"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

No Bunker do Brasil

por Guilherme Scalzilli http://www.guilhermescalzilli.blogspot.com Agência bancária no prédio da prefeitura. Da fila do caixa, ouço uma discussão. Uma velhinha octogenária, medindo talvez seis palmos de altura, está presa na porta giratória. Ela já despejou os pertences no buraco, mas continua impedida de entrar. Sai, volta e empurra a porta seguidas vezes, com grandes dificuldades motoras. [...]

Arquivado em: Comportamento, Discriminação
Publicado em 8 de fevereiro de 2010 às 07:02 por José Mesquita
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Estado é condenado a indenizar gay agredido por skinheads

O juiz Marcos de Lima Porta, da 5ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, condenou o Estado a indenizar um gay agredido por um suposto grupo de skinheads no centro da capital. A sentença ainda ordena o pagamento de pensão vitalícia à vítima. Ainda cabe recurso. A condenação estipula o pagamento de 50 salários [...]

Arquivado em: Ações, Ações Penais, Ações judiciais, Brasil, Comportamento, Código Civil, Código Penal, Códigos, Danos Materiais, Direito, Direito Penal, Discriminação, Homofobia, Homossexualidade
Publicado em 1 de agosto de 2009 às 08:08 por José Mesquita
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O direito das mulheres através da história

Até os dias de hoje, foi longa e árdua as conquistas das mulheres. Alguns exemplos de leis que vigoraram, em alguns paíse ainda vigoram, quer de forma total, que de forma velada. “Quando uma mulher tiver conduta desordenada e deixar de cumprir suas obrigações do lar, o marido pode submetê-la à escravidão. Esta servidão pode, [...]

Arquivado em: Comportamento, Código Civil, Discriminação, Preconceito
Publicado em 24 de julho de 2009 às 08:07 por José Mesquita
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União Civil de Homossexuais

PGR entra com ação no STF a favor do reconhecimento da união homossexual Já está no Supremo uma ação do governo do Rio sobre o assunto. A PGR quer que a decisão do STF seja válida no país inteiro. Vara da Família deve analisar união estável de homossexuais, diz STJ Justiça do DF reconhece união [...]

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Publicado em 4 de julho de 2009 às 08:07 por José Mesquita
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Gay agredido por skinheads vai ser idenizado pelo Estado de São Paulo

O juiz Marcos de Lima Porta, da 5ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, condenou o Estado a indenizar um gay agredido por um suposto grupo de skinheads no centro da capital. A sentença ainda ordena o pagamento de pensão vitalícia à vítima. Ainda cabe recurso. A condenação estipula o pagamento de 50 salários [...]

Arquivado em: Ações judiciais, Comportamento, Código Civil, Códigos
Publicado em 15 de abril de 2009 às 08:04 por José Mesquita
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Apresentadora de TV, deficiente física, incomoda pais na Inglaterra

Olhe essa! Pais reclamam de apresentadora infantil deficiente no Reino Unido. Cerrie Burnell, 29, que nasceu sem a mão e o antebraço direitos, apresenta desde janeiro dois programas no canal CBeebies, dedicado a crianças com até 5 anos de idade. A estréia de uma apresentadora portadora de deficiência física em um dos canais infantis da [...]

Arquivado em: Padrão
Publicado em 10 de março de 2009 às 08:03 por José Mesquita
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Hitler, Judeus e Palestinos

Marcos Guterman, jornalista e historiador brasileiro, de forma equilibrada, coloca a questão que envolve judeus e palestinos para a reflexão de todos que procuram entender o milenar conflito. Embora ponderado, o artigo, transcrito abaixo, não poupa os doidivanas incendiários de ambos os lados. por Marcos Guterman¹ – Blog O Estado de São Paulo Guerras, por [...]

Arquivado em: Comportamento, Direito Internacional, Guerra, ONU, Preconceito, Racismo
Publicado em 10 de janeiro de 2009 às 08:01 por José Mesquita
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TST mantém reintegração de portador do HIV por dispensa discriminatória

do Direito do Estado A Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão da Primeira Turma e condenou a PMSPV Empreendimentos e Participações S/A a reintegrar empregado portador do vírus HIV, por concluir que sua dispensa se dera em virtude de discriminação social. Ao deduzir ter sido vítima de discriminação, [...]

Arquivado em: Advogados, Discriminação, Medicina, Preconceito, TST
Publicado em 4 de dezembro de 2008 às 16:12 por Luciano J.S.
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O racismo institucionalizado

Brasil: da série “o tamanho do buraco”! É a velha e cômoda estória de retirar o sofá da sala… Suas (deles) ex-celências, os congressista, preferem legislar na demagogia, que buscar criar um ensino público de qualidade. Aprovando a instituição de cotas nas Universidades, para alunos oriundos da falida escola pública, violenta-se o princípio da isonomia [...]

Arquivado em: Brasil, Comportamento, Congresso Nacional, Constituição Federal, Da série "o tamanho do buraco", Direito Constitucional, Discriminação, Educação, Política, Preconceito
Publicado em 23 de novembro de 2008 às 08:11 por José Mesquita
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Preconceito: a natureza vence!

Uma inglesa negra com ancestrais brancos deu à luz estas gêmeas em 2005, uma negra e a outra branca. Tanto a mãe, Kylie Hodgson, 19 anos, quanto o marido, Remi Horder, 17 anos, são filhos de casais mistos (negro e branco). As chances de nascimento de gémeas assim eram de uma em uma milhão, segundo [...]

Arquivado em: Brasil, Comportamento, Discriminação, Preconceito
Publicado em 2 de novembro de 2008 às 08:11 por José Mesquita
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