Esquecidos nas celas.
Num país de cadeias lotadas, presos que já cumpriram pena ficam detidos irregularmente.
Inspeções feitas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em cadeias de quatro estados constatou que mil detentos, mesmo após terem cumprido pena, continuavam atrás das grades. No grupo também havia presos em flagrante já com direito à liberdade. Outros 1.218 condenados [...]
O Diário Oficial da União, na primeira página, publica decisão do STF que pode se refletir em todo o País.
Apreciando ação proposta contra o governo de Brasília, o Supremo considerou inconstitucional a lei 1713 que autoriza a colocação de obstáculos que dificultam o trânsito de veículos e a circulação de pessoas no uso de bens [...]
Para o Presidente do Supremo Tribunal Federal - foi nomeado por FHC - Gilmar Mendes, tão necessário com o ar que respiramos é a exist^ncia constitucional do habeas-corpus.
Mendes, habeas-corpus ‘é mais importante que o ar’
Frases pinçadas pela Agência Estado de um discurso do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF):
- [O habeas-corpus] é [...]
Para os que não viveram à época, fica o registro.
O Presidente da República Federativa do Brasil, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, e
Considerando que a Revolução brasileira de 31 de março de 1964 teve, conforme decorre dos Atos com os quais se institucionalizou, fundamentos e propósitos que visavam a dar ao País um regime que, [...]
Os deputados Luiz Bassuma (BA) e Henrique Afonso (AC) estão sendo processados pela comissão de ética do diretório nacional do PT porque são contrários à aprovação do aborto no Brasil. Quem representou contra eles foi a petista Laisy Miriére, da Secretaria Nacional de Mulheres, que integra a executiva nacional do PT. Os deputados já foram [...]
PGR e partido alegavam que não cabe a tribunal legislar sobre tema. Para relator, TSE pode se posicionar até que Congresso se manifeste.
Mais de 200 já perderam cargo por infidelidade partidária
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quarta-feira (12) o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre infidelidade partidária. O julgamento foi decidido por nove [...]
Um do mais fundamentais princípios das garantias da Magistratura, a independência, sofreu ataque em decisão do Supremo Tribunal Federal. Excetuando-se o voto do Ministro Marco Aurélio, os demais ministros do STF não pouparam o Juiz De Sanctis, que decretou a prisão do “poderoso” banqueiro Daniel Dantas, de adjetivos que melhor seriam não ficassem registrados nos [...]
O olho do grande irmão!!! 1984, de Orwell, mais atual que nunca!
Dados oficiais das operadoras de telefonia enviados à CPI dos Grampos e compilados por técnicos da comissão revelam que foram feitas pelo menos 375.633 escutas telefônicas com autorizações judiciais em 2007 -ou seja, em média foram iniciadas mais de mil interceptações a cada dia.
A [...]
Por solicitação dos advogados presentes a sessões no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na semana passada, o presidente da OAB Piauí, Norberto Campelo, resolveu, de posse das informações obtidas, abrir processo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o juiz do TRE, Márcio Braga, por abuso de autoridade e ofensa às prerrogativas do advogado.
“Devo dar entrada [...]
Brasil: da série “cuméquié?”
Greve da Polícia Civil diminui dados de criminalidade em São Paulo
A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo divulgou nesta sexta-feira as estatísticas de criminalidade no terceiro trimestre deste ano, que registrou queda de 4,8 % em relação ao mesmo período do ano passado. A secretaria relacionou a diminuição do número de [...]