A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou na última semana uma proposta para definir em lei a chamada alienação parental, entendida como a interferência na formação psicológica da criança para que repudie pai ou mãe. O mecanismo, já adotado em algumas decisões no Judiciário, ficou conhecido no caso S. Na decisão [...]
O juiz da 16ª Vara Federal do Rio, Rafael de Souza Pereira Pinto, sobre o caso do menino Sean Goldman, decidiu em favor da guarda do pai, David Goldman, com uma sentença exemplar. “É fundamental que (…) seja devolvido com a maior brevidade possível à guarda de seu pai, de maneira que a sua readaptação [...]
Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu em caráter liminar – provisório – a decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro que determinava a volta do menino Sean Goldman, 9 anos, aos Estados Unidos. O pai biológico, David Goldman, e o padrasto, João Paulo Lins e Silva, disputam a guarda da [...]