"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Eleições 2010: Candidatos terão extratos bancários mensais controlados pelo Tribunal Superior Eleitoral

TSE quer acesso mensal a contas eleitorais
Tribunal planeja parceria com BC para fiscalizar movimentação financeira de partidos, comitês e candidatos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quer ter acesso, durante a campanha de 2010, aos extratos bancários de candidatos, comitês financeiros e partidos, sem depender da prestação de contas mensal prevista em lei. A ideia é firmar [...]

Arquivado em: Brasil, Campanhas Políticas, Corrupção, Crimes, Direito, Direito Eleitoral, Eleições, Legislação, Poder Judiciário, Política, Políticos
Publicado em 2 de março de 2010 às 08:03 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Eleições 2010: Internet, a nova arena do conflito entre passado e futuro na política

A campanha para as eleições de 2010 acaba de ganhar mais uma atração capaz de alimentar o farto anedotário protagonizado por senadores e deputados federais. Como se já não bastasse o permanente bate boca em plenário, começamos a assistir a cômica participação de parlamentares no debate sobre regulamentação da internet.
Sim, [...]

Arquivado em: Brasil, Congresso Nacional, Direito Eleitoral, Eleitoral, Internet, Legislação, Política
Publicado em 1 de fevereiro de 2010 às 07:02 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Eleições 2010: propaganda na internet

Brasil: ” O tamanho do buraco!”
Em matéria de texto confuso esse aqui é campeão. Faz jus a máxima do Chacrinha: ” eu vim pra confundir e não pra explicar”!
Libera a divulgação em hotsites, blogs e redes sociais e proibo tudo que é pago? Como é que é isso?
Tudo na internet bem feito e que possa [...]

Arquivado em: Brasil, Campanhas Políticas, Códigos, Direito, Direito Eleitoral, Eleições, Internet, Mídia, Política, TSE, Tribunais
Publicado em 13 de janeiro de 2010 às 07:01 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Eleições 2010 e Internet: TSE diz como serão respostas na web em 2010

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, ontem, a instrução que trata dos prazos e regras para as representações, reclamações e pedidos de respostas referentes às eleições 2010.
De acordo com o documento, os processos poderão chegar ao tribunal por ação de qualquer partido político, coligação, candidato ou pelo Ministério Público.
Segundo o TSE, a campanha eleitoral pela [...]

Arquivado em: Brasil, Constituição Federal, Corrupção, Direito, Direito Eleitoral, Eleitoral, Eleições, Internet, Justiça, Ministério Público Eleitoral, Política, TSE, Tribunais
Publicado em 21 de dezembro de 2009 às 08:12 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Eleições 2010. Urna blindada? O caveirão do BOPE também era!

Não há confiabilidade em um processo eleitoral, através do uso de urnas eletrônicas para a votação, que usa um sistema eleitoral informatizado com o uso de programas “fechados” de computador. Da maneira como está, a urna eletrônica não materializa o voto do eleitor. Tão pouco permite métodos eficazes e confiáveis de fiscalização, e de auditoria, [...]

Arquivado em: Brasil, Constituição Federal, Crackers, Crimes, Crimes Virtuais, Crimes cibernéticos, Códigos, Direito, Direito Eleitoral, Eleições, Hackers, Internet, TSE, Tecnologia
Publicado em 30 de novembro de 2009 às 07:11 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Eleições 2010. Presidente do STF protesta contra a campanha fora do prazo

O presidente do Supremo protesta contra a campanha da sucessão. Lula, Serra, Dilma, Aécio, Meirelles, Cabral não fazem outra coisa. Como resolver?
O presidente do Supremo fez muito bem em condenar a velocidade da coordenação da eleição de 2010. (Para presidente, governadores, 2 senadores, deputados federais e estaduais, tudo no mesmo dia, numa coincidência e impressionante [...]

Arquivado em: Brasil, Campanhas Políticas, Constituição Federal, Direito, Direito Constitucional, Direito Eleitoral, Eleitoral, Eleições, Emenda Constitucional, Legislação, Partidos Políticos, Poder Judiciário, Política, STF, TSE, Tribunais
Publicado em 22 de outubro de 2009 às 10:10 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Presunção de inocência é para o direito penal

Organizador da campanha Ficha Limpa diz que sociedade tem direito de estabelecer critérios para um político se candidatar
Uma das principais vozes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Marlon Reis foi um dos organizadores da campanha Ficha Limpa, que, em pouco mais de um ano, coletou 1,3 milhão de assinaturas em defesa do projeto [...]

Arquivado em: Brasil, Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Eleições, Eleições, Leis, Partidos Políticos, Política, Projetos de Lei
Publicado em 13 de outubro de 2009 às 08:10 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Lula sanciona reforma eleitoral e libera debate entre candidatos na web

Estão mantidas a permissão para o voto em trânsito para eleição presidencial. As novas regras já valem para as eleições de 2010 manteve permissão para voto em trânsito para eleição presidencial.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a reforma eleitoral aprovada pelo Congresso e vetou a parte da lei que igualava [...]

Arquivado em: Blogs, Brasil, Campanhas Políticas, Congresso Nacional, Constituição Federal, Direito, Direito Eleitoral, Eleitoral, Eleições, Facebook, Internet, Legislação, Liberdade de Imprensa, Mídia, Orkut, Partidos Políticos, Política, Projetos de Lei, TSE, Twitter
Publicado em 29 de setembro de 2009 às 21:09 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Senado examina a reforma eleitoral

As comissões de Constituição e Justiça e Ciência e Tecnologia do Senado analisam nesta terça (1º) a proposta de reforma eleitoral já aprovada na Câmara dos Deputados. O parecer dos relatores nas comissões – Eduardo Azeredo (PSDB-MG), pela CCT, e Marco Maciel (DEM-PE), pela CCJ -, com a análise das 74 emendas oferecidas ao projeto [...]

Arquivado em: Brasil, Congresso Nacional, Constituição Federal, Câmara dos Deputados, Direito, Direito Eleitoral, Eleições, Política, Projetos de Lei, Senado Federal, Senadores
Publicado em 31 de agosto de 2009 às 08:08 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Eleições 2010: Lei quer controlar campanha na internet

Os analfabetos mentais que infestam a política brasileira cometeram mais uma asneira coletiva. Aprovaram projeto de lei com “normas” que pretendem regular a campanha eleitoral na web. Esses nefelibatas já ouviram falar em Twitter, (leia aqui o que é o Twitter) SMS, YouTube, Orkut, Facebook e “otras cositas mas” sobre as quais não há como [...]

Arquivado em: Câmara dos Deputados, Direito Eleitoral, Legislação, Leis, Política, Projetos de Lei
Publicado em 11 de julho de 2009 às 08:07 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Assuntos

Comentários

Termos

Oferta Imperdível!


Leituras Recomendadas

Sites Recomendados

Copyright © 2010 Lei & Ordem. Direitos Reservados.

Tech Blue designed by Hive Designs • Ported by Free WordPress Themes