"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

BuscaPé, líder em comparação de preços na América Latina

Justiça tenta ouvir Delfim há 4 anos e não consegue

Freguês de caderneta dos tribunais brasileiros, Paulo Maluf (PP-SP) faz o que pode para alcançar a excelsa glória da prescrição.
Relator de um dos processos que correm contra Maluf no STF, o ministro Joaquim Barbosa perdeu a paciência.
Em novembro do ano passado, para desassossego de Maluf, Joaquim deu por encerrada a fase de oitiva de testemunhas.
Empurrou [...]

Arquivado em: Ações Penais, Ações judiciais, Comportamento, Corrupção, Código Penal, Código de Processo Penal, Códigos, Direito Eleitoral, Julgamentos, Justiça, Justiça Federal, Poder Judiciário, STF, Tribunais
Publicado em 15 de março de 2009 às 08:03 por José Mesquita
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STF mantém resolução do TSE sobre fidelidade partidária

PGR e partido alegavam que não cabe a tribunal legislar sobre tema. Para relator, TSE pode se posicionar até que Congresso se manifeste.
Mais de 200 já perderam cargo por infidelidade partidária
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quarta-feira (12) o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre infidelidade partidária. O julgamento foi decidido por nove [...]

Arquivado em: ADIN, Advocacia Geral da União, Brasil, Congresso Nacional, Constituição Federal, Direito Constitucional, Direito Eleitoral, Julgamentos, Ministério Público, Política, Procuradoria-Geral da República, STF, STJ, Tribunais
Publicado em 12 de novembro de 2008 às 18:11 por José Mesquita
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Brasileiro é eleito para a Corte de Justiça em Haia

Com amplo apoio da ONU
O governo brasileiro anunciou a eleição do professor Antônio Augusto Cançado Trindade para a Corte Internacional de Justiça, em Haia. O ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, comemorou, pois, desde o início do ano passado, Amorim vinha coordenando uma campanha em âmbito internacional para garantir uma vaga na Corte Internacional para [...]

Arquivado em: Brasil, Corte Internacional de Justiça, Direito Internacional, Ministro do Supremo, ONU, Personalidades, Política, Política Internacional
Publicado em 8 de novembro de 2008 às 18:11 por José Mesquita
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Isabela Nardoni. Ellen Gracie julgará Habeas Corpus

Ellen Gracie decidirá sobre liberdade de pai e madrasta de Isabella. Pedido de habeas corpus foi distribuído à ministra nesta sexta-feira (1º).
Informações adicionais sobre o caso foram enviadas a seu gabinete.
Silvia Ribeiro - do G1

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie analisará o pedido de liberdade de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, [...]

Arquivado em: Habeas Corpus, Julgamentos, Justiça, Penal, STF, Tribunais
Publicado em 2 de agosto de 2008 às 10:08 por José Mesquita
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STF derruba vigência de medida provisória de Lula

As medidas provisórias, instrumento legal introduzido na Constituição de 1988, permitem ao Poder Executivo legislar, em casos de “Urgência e Relevância“. O constituinte deixou ao legislador derivado a responsabilidade de definir maior precisão no diploma legal, o que não foi feito.
Assim, desde Sarney até ao Presidente Lula, o poder executivo abarrota o legislativo com um [...]

Arquivado em: Direito Constitucional, Julgamentos, Padrão, STF, Tribunais
Publicado em 16 de maio de 2008 às 08:05 por José Mesquita
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Lula afronta decisão do STF

Chega parecer insanidade, desfaçatez, ou puro desrespeito as decisões do Supremo Tribunal Federal. Apesar de decisão transitada em julgado, o Presidente da República edita medida provisória sobre matéria tributária.
Do blog do Noblat
Virgílio anuncia “rebelião contra a ridicularia do STF”
A briga contra a edição de Medias Provisórias promete pegar fogo no Senado. 13 delas trancarão a [...]

Arquivado em: Congresso Nacional, Direito Constitucional, Padrão, Política, Senado Federal, Senadores
Publicado em 16 de maio de 2008 às 07:05 por José Mesquita
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