"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

BuscaPé, líder em comparação de preços na América Latina

Pneus velhos. STF pode por fim as importações

STF pode pôr fim a mais um escândalo
Na quinta-feira (5), o Supremo Tribunal Federal poderá pôr fim a um dos negócios literalmente mais sujos do Brasil: a “importação” de pneus velhos. O lobby é milionário e poderoso e pretende fazer do País uma espécie lixão mundial de pneus.
Essa “importação” é proibida por lei, mas tem [...]

Arquivado em: Ambiente e Ecologia, Ações judiciais, STF, Tribunais
Publicado em 5 de março de 2009 às 08:03 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Assentamentos e regras ambientais

Por conta da complexa legislação ambiental, com normas severas defendidas diuturnamente pelo Ministério Público, a maioria dos assentamentos feitos à moda de reforma agrária, têm suas regulamentações atrasadas.
Por conta da ineficiência do governo federal e dos Estados, as novas exigências ambientais para a criação de assentamentos rurais têm travado a meta de reforma agrária. Há [...]

Arquivado em: Brasil, Direito Ambiental, Direito Civil
Publicado em 20 de dezembro de 2008 às 08:12 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Projeto de Lei trata do lixo urbano

Projeto de lixo urbano afeta cinco setores industriaisA nova legislação que define um marco regulatório para o tratamento do lixo urbano começa a ganhar contornos finais nesta semana. O deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), relator da matéria, apresentará a versão final do substitutivo à proposta original do governo. Diferentes projetos de lei debatidos nos últimos 17 [...]

Arquivado em: Ambiente e Ecologia, Brasil, Direito Ambiental, Legislação, Projetos de Lei
Publicado em 5 de dezembro de 2008 às 08:12 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Fernando de Noronha manda animais embora

Por Juliana Boechat
O dia de ontem começou mal para os pecuaristas da ilha Fernando de Noronha, a 525km do Recife. A partir das 9h, uma equipe do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e do Instituto Chico Mendes (ICMBio) passou em 15 casas da Zona Agropecuária da ilha com uma notificação que dizia:
- Senhor proprietário [...]

Arquivado em: Brasil, Direito Ambiental
Publicado em 18 de outubro de 2008 às 08:10 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Ibama multa jovem em Brasília que agrediu cachorro

Do blog do Noblat
Segundo vizinhos, dono tinha o hábito de bater no cão até ser denunciado ao Ibama. O poodle preto de quatro meses será adotado por outra família de Brasília.
Um rapaz de Brasília foi multado em R$ 2 mil por ter espancado o próprio cachorro. Segundo testemunhas as agressões eram recorrentes, mas na última [...]

Arquivado em: Comportamento, Direito Ambiental
Publicado em 11 de junho de 2008 às 08:06 por José Mesquita
2 Comentários »

Elite brasileira é ecologicamente inviável

A luta, é inglória. De um lado os eco-chatos - movidos e/ou financiados por só Deus sabe quem - e os realmente preocupados com o meio ambiente. Do outro lado a sociedade de consumo, completamente indiferente ao futuro das póximas gerações no planeta Terra.
Da Folha de São Paulo -Lucas Ferraz:
No Dia Mundial do Meio Ambiente, [...]

Arquivado em: Brasil, Direito Ambiental, Direitos Humanos, Padrão
Publicado em 7 de junho de 2008 às 08:06 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Ministério da Defesa vai controlar ONGs na Amazônia

Brasil: da série “Acorda Brasil”
Com os “povos” indígenas completamente teleguiados por interesses “selvagens” das grandes potências internacionais, a questão da amazônia, afinal, começa a despertar da letargia as autoridades do Governo Federal, questão que até agora somente as forças armadas brasileiras, têm se preocupado.
A atuação das Ongs que “operam” na Amazônia - segundo as estimativas [...]

Arquivado em: Amazônia, Brasil, Congresso Nacional, Direito Ambiental, Política
Publicado em 26 de maio de 2008 às 10:05 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Arquivos

Comentários

Artigos Recentes

Leituras Recomendadas

Sites Recomendados

Oferta Imperdível!


Mercado Livre


Copyright © 2009 Lei & Ordem. All rights reserved.

Tech Blue designed by Hive Designs • Ported by Free WordPress Themes