"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Código Penal - 4/5

Saber Direito – Código Penal – Aula 4/5 – Reinado Rossano – Professor de processo penal e direito penal

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Publicado em 9 de fevereiro de 2013 às 07:02 por José Mesquita
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Código Penal - 3/5

Saber Direito – Código Penal – Aula 3/5 – Reinado Rossano – Professor de processo penal e direito penal

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Publicado em 8 de fevereiro de 2013 às 07:02 por José Mesquita
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Código Penal - 2/5

Saber Direito – Código Penal – Aula 2/5 – Reinado Rossano – Professor de processo penal e direito penal

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Publicado em 7 de fevereiro de 2013 às 07:02 por José Mesquita
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Código Penal I/5

Saber Direito – Código Penal – AUla I/5 – Reinado Rossano – Professor de processo penal e direito penal

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Publicado em 6 de fevereiro de 2013 às 07:02 por José Mesquita
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Lei e Ética

Talvez seja uma fantasia. Talvez minha memória me traia de novo. Talvez tudo sempre tenha sido assim e eu simplesmente tenha perdido a capacidade de ignorar. Ou, talvez, de fato tenha existido um tempo em que as páginas policiais não tinham ainda invadido os outros cadernos do jornal.  por Elton Simões ¹ Nestes dias e […]

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Publicado em 15 de novembro de 2012 às 07:11 por José Mesquita
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Código Penal: piorando o que já era ruim

Abstraindo-se a situação esdrúxula de um senado com cerca de 70% de seus membros respondendo a algum tipo de processo judicial, chega ser temerário supor que absurdos não seriam incluídos no projeto do novo Código Penal. Um senado prenhe de amorais, ser o gestor do novo projeto do Código Penal margeia os limites da racionalidade. […]

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Publicado em 13 de setembro de 2012 às 15:09 por José Mesquita
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Curso de Mestrado - Instituto Pensar Direito

Arquivado em: Educação
Publicado em 10 de agosto de 2012 às 08:08 por José Mesquita
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Marcondes Perillo mentiu e o Procurador Gurgel reluta em se declarar impedido no caso Cachoeira

A correta decisão do ministro Ricardo Lewandowski de liberar, –para a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito e o Conselho de Ética do Senado—, todas as peças da investigação policial sigilosa sobre o chamado caso Carlinhos Cachoeira resultou em uma enxurrada de vazamentos à imprensa. As peças se referem às operações Vegas, — que apesar da […]

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Publicado em 28 de abril de 2012 às 14:04 por José Mesquita
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Ministro Peluzo e o aborto de anencéfalos

Manchete do G1: Maioria dos ministros do STF vota por liberar aborto de feto anencéfalo. Mais uma vez a porcaria da mídia, conforme expresso na manchete contribui para a desinformação da população. Sou contra o aborto. Exceto no perigo de morte da mãe. Mas o que o STF está decidindo não é a liberação do […]

Arquivado em: Aborto, ADPF, Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental, Brasil, Código Penal, Constituição Federal, Direito, Julgamentos, Medicina, STF
Publicado em 13 de abril de 2012 às 08:04 por José Mesquita
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Saiba como a lei encara ofensas pela internet

1) Existem leis específicas para crimes contra a honra cometidos pela internet? Não. Ofensas feitas na rede são encaradas pela Justiça brasileira à luz dos mesmos artigos do Código Penal que se referem a comentários feitos em qualquer outro espaço. Usuários anônimos destilam comentários raivosos na internet Internet pode ser agravante para crimes contra a […]

Arquivado em: Calúnia e Difamação, Código Civil, Código Penal, Crimes, Direito Civil, Direito Penal, Injúria, Internet, Privacidade, Redes Sociais, Tecnologia da Informação
Publicado em 18 de março de 2012 às 07:03 por José Mesquita
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