"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

BuscaPé, líder em comparação de preços na América Latina

Congresso americano barra acordo sobre o clima

O mundo virou refém do Congresso dos EUA. Pelo menos no que diz respeito ao aquecimento global. Essa situação se delineou em Bonn, na Alemanha, durante a primeira reunião de negociação para preparar o acordo que será fechado na Conferência do Clima em Copenhague, em dezembro.
O evento, que terminou ontem, deveria ter iniciado as negociações [...]

Arquivado em: Ambiente e Ecologia, Direito Ambiental, Economia, Política Internacional
Publicado em 10 de abril de 2009 às 08:04 por José Mesquita
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Pneus velhos. STF pode por fim as importações

STF pode pôr fim a mais um escândalo
Na quinta-feira (5), o Supremo Tribunal Federal poderá pôr fim a um dos negócios literalmente mais sujos do Brasil: a “importação” de pneus velhos. O lobby é milionário e poderoso e pretende fazer do País uma espécie lixão mundial de pneus.
Essa “importação” é proibida por lei, mas tem [...]

Arquivado em: Ambiente e Ecologia, Ações judiciais, STF, Tribunais
Publicado em 5 de março de 2009 às 08:03 por José Mesquita
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Decisão sobre demarcação de reserva preocupa Anchieta

O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que definirá o tipo de demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, pôs a Polícia Federal de prontidão e preocupa o governador do estado, José de Anchieta Júnior (PSDB). Ele disse acreditar que - qualquer que seja a decisão - haverá conflito na região, em [...]

Arquivado em: Amazônia, Ambiente e Ecologia, Brasil, Constituição Federal, Direito Constitucional, Julgamentos, Justiça, Polícia Federal, STF
Publicado em 10 de dezembro de 2008 às 08:12 por José Mesquita
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Projeto de Lei trata do lixo urbano

Projeto de lixo urbano afeta cinco setores industriaisA nova legislação que define um marco regulatório para o tratamento do lixo urbano começa a ganhar contornos finais nesta semana. O deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), relator da matéria, apresentará a versão final do substitutivo à proposta original do governo. Diferentes projetos de lei debatidos nos últimos 17 [...]

Arquivado em: Ambiente e Ecologia, Brasil, Direito Ambiental, Legislação, Projetos de Lei
Publicado em 5 de dezembro de 2008 às 08:12 por José Mesquita
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Meio Ambiente. Ruralistas conseguem mudar decreto ambiental

Do O Globo - De Demétrio Weber
Lula deve assinar nova regulamentação na semana que vem
Menos de um mês depois de o presidente Lula assinar decreto regulamentando a Lei de Crimes Ambientais, o governo vai mexer no texto para atender a reivindicações de produtores rurais. A mudança foi anunciada ontem pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos [...]

Arquivado em: Câmara dos Deputados, Direito Ambiental, Política
Publicado em 24 de agosto de 2008 às 08:08 por José Mesquita
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Amazônia onde o crime ambiental compensa

Prossegue a acelerada destruição da amazônia. Governos e sociedade continuam omissos em relação ao desastre.
A amazônia seria salva se 10% do esforço dos parlamentares - 50% composta dos da ala “eu quero o meu” e 50% composta dos “quanto pior melhor” - fosse dedicado à criação, e implementação, de políticas que efetivamente colocassem o território [...]

Arquivado em: Amazônia, Brasil, Direito Ambiental, Política
Publicado em 12 de junho de 2008 às 08:06 por José Mesquita
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Ibama multa jovem em Brasília que agrediu cachorro

Do blog do Noblat
Segundo vizinhos, dono tinha o hábito de bater no cão até ser denunciado ao Ibama. O poodle preto de quatro meses será adotado por outra família de Brasília.
Um rapaz de Brasília foi multado em R$ 2 mil por ter espancado o próprio cachorro. Segundo testemunhas as agressões eram recorrentes, mas na última [...]

Arquivado em: Comportamento, Direito Ambiental
Publicado em 11 de junho de 2008 às 08:06 por José Mesquita
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Elite brasileira é ecologicamente inviável

A luta, é inglória. De um lado os eco-chatos - movidos e/ou financiados por só Deus sabe quem - e os realmente preocupados com o meio ambiente. Do outro lado a sociedade de consumo, completamente indiferente ao futuro das póximas gerações no planeta Terra.
Da Folha de São Paulo -Lucas Ferraz:
No Dia Mundial do Meio Ambiente, [...]

Arquivado em: Brasil, Direito Ambiental, Direitos Humanos, Padrão
Publicado em 7 de junho de 2008 às 08:06 por José Mesquita
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Amazônia sustentável? Para quem? - Opinião do Editor

Brasil: da série “Acorda Brasil”!
O grande chefe dos tupiniquins lançou um tal “programa Amazônia Sustentável”. Na realidade, como se fora um “Quarup¹” para trazer à vida planos, projetos e outros quejandos, que a burocracia pátria engendra para que nunca saiam do papel e que se transformam em peças “para inglês ver”, trata-se de um atentado indecente [...]

Arquivado em: Amazônia, Opinião do Editor
Publicado em 12 de maio de 2008 às 11:05 por José Mesquita
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