"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Ficha limpa: Corrupção não se combate de forma normativa

“A desigualdade econômica proporciona o campo fértil da corrupção, que está profundamente enraizada na sociedade. “. José Rodrigues Filho ¹ Embora o projeto ficha limpa seja uma grande denúncia contra a corrupção no Brasil, que está no rol dos países mais corruptos do mundo, seu efeito para combatê-la é mínimo, conforme estudos que consideram que [...]

Arquivado em: Brasil, Campanhas Políticas, Comportamento, Congresso Nacional, Constituição Federal, Corrupção, Crimes, Câmara dos Deputados, Código Civil, Código Penal, Códigos, Deputados, Direito, Direito Eleitoral, Eleitoral, Eleições, Justiça, Legislação, Nepotismo, Partidos Políticos, Política, Políticos, STF, Senado Federal, Senadores, TSE, Tribunais, Vereadores
Publicado em 23 de maio de 2010 às 08:05 por José Mesquita
2 Comentários »

Ficha Limpa, Constituição Federal e perguntas que não querem calar

No mínimo, os Tupiniquins devemos manter “um pé atrás”  quando um projeto de lei é aprovado por unanimidade no Senado Federal. Principalmente quando sabemos que por lá habitam Romeros e Sarneys. Mas, a par dessa natural desconfiança quanto à honorabilidade de algumas das ex-celências, me parece, sensatamente, caber uma discussão em torno do inciso LVII [...]

Arquivado em: Brasil, Campanhas Políticas, Comportamento, Congresso Nacional, Constituição Federal, Corrupção, Crimes, Direito, Direito Eleitoral, Eleitoral, Eleições, Legislação, Nepotismo, Partidos Políticos, Política, Políticos, Senadores
Publicado em 20 de maio de 2010 às 09:05 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Princípio do contraditório e da imparcialidade no processo eletrônico de votação

A Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1948 estabeleceu que toda pessoa tem direito, em condições de plena igualdade, de ser ouvida por tribunal independente e imparcial para a determinação de seus direitos e obrigações. Seguindo esse mandamento os princípios da moralidade e legalidade (v. art. 37 CF), colocam como primeira [...]

Arquivado em: Ações, Ações judiciais, Brasil, Constituição Federal, Código Civil, Código de Processo Civil, Declaração Universal dos Direitos do Homem, Direito, Direito Eleitoral, Eleições, Justiça, Legislação, Ministro do Supremo, Poder Judiciário, Política
Publicado em 19 de abril de 2010 às 07:04 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Hackers serão usados pelo TSE para testar urnas eletrônicas

Rá, rá, rá! O hacker pode tentar impedir ataques externos. Lembrai-vos do painel do senado! O ataque foi interno e não de hackers. Agora, o TSE faz tantas exigências para que o hacker possa participar do “desafio” que inviabiliza a ação, pois determina até que programas — somente os homologados pelo tribunal — podem ser [...]

Arquivado em: Brasil, Crimes cibernéticos, Códigos, Direito, Direito Eleitoral, Eleições, Hackers, Justiça, Poder Judiciário, Política, TSE, Tribunais
Publicado em 27 de outubro de 2009 às 11:10 por José Mesquita
4 Comentários »

Blogueiros relatam dificuldades enfrentadas por ações na Justiça no Brasil

Caso do Resenha 6, pressionado a tirar do ar post com críticas a bar, é exemplo mais recente do encontro entre blogs e tribunais no País. A pressão dos sócios do bar São Bento sobre os responsáveis pelo Resenha em 6, blog que publicou crítica desfavorável ao estabelecimento, é o mais novo capítulo de um [...]

