"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Comissão da verdade, Lei de Anistia, Segurança Jurídica e Direito penal

por Clara Schumann “Quando todos pensam igual, ninguém está pensando” (diz Walter Limppman, segundo escreve Nilton Bonder, em seu livro “O segredo judaico de resolução de problemas”). Escreve também que “conquistar compreensão de problemas” (em certos estágios do universo da pesquisa e das elucubrações) “não é necessariamente resolvê-los, mas de tal forma iluminar a escuridão […]

Arquivado em: Brasil, Constituição Federal, Declaração Universal dos Direitos do Homem, Direito Penal, Direitos Fundamentais, Direitos Humanos, Lei da Anistia, Terrorismo, Tortura
Publicado em 11 de outubro de 2011 às 07:10 por José Mesquita
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Barbárie: Estados Unidos fizeram experimentos médicos semelhantes aos métodos nazistas

Médico compara experimentos dos EUA na Guatemala aos do nazismo. Mejía lembra que na época da pesquisa os EUA apoiavam o julgamento dos médicos nazistas Detalhes dos experimentos de médicos americanos com pacientes da Guatemala nos anos 1940 fizeram um dos membros da comissão que acompanha as investigações comparar a pesquisa às técnicas empregadas por […]

Arquivado em: Crimes contra a humanidade, Declaração Universal dos Direitos do Homem, Direitos Fundamentais, Direitos Humanos, DST - Doenças Sexualmente Transmissíveis, Ética
Publicado em 2 de setembro de 2011 às 08:09 por José Mesquita
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Nietzsche - Frase do Dia

“O homem é uma corda esticada entre o macaco e o super-homem, uma corda por cima do abismo”. Friedrich Nietzsche

Arquivado em: Ações judiciais, Brasil, Comportamento, Direito, Julgamentos, Justiça, Legislação, Política, STF, Tribunais
Publicado em 1 de agosto de 2011 às 14:08 por Paulo Evandro Angelim Martins
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Voltaire - Frase do Dia

“Posso não concordar com nenhuma palavra que você disser, mas defenderei até a morte seu direito de dizê-las” Voltaire

Arquivado em: Ações judiciais, Brasil, Comportamento, Direito, Julgamentos, Justiça, Legislação, Política, STF, Tribunais
Publicado em 29 de julho de 2011 às 16:07 por Paulo Evandro Angelim Martins
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Deputado italiano causa polêmica ao apoiar atirador da Noruega

Parece que não é só por aqui que parlamentares demonstram apoio a atitudes contrárias ao bom senso… Paulo Evandro Angelim Martins – O Editor. O deputado italiano Mario Borghezio causou polêmica em seu país ao dizer que algumas das ideias do atirador norueguês Anders Behring Breivik são ‘boas’ e outras ‘ótimas. O militante de extrema-direita […]

Arquivado em: Ações judiciais, Brasil, Comportamento, Direito, Julgamentos, Justiça, Legislação, Política, STF, Tribunais
Publicado em 28 de julho de 2011 às 14:07 por Paulo Evandro Angelim Martins
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Articulista é condenado à prisão por texto ‘anti-índios’

No entendimento do autor do artigo seria melhor se os índios se tornassem engenheiros, astronautas, pastores evangélicos, neurocirurgiões e ‘otras cositas’ mais. Contudo não vejo um bom final para essa psicose do politicamente correto. A liberdade de expressão está cada vez mais ameaçada por puristas acadêmicos. Melhor faria o MP se exigisse do poder público […]

Arquivado em: Ações, Brasil, Comportamento, Constituição Federal, Crimes, Danos Morais, Direitos Humanos, Julgamentos, Ministério Público, Ministério Público Federal, Racismo, Sentenças
Publicado em 17 de julho de 2011 às 07:07 por José Mesquita
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Aprovados dão dicas de como vencer o Exame da OAB

Mesmo não sendo um exame como o quase “de cujus” vestibular, em que há um número predeterminado de vagas, resultando na concorrência direta entre os examinandos, o exame de ordem possui vários outros concorrentes além da própria prova. O fato de as faculdades não prepararem o aluno de forma direcionada para o exame – o […]

Arquivado em: Ações judiciais, Brasil, Comportamento, Direito, Julgamentos, Justiça, Legislação, Política, STF, Tribunais
Publicado em 9 de julho de 2011 às 16:07 por Paulo Evandro Angelim Martins
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Constituição do Marrocos é aprovada com 98,5% dos votos no referendo

Não se sabe ao certo se isso se chama “alta popularidade”, “legitimidade”, “voto de cabresto” ou “fraude eleitoral”. Ou tudo isso junto. O certo é que as unanimidades tendem ao erro, e a existência efetiva de uma oposição é fundamental para o embate de ideias. Alguma resistência à situação deve haver, e é improvável que […]

Arquivado em: Direito, Justiça, Padrão, Política, Política Internacional
Publicado em 2 de julho de 2011 às 07:07 por Paulo Evandro Angelim Martins
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Paulo Bonavides: Paz como axioma da democracia

A lição destas reflexões se resume em fazer da paz axioma da democracia. O direito à paz como supremo direito da humanidade. O DIREITO à paz é o direito natural dos povos. Direito que esteve em estado de natureza no contratualismo social de Rousseau e que ficou implícito como um dogma na paz perpétua de […]

Arquivado em: Artigos, Direito, Direito Constitucional, Filosofia
Publicado em 27 de junho de 2011 às 07:06 por José Mesquita
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China, Tibet, capitalismo, ditaduras e o relativismo ‘moral’

Impressiona a capacidade do capital em mistificar os fatos e distorcer as verdades conforme as conveniências. É capaz também de subverter adjetivos. Assim toda mídia mundial passa a chamar de “presidente” o ditador da China. Ah, é também capaz de produz as mais inesperadas e farsescas ironias. O Presidente Barack Obama, prêmio Nobel da Paz […]

Arquivado em: Artigos, Comportamento, Democracia, Direitos Humanos, Ditaduras, Economia, Política Internacional
Publicado em 24 de janeiro de 2011 às 12:01 por José Mesquita
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