Belém – A advogada Marilda Eunice Cantal, que defende Rayfran das Neves Sales – réu confesso do assassinato da missionária Dorothy Stang -, afirmou hoje (10) que os fazendeiros Regivaldo Pereira Galvão e Vitalmiro Bastos de Moura não são os mandantes do assassinato da freira norte-americana. Os dois fazendeiros são acusados de terem planejado e [...]
Arquivado em: Ações, Ações Penais, Crimes, Código Penal, Direito, Direito Penal, Homicídio, Julgamentos, Legislação, Lei de Execução Penal, Leis, Penal, Poder Judiciário, Regime Semi Aberto
Publicado em 11 de dezembro de 2009 às 11:12 por Renan Montenegro
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Comissão da CNBB acusa Gilmar Mendes de ser “parcial” Nota distribuída pela Secretaria Nacional da Comissão Pastoral da Terra da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil: “Ai dos que coam mosquitos e engolem camelos” (MT 23,24) A Coordenação Nacional da CPT diante das manifestações do presidente do STF, Gilmar Mendes, vem a público se manifestar. [...]
Arquivado em: Brasil, CNJ, Comportamento, Conselho Nacional de Justiça, Julgamentos, Justiça, Ministro do Supremo, STF, Tribunais
Publicado em 7 de março de 2009 às 08:03 por José Mesquita
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Tramita na Câmara Federal, Projeto de Lei de autoria do deputado Dr. Talmir (PV-SP), que facilitará, caso aprovado, a identificação dos radares de velocidade nas ruas e estradas. O projeto cria normas para a identificação dos “espiões” eletrônicos, e demais “equipamentos audiovisuais utilizados para comprovar infrações de trânsito, sejam pintados de amarelo, para facilitar sua [...]
Arquivado em: Comportamento, Câmara dos Deputados, Código Nacional do Trânsito, Códigos, Política
Publicado em 16 de dezembro de 2008 às 08:12 por José Mesquita
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O Presidente da República assinou, ontem, projeto de lei que introduz importantes mudanças no Código Penal Brasileiro. A lei, põe fim ao dispositivo que permitia que o acusado de assassinato e que recebesse condenação superior à vinte anos, tivesse direito a um novo júri. Foi o que aconteceu com o assassino da missionária Dorothy Stang, [...]
Arquivado em: Direito Penal, Legislação, Presidente da República, Projetos de Lei
Publicado em 10 de junho de 2008 às 07:06 por José Mesquita
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A impunidade, literalmente campeia nas terras pastoris do Estado do pará. Contendo a maior quantidade de grileiros por hectare, o estado lidera, em números absolutos, os conflitos pela posse da terra. De um lado madeireiras, a maioria ilegais, devastando a floresta e do outro alguns abnegados tentando combater a destruição, procurando suprir a ineficiência do [...]
Arquivado em: Amazônia, Brasil, Direito Ambiental, Direito Penal, Justiça
Publicado em 7 de junho de 2008 às 09:06 por José Mesquita
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O Ministro Gilamr Mendes, Presidente do STF se manifestou a respeito da absolvição, em um segundo julgamento, do mandante do assassinato da missionária Dorothy Stang – o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, foi condenado a 30 anos no primeiro julgamento. O ministro criticou a declaração do Presidente Lula que a absolvição “mancha a imagem [...]
Arquivado em: Julgamentos, Júri
Publicado em 10 de maio de 2008 às 10:05 por José Mesquita
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A sociedade brasileira, através dos mais diferentes canais, tem se manifestado, sempre, contra as absolvições, para ela incompreensíveis e inadimissíveis, de culpados de homicídio. Notadamente aqueles que provocam grande comoção social. Agora, após a inacreditável absolvição do mandante do assassinato da missionária americana no Pará, a pressão forçou a colocação em pauta de um projeto [...]
Arquivado em: Julgamentos, Júri, Penal
Publicado em 9 de maio de 2008 às 08:05 por José Mesquita
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Repercute da forma mais negativa aqui no Brasil e principalmente no exterior, a inacreditável absolvição – em segundo julgamento, depois de ter sido condenado a 30 anos no primeiro – do fazendeiro que foi o mandante do assassinato da missionária americana Dorothy Stang. Não é compreensível que uma pessoa condenada em um julgamento, seja absolvida, [...]
Arquivado em: Julgamentos
Publicado em 8 de maio de 2008 às 18:05 por José Mesquita
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