"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Gilmar Mendes critica abuso nas escutas telefônicas

Mendes critica banalização dos vazamentos de escutas
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, defendeu nesta segunda-feira uma lei que regulamente e aprimore as técnicas das escutas telefônicas.
Ao comentar o vazamento das interceptações telefônicas da Operação Boi Barrica, da Polícia Federal, que envolve o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), Gilmar Mendes disse que [...]

Arquivado em: Comportamento, Escutas Telefônicas, Justiça, Justiça Federal, STF, Tribunais
Publicado em 28 de julho de 2009 às 07:07 por José Mesquita
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Chavéz quer censurar telefones. Vem aí o BBB; Big Brother Bolivariano

E lá se vai o doidivanas das Caraíbas, estendendo o braço de seu (dele) viés caudilhesco.
Não satisfeito com as pirotecnias e demais artifícios pseudo democráticos utilizados para engessar a oposição na Venezuela, o bananeiro presidente quer bisbilhotar as conversas telefônicas de todos que ousarem falar em liberdade.
O cudilho quer implantar o BBB - Big Brother [...]

Arquivado em: Censura, Comportamento, Ditaduras, Política Internacional
Publicado em 29 de junho de 2009 às 17:06 por José Mesquita
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Juiz De Sanctis: sentença contra Dantas continua sólida

Juiz diz não ter levado em conta fita que PF desqualifica. “É errado dizer que a minha sentença se baseou naquilo”. “A filmagem, para mim, não teve nenhuma importância”.
Sempre que se refere a Daniel Dantas, Protógenes Queiroz engancha no nome do desafeto uma qualificação: “Banqueiro bandido”.
Sente-se autorizado a fazê-lo porque o mandachuva do Grupo [...]

Arquivado em: Ações Penais, Ações judiciais, Código Penal, Escutas Telefônicas, Julgamentos, Justiça, Justiça Federal, Ministério Público, Poder Judiciário, Polícia Federal, STF, STJ, Sentenças, Tribunais
Publicado em 12 de abril de 2009 às 08:04 por José Mesquita
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STF: quem grapeou Gilam Mendes afinal?

do blog do Noblat
Pergunta que não quer calar: Quem grampeou Gilmar?
A Polícia Federal concluiu que não foi feito no sistema de telefonia fixo ou móvel do Supremo Tribunal Federal o grampo que flagrou a conversa entre o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e o ministro Gilmar Mendes. A Polícia do Senado havia concluído que ali o [...]

Arquivado em: Brasil, Comportamento, Escutas Telefônicas, STF
Publicado em 23 de outubro de 2008 às 08:10 por José Mesquita
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MPF quer apurar vazamento de escutas telefônicas na Avalanche

Coluna Claudio Humberto
O Ministério Público Federal em São Paulo instaurou hoje um procedimento de controle externo das atividades da Polícia Federal e abriu um inquérito policial para apurar o “vazamento criminoso” de escutas telefônicas entre o empresário Marcos Valério e o advogado Ildeu Pereira, presos e investigados na Operação Avalanche da Polícia Federal. As conversas [...]

Arquivado em: Brasil, Direito Constitucional, Direito Penal, Escutas Telefônicas
Publicado em 16 de outubro de 2008 às 08:10 por José Mesquita
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Gilmar Mende quer apuração de notícias “plantadas”

Do blog do Josias de Souza
O presidente do STF, Gilmar Mendes, encaminhou ao procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza uma representação.
Pede que sejam apuradas: a origem e os responsáveis pela difusão de informações que tentam vincular sua assessoria aos advogados de Daniel Dantas.
São notícias que Gilmar Mendes classifica de “falsas”. Dão conta da existência [...]

Arquivado em: Brasil, Censura, Direito Constitucional, Justiça, Liberdade de Imprensa, Ministro do Supremo, Ministério Público, Polícia Federal, STF, Tribunais
Publicado em 3 de outubro de 2008 às 07:10 por José Mesquita
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Planalto mandou investigar Daniel Dantas

Da Folha de São Paulo
Planalto mandou investigar Dantas, afirma Protógenes
De Alan Grip:
A investigação que culminou na Operação Satiagraha foi aberta por determinação da Presidência da República ao então diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda, afirmou o delegado Protógenes Queiroz, responsável pelo inquérito, em depoimento ao Ministério Público Federal.
De acordo com Protógenes, que chefiou os trabalhos [...]

Arquivado em: Brasil, Escutas Telefônicas, Justiça, Ministério Público, Polícia Federal
Publicado em 1 de outubro de 2008 às 08:10 por José Mesquita
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Juízes e a lei Orgânica da Magistratura

Para os que estão à margem das ciências jurídicas e acreditam que o Direito é o que a mídia interesseira destaca, saibam que entre outras “cositas mas”, exite uma Lei Orgânica da Magistratura, que define os limites de atuação dos membros dos Poder Judiciário.
Nunca antes na história deste país, se viu e/ou ouviu tando magistrado, [...]

Arquivado em: Justiça, Juízes, Legislação, Lei Orgânica da Magistratura, Ética
Publicado em 22 de setembro de 2008 às 08:09 por José Mesquita
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Grampos. Corregedor considera prova essencial

Enquanto isso, na grampolândia….
Em entrevista concedida a Folha de São Paulo, o novo corregedor do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), e ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Gilson Dipp, diz considerar o grampo uma prova essencial.
O novo corregedor é considerado como um dos maiores especialistas em combate ao crime organizado, principalmente no que se [...]

Arquivado em: AMB, Brasil, Código Penal, Direito Constitucional, Escutas Telefônicas, Justiça
Publicado em 22 de setembro de 2008 às 08:09 por José Mesquita
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STF. Gilmar Mendes não aceita laudo da PF nas maletas da ABIN

Para Gilmar, laudo da PF ainda ‘não isenta’ Abin
Folha de São Paulo
Gilmar ‘Grampeado’ Mendes, o presidente do STF, voltou à boca do palco.
Comentou o resultado da perícia da PF em 16 equipamentos da Abin.
Embora o laudo afirme que a parafernália não faz grampo, Gilmar manteve o pé atrás:
“Isso diz pouco porque simplesmente diz sobre as [...]

Arquivado em: Justiça, Ministro do Supremo, Polícia Federal, STF
Publicado em 19 de setembro de 2008 às 08:09 por José Mesquita
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