Poder Judiciário, Polícia Federal
Publicado em 6 de julho de 2009 às 09:07 por José Mesquita
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STF nega a Daniel Dantas acesso ao inquérito da Satiagraha

Na bica de sofrer nova denúncia do Ministério Público, o investigado-geral da República Daniel Dantas obteve uma má notícia do STF. O mandachuva do Opportunity batera às portas do Supremo para reclamar de uma decisão tomada pelo juiz Fausto de Sanctis. O magistrado recebera do delegado Ricardo Saadi as conclusões da segunda fase da Satiagraha. [...]

Arquivado em: Ações judiciais, Ações Penais, Brasil, Código de Processo Penal, Código Penal, Códigos, Constituição Federal, Corrupção, Direito Penal, Economia, Habeas Corpus, Julgamentos, Justiça, Justiça Federal, Ministério Público, Poder Judiciário, Polícia Federal, STF, Tribunais
Publicado em 3 de junho de 2009 às 08:06 por José Mesquita
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Processo movido pelo TRF abre crise na Justiça

Processo movido pelo TRF contra 134 juízes abre crise na Justiça Enviado por Larry Carvalho - Bacharelando em direito - Faculdade Christus, Fortaleza Crise no judiciário O corregedor-geral do TRF da 3ª região, desembargador André Nabarrete Neto, notificou na última terça-feira, 12/5, 134 juízes federais que assinaram manifesto de solidariedade ao juiz Fausto Martin De [...]

Arquivado em: AMB, Brasil, Direito Constitucional, Habeas Corpus, Julgamentos, Justiça, Justiça Federal, Sentenças, STF, Tribunais
Publicado em 19 de maio de 2009 às 08:05 por José Mesquita
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Procuradoria vai denunciar Daniel Dantas em 15 dias

O banqueiro condenado — como o chama o delegado Protógenes Queiroz — Daniel Dantas será, mais uma vez, indiciado por conta dos fatos apurados pela Polícia Federal, durante a Operação Satiagraha. Acreditam alguns que o possível sócio do Lulinha esteja encalacrado pra valer e que dessa vez a ação judicial vá além do indiciamento. O [...]

Arquivado em: Ações judiciais, Ações Penais, Código Penal, Códigos, Comportamento, Corrupção, Direito Penal, Inquéritos, Julgamentos, Justiça, Justiça Federal, Ministério Público, Polícia Federal, STF, Tribunais
Publicado em 4 de maio de 2009 às 08:05 por José Mesquita
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