"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Brasil não vai conceder asilo a Snowden em troca de informações

O governo brasileiro não tem interesse em investigar a NSA (Agência de Segurança Nacional) e, por isso, não pretende conceder asilo ao delator do esquema de espionagem do governo dos Estados Unidos Edward Snowden, em troca de informações para atingir este objetivo. A Folha revelou nesta terça a intenção de Snowden de colaborar com investigações sobre a NSA e, […]

Arquivado em: Internet, Política Internacional, Privacidade, Tecnologia da Informação
Publicado em 18 de dezembro de 2013 às 10:12 por José Mesquita
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Vândalos e o Estado Democrático de Direito

Até que enfim! Aplicaram a Lei de Segurança Nacional em uma dupla nos distúrbios de ontem. Nem são vândalos nem baderneiros. São terroristas com técnicas de guerrilha urbana. Não estão causando somente danos materiais. Estão alimentando a paranoia dos que sonham com intervenção militar, fragilizando a incipiente democracia brasileira, e atentando contra o Estado Democrático […]

Arquivado em: Brasil, Constituição Federal, Democracia, Ditaduras, Lei de Segurança nacional, Terrorismo, Violência Urbana
Publicado em 11 de outubro de 2013 às 07:10 por José Mesquita
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Assange: em defesa do fundador da Wiki Leaks

Garzón ameaça levar caso Assange a tribunal da ONU Mulher protesta contra as autoridades britânicas com imagem de Assange em frente à embaixada do Equador em Londres – Fotografia © Reuters Conhecido juiz espanhol e atual advogado de defesa de Julian Assange, Baltasar Garzón ameaça levar o caso do fundador da WikiLeaks ao Tribunal Internacional […]

Arquivado em: Convenção do Refugiado, Convenção Internacional sobre Direitos de Pessoas com Deficiência, Diplomacia, Direito Internacional, Tribunal Penal Internacional
Publicado em 19 de agosto de 2012 às 09:08 por José Mesquita
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Assanje, Rafael Correa e o anti-imperialismo

Episódio Assange faz Equador levantar ‘bandeira anti-imperialista’ Quando Julian Assange pediu asilo pela primeira vez na embaixada do Equador, há dois meses, ele havia faltado a audiências na Justiça e tentava postergar o dia em que seria extraditado para a Suécia para responder a acusações de crime sexual. Naquele momento, o governo de Quito tinha […]

Arquivado em: Diplomacia, Política Internacional
Publicado em 18 de agosto de 2012 às 07:08 por José Mesquita
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Sarney, Stalin, segredos de Estado, a prisão de Edmundo e a Constituição

Acredito que a tentativa Stalinista promovida pelos notórios Sarney e Collor, para manter pela eternidade o segredo sobre documentos do governo, é fruto da pressão das famigeradas ONGS. Durante o mandato no senado, o Sen. Heráclito Fortes não consegui implantar uma CPI, aprovada em plenário, sobre a atuação dessas organizações no Brasil. Somente na Amazônia […]

Arquivado em: Brasil, Censura, Constituição Federal
Publicado em 17 de junho de 2011 às 09:06 por José Mesquita
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Negada libertação de Battisti pelo STF

Entenda a seqüencia do “imbroglio”: O então Ministro da Justiça Tarso Genro deu ao Battisti a condição de refugiado contra a decisão do CONARE que é exatamente quem analisa estas condições. O STF anulou esta decisão do Tarso Genro dizendo que o mesmo não tinha condições de refugiado político. O STF autorizou a extradição de Battisti a […]

Arquivado em: Ações judiciais, Blog do Mesquita, Código Penal, Constituição Federal, Crimes, Direito Constitucional, Direito Internacional, Direito Penal, Extradição, Julgamentos, Legislação, STF, Terrorismo
Publicado em 7 de janeiro de 2011 às 11:01 por José Mesquita
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Política internacional: O WikiLeaks lavou a alma do Itamaraty

Não é a diplomacia brasileira que não gosta dos EUA, são os EUA que não gostam de uma diplomacia brasileira A PAPELADA do WikiLeaks relacionada com o Brasil prestou um serviço à diplomacia nacional. À primeira vista, apresentou o Itamaraty como inimigo dos Estados Unidos. Olhada de perto, documentou que o governo americano é inimigo […]

Arquivado em: Brasil, Ministros de Estado, OEA, ONU, Política Internacional, Políticos
Publicado em 6 de dezembro de 2010 às 14:12 por José Mesquita
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