Uma mulher morre a cada três dias na França vítima de violência doméstica
Os deputados franceses aprovaram nesta quinta-feira por unanimidade um projeto de lei para combater a violência conjugal que prevê que maridos considerados violentos usem uma pulseira eletrônica equipada com um GPS.
Os trajetos percorridos pelos maridos acusados de violência doméstica [...]
por Clara Schumann
“Quando todos pensam igual, ninguém está pensando” (diz Walter Limppman, segundo escreve Nilton Bonder, em seu livro “O segredo judaico de resolução de problemas”). Escreve também que “conquistar compreensão de problemas” (em certos estágios do universo da pesquisa e das elucubrações) “não é necessariamente resolvê-los, mas de tal forma iluminar a escuridão que [...]
O projeto surge a partir de uma exigência dos movimentos sociais ligados ao tema que cobraram do governo federal um marco regulatório. O texto vai na contramão de alguns projetos que tramitam no Congresso Nacional que buscam mais controle e restrição na rede.
Até março do próximo ano deve chegar ao Congresso Nacional o projeto de [...]
Multiplicação de penitenciárias federais, abuso de Poder, desrespeito aos estados, só possível na Federação, não na Confederação
Ontem, sem que soubéssemos o que escreveríamos (Carlos Chagas e este repórter), no mesmo blog levantamos questão quase igual. Eu falava das diferenças entre CONFEDERAÇÃO e FEDERAÇÃO. Muita gente já se insurgiu: “É a mesma coisa, divergem em raros [...]
Mais da metade dos deputados e senadores é favorável à atual legislação do aborto, enquanto 1% defende modificações no texto. Por outro lado, 18% acreditam que a prática deve ser legalizada. Os dados constam da quinta pesquisa divulgada pelo Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), que ouviu a opinião de 321 dos 594 parlamentares. [...]
Flagrante Delito?
Os invasores do MST finalmente deixaram a Fazenda Santa Henrique, em Boberi, interior de São Paulo. Para variar, carimbaram por lá sua já costumeira marca registrada de destruição: 12 mil pés de laranja arrancados, 30 tratores quebrados, armários arrombados, louças de banheiros arrancadas, tubulações entupidas, paredes e caminhões pichados. Furtaram até móveis e objetos [...]
Caso do Resenha 6, pressionado a tirar do ar post com críticas a bar, é exemplo mais recente do encontro entre blogs e tribunais no País.
A pressão dos sócios do bar São Bento sobre os responsáveis pelo Resenha em 6, blog que publicou crítica desfavorável ao estabelecimento, é o mais novo capítulo de um crescente [...]
O assunto é da maior importância. Pedofilia e Castração Química. Existe um projeto de lei, nesse sentido, do Senador Gerson Camata (PMDB-ES), tramitando no Congresso Nacional.
Leia abaixo a opinião de dois doutores em Direito: Luís Fernando Sgarbossa e Geziela Jensen, do site Jus Navigandi.
1. O PROJETO DE LEI DO SENADO N. 552/07.
Projeto de Lei SF [...]
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado está votando um projeto de lei que suspende o prazo de prescrição dos crimes de pedofilia até que a criança complete 18 anos.
Assim, quando completar a maioridade a própria vítima poderia acusar o agressor. A votação do projeto foi mantida para ocorrer antes da sabatina ao indicado [...]
“O tempo conta duplamente a favor do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP): graças à idade avançada (recém completou 78 anos) e à tramitação prolongada de um inquérito criminal, ele poderá livrar-se, já neste ano, de eventualmente vir a ser punido por crimes de lavagem de dinheiro, delitos que lhe são atribuídos pelo Ministério Público Federal.
Maluf [...]