"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Senado aprova lei sobre o divórcio direto

A sociedade modifica o Direito e o Direito modifica a sociedade. Com a aprovação dessa Emenda Constitucional os legisladores tornam legal o que já acontece no cotidiano dos relacionamentos. Hoje é mais que comum as pessoas passarem a ter um novo relacionamento logo após a separação. A nova legislação vai convalidar essa realidade, uma vez que [...]

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Publicado em 8 de julho de 2010 às 16:07 por José Mesquita
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Sorriso de condicional

Chamou a atenção do pessoal do CNJ que inspecionou, semana passada, a 1ª Vara de Família de Petrópolis, no Rio, uma sentença de 1977, num processo de desquite: “Já dizem que se casamento fosse coisa boa não precisaria de testemunha. O Brocardo se confirma quando D. Fulana aqui comparece com testemunhas para obter o descasamento. [...]

Arquivado em: Brasil, CNJ, Código Civil, Direito, Direito Civil, Direito de Família
Publicado em 24 de setembro de 2009 às 08:09 por José Mesquita
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Infidelidade terceirizada

Na taba central dos Tupiniquins, em Brasília, até em matéria de infidelidade a burocracia determina castas. Uma servidora concursada soube que o marido (também concursado) a traía com uma moça contratada por prestadora de serviços do Senado. Durante audiência perante o juiz da Vara da Família, a traída desabafou: “Pior é que foi com uma… [...]

Arquivado em: Código Civil, Códigos, Direito, Direito Civil, Direito de Família
Publicado em 10 de julho de 2009 às 08:07 por José Mesquita
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Senado: comissão aprova projeto que simplica divórcio

CCJ do Senado aprova projeto que simplifica divórcio Prévia separação judicial ou de fato não será mais exigida A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem o fim da exigência da separação prévia do casal para a concessão do divórcio. Hoje, a legislação prevê que é necessário que a separação judicial tenha [...]

Arquivado em: Direito, Direito Civil, Direito de Família, Projetos de Lei
Publicado em 25 de junho de 2009 às 12:06 por José Mesquita
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Proposta que acelera o divórcio é aprovada na Câmara

A Câmara aprovou nesta quarta emenda constitucional que permite que casais se divorciem sem ter que passar antes pela etapa da separação judicial. A emenda foi aprovada, em primeiro turno, por 375 votos sim, 15 não e uma abstenção, e terá que ser apreciada em segundo turno na Casa antes de seguir para a votação [...]

Arquivado em: Civil, Comportamento, Código Civil, Códigos, Direito Civil, Direito de Família, Emenda Constitucional, Legislação, Projetos de Lei
Publicado em 21 de maio de 2009 às 11:05 por José Mesquita
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Poligamia, Islã e divórcio no Brasil

Responda essa: A luz do Direito Internacional, um homem casado com mais de uma esposa — considerando-se que os casamentos foram celebrados em país em que essa prática é legalizada —, poderia divorciar-se no Brasil, de uma ou mais esposas e continuar casado com as outras? Essa questão é uma das que estão formuladas no livro [...]

Arquivado em: Direito Civil, Direito Internacional, Direito de Família
Publicado em 14 de maio de 2008 às 09:05 por José Mesquita
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