"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

PF desarticula quadrilha que prometia fraudar urnas eletrônicas

Envolvidos cobravam R$ 5 milhões para burlar eleição para prefeito e R$ 600 mil para adulterar votos para vereador. Em abril, a Revista Congresso em Foco alertou para a vulnerabilidade das urnas. O TSE, porém, afirma que sistema é totalmente seguro A Polícia Federa deflagrou nesta terça-feira (13) a operação Clístenes, em três estados e […]

Arquivado em: Brasil, Crimes, Eleições, Fraudes, Tecnologia, TSE, Urnas Eletrônicas
Publicado em 13 de setembro de 2016 às 15:09 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Odebrecht cita Temer em acordo de delação, diz revista

Durante um jantar realizado no Palácio do Jaburu em 2014, o então vice-presidente pediu “apoio financeiro” ao empresário, que repassou R$ 10 milhões em dinheiro vivo para campanhas de aliados de Temer.  De acordo com a reportagem, Marcelo Odebrecht aceitou colaborar, tendo em vista a dimensão do partido presidido à época por Temer, além do […]

Arquivado em: Brasil, Campanhas Políticas, Corrupção, Crimes, Eleições, Partidos Políticos, Política, TSE
Publicado em 7 de agosto de 2016 às 07:08 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Brasil em crise: Três confusões frequentes sobre o impeachment

Quando o tema é o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff acolhido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ainda há mais dúvidas do que certezas. Dilma, Aécio, Cunha e Temer: personagens do xadrez político em meio a incertezas do processo de impeachment - Image copyright AFP I Reuters Questões básicas como quais […]

Arquivado em: Ações judiciais, Ações Penais, Brasil, Código Eleitoral, Constituição Federal, Impeachment, Julgamentos, Justiça, Lei de Responsabilidade Fiscal, Ministério Público, Ministério Público Federal, Partidos Políticos, Política, STF, TSE
Publicado em 14 de dezembro de 2015 às 10:12 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Atual modelo de doações de empresas a políticos é promíscuo, diz líder empresarial

Se o atual modelo de doações de empresas a partidos e candidatos políticos não for alterado, “corremos muitos riscos de continuar com essa relação promíscua entre público e privado na nossa sociedade”, opina Jorge Abrahão, presidente do Instituto Ethos, em entrevista à BBC Brasil. ” Nós temos que aproveitar essa doença que nós temos hoje […]

Arquivado em: Brasil, Campanhas Políticas, Código Eleitoral, Constituição Federal, Corrupção, Direito, Eleições, Política, STF
Publicado em 18 de setembro de 2015 às 09:09 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

STF autoriza abertura de inquérito contra Edinho, Mercadante e Aloysio Nunes

O relator dos processos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Teori Zavascki, autorizou, a pedido do Ministério Público Federal, a abertura de inquérito contra os ministros Edinho Silva (Comunicação Social), Aloizio Mercadante (Casa Civil), além do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). O empresário Ricardo Pessoa, da construtora UTC, afirmou em delação […]

Arquivado em: Ações Penais, Código Eleitoral, Código Penal, Constituição Federal, Corrupção, Crimes, Formação de Quadrilha, Lavagem de Dinheiro, Política, Políticos, STF
Publicado em 7 de setembro de 2015 às 11:09 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Professora da UFRJ explica por que estratégia de Gilmar no TSE é ‘sem consequências’

De sua cadeira no TSE, o ministro Gilmar Mendes enviou dados das contas de campanha da presidente Dilma Rousseff para a Polícia Federal e Ministério Público, cobrando providências. Um juiz eleitoral abrindo espaço para possíveis medidas criminais. Quais as implicações deste ato? Por Silvana Batini, Professora da FGV Direito Rio Em um primeiro nível de análise […]

Arquivado em: Ações judiciais, Ações Penais, Código Eleitoral, Constituição Federal, Direito, Eleições, Impeachment, Julgamentos, Justiça Eleitoral, Partidos Políticos, Política, TSE
Publicado em 1 de setembro de 2015 às 14:09 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Gilmar Mendes deve uma explicação

Conhecido por sua independência, até mesmo quando repeliu e denunciou uma investida do ex-presidente Lula para acobertar o processo do mensalão, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, está devendo uma explicação ao país. Faz oito meses que a mais alta corte nacional de justiça registrou quatro votos favoráveis à proibição de empresas privadas […]

Arquivado em: Ações judiciais, Campanhas Políticas, Direito Eleitoral, Eleições, Julgamentos, Justiça, Liminares, STF
Publicado em 2 de dezembro de 2014 às 09:12 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Mensalão do PSDB: Azeredo é mais um que não sabia de nada

DEFESA DE AZEREDO NEGA DESVIOS DE RECURSOS NO PROCESSO DO MENSALÃO TUCANO O advogado do ex-deputado Eduardo Azeredo já apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), sua defesa na Ação Penal 536, o processo do mensalão mineiro. Azeredo, que renunciou ao mandato na quarta-feira (19), é investigado por desvio de dinheiro público durante a campanha pela […]

Arquivado em: Ações Penais, Brasil, Corrupção, Eleições, Lavagem de Dinheiro, Partidos Políticos, Peculato, Política, STF
Publicado em 6 de março de 2014 às 09:03 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Análise de mensalão tucano pode ficar para 2015

A ordem de prisão contra políticos do PT condenados no julgamento do mensalão renovou a pressão para que o Supremo Tribunal Federal (STF) acelere a análise do chamado mensalão tucano (ou mineiro). Avalia-se que o caso, que trata de denúncias de corrupção na campanha do PSDB ao governo de Minas em 1998, testará a isonomia […]

Arquivado em: Ações Penais, Brasil, Campanhas Políticas, Código Penal, Corrupção, Crimes, Direito Penal, Eleições, Formação de Quadrilha, Lavagem de Dinheiro, Ministério Público, Partidos Políticos, Polícia Federal, Política, STF
Publicado em 25 de novembro de 2013 às 10:11 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

O STF começa a ensaiar o julgamento do mensalão do PSDB.

A repórter Thais Bilenky informa que o processo pode chegar ao plenário da Suprema Corte no primeiro semestre de 2014. Antes, portanto, das eleições presidenciais de outubro. A relatoria migrou das mãos de Joaquim Barbosa para as do colega Luís Roberto Barroso, último ministro indicado por Dilma Rousseff para o STF. Ouvido, ele soou assim: “Vou julgar […]

Arquivado em: Ações Penais, Brasil, Campanhas Políticas, Corrupção, Crimes, Direito Penal, Eleições, Formação de Quadrilha, Lavagem de Dinheiro, Ministério Público, Partidos Políticos, Peculato, Política, STF
Publicado em 21 de novembro de 2013 às 06:11 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Comentários

Termos

Leituras Recomendadas

Sites Recomendados

Copyright © 2017 Lei & Ordem. Direitos Reservados.

Tech Blue designed by Hive Designs • Ported by Free WordPress Themes