Arquivado em: Agravo de Instrumento, Ações, Ações judiciais, Brasil, Código Penal
Publicado em 8 de outubro de 2009 às 08:10 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Projeto Popular para candidatura de candidatos com ‘ficha suja’

Depois da compra de votos, movimento ataca fichas-sujas Grupo anticorrupção leva hoje à Câmara lista com 1,3 milhão de assinaturas A partir de um projeto de iniciativa popular, a compra de voto foi tipificada como crime e, em dez anos de existência da lei, pelo menos 667 prefeitos, vices e vereadores foram cassados pela Justiça [...]

Arquivado em: Brasil, Comportamento, Constituição Federal, Câmara dos Deputados, Direito, Direito Constitucional, Direito Eleitoral, OAB, Partidos Políticos, Personalidades, Política, Políticos, Projetos de Lei
Publicado em 29 de setembro de 2009 às 11:09 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

STF julgará o ‘tucanoduto’ do PSDB mineiro

Relator fecha voto e tucanoduto vai ao pleno do STF O ministro Joaquim Barbosa, do STF, concluiu o seu voto no inquérito que apura as malfeitorias praticadas no caso do tucanoduto. Relator do processo, Joaquim levou-o ao plenário, para julgamento. Aguarda-se apenas que o presidente do Supremo, Gilmar Mendes, marque a data. O tucanoduto ganhou [...]

Arquivado em: Ações, Ações Penais, Ações judiciais, Brasil, Campanhas Políticas, Comportamento, Congresso Nacional, Constituição Federal, Corrupção, Código de Processo Penal, Códigos, Direito, Direito Eleitoral, Direito Penal, Eleitoral, Eleições, Julgamentos, Justiça, Justiça Federal, Legislação, Ministro do Supremo, Ministério Público, Partidos Políticos, Política, Políticos, Procuradoria-Geral da República, STF, Senado Federal, Senadores, Tribunais
Publicado em 15 de setembro de 2009 às 12:09 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Impressão do voto eletrônico expõe o eleitor

Em declarações contidas na matéria do repórter Alexandre Rodrigues, O Estado de São Paulo de 27/07, o ministro Carlos Aires de Brito, presidente do Tribunal Superior Eleitoral considera um retrocesso o projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados que estabelece a impressão do voto eletrônico como meio capaz de assegurar, em caso de dúvida, [...]

Arquivado em: Brasil, Direito Eleitoral, Projetos de Lei, TSE, Tribunais
Publicado em 29 de julho de 2009 às 09:07 por José Mesquita
1 Comentário »

Eleições e o labirinto da internet

Por João Santana ¹ Os deputados erraram onde não poderiam. Mas era um erro previsível. A internet é o meio mais perturbador que já surgiu na comunicação. UM PARADOXO da cultura contemporânea é a incapacidade da maioria dos políticos de entender a comunicação política. Essa disfunção provoca, muitas vezes, resultados trágicos. É o caso da [...]

Arquivado em: Brasil, Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Deputados, Direito Eleitoral, Eleições, Internet, Partidos Políticos, Política, Senado Federal, Senadores, Twitter, Vereadores
Publicado em 22 de julho de 2009 às 08:07 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Sarney mantém uma verdadeira ‘famiglia’

A turma do soba do Maranhão não dá folga. Fernando Sarney,  já indiciado em diversas maracutais e filho mais velho de ‘Sir Ney’, agora aparece em mais uma “ligações perigosas”. Motivo? O Ministério Público Eleitoral entrou ontem com ação no TRE-RJ contra a CBF. E daí? A CBF, do inefável Ricardo Teixeira, esse também indiciado [...]

Arquivado em: Ações, Ações judiciais, Brasil, Comportamento, Corrupção, Direito Eleitoral, Ministério Público Eleitoral, Nepotismo
Publicado em 19 de julho de 2009 às 13:07 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Assuntos

Comentários

Termos

Oferta Imperdível!


Leituras Recomendadas

Sites Recomendados

Copyright © 2010 Lei & Ordem. Direitos Reservados.

Tech Blue designed by Hive Designs • Ported by Free WordPress Themes