"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

BuscaPé, líder em comparação de preços na América Latina

Decisão sobre infidelidade gera crise entre STF e Câmara

Chinaglia rebate críticas e diz que há ministros que ficam sentados em cima de processos
Ayres Britto diz que foi “mal interpretado’; troca de farpa foi pela demora da Câmara em cassar Brito Neto que saiu do DEM e foi para o PRB
A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de manter a punição por infidelidade partidária [...]

Arquivado em: Brasil, Câmara dos Deputados, Direito Eleitoral, Eleições, Política, STF, STJ, Tribunais
Publicado em 14 de novembro de 2008 às 08:11 por José Mesquita
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STF mantém resolução do TSE sobre fidelidade partidária

PGR e partido alegavam que não cabe a tribunal legislar sobre tema. Para relator, TSE pode se posicionar até que Congresso se manifeste.
Mais de 200 já perderam cargo por infidelidade partidária
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quarta-feira (12) o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre infidelidade partidária. O julgamento foi decidido por nove [...]

Arquivado em: ADIN, Advocacia Geral da União, Brasil, Congresso Nacional, Constituição Federal, Direito Constitucional, Direito Eleitoral, Julgamentos, Ministério Público, Política, Procuradoria-Geral da República, STF, STJ, Tribunais
Publicado em 12 de novembro de 2008 às 18:11 por José Mesquita
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TSE e os prefeito intinerantes

Suas (deles) ex-celências, contumazes elaboradores de manobras para burlar a legislação, vão ter barradas uma manobra indecente que, hoje, é utilizada, para a permanência no poder.
do O Globo
De Carolina Brígido:
TSE vota fim dos prefeitos itinerantes.
Se prática for considerada ilegal, muitos políticos podem perder carg.
A carreira dos prefeitos itinerantes corre o risco de chegar ao fim. [...]

Arquivado em: Brasil, Direito Constitucional, Direito Eleitoral, Eleitoral, Eleições, Julgamentos, Legislação, Política, STJ, Tribunais
Publicado em 23 de outubro de 2008 às 08:10 por José Mesquita
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