Os pais de uma adolescente foram multados em R$ 1 mil por permitir que a filha entrasse com telefone celular em sala de aula.
A sanção foi aplicada pelo Juizado da Infância e da Juventude contra os pais de uma jovem de 16 anos, estudante da Escola Joaquim Antônio Pereira, de Fernandópolis, a 555 km de [...]
Saiba quando é permitido espionar conversas no MSN
Colunista explica quando a prática é legal e quando é criminosa.
Empresas podem monitorar funcionários, desde que avisem antes.
Altieres Rohr* Especial para o G1
Você pode instalar um programa que espiona o MSN no computador da família? Provavelmente não, mas se você for um pai, você pode sim espionar as [...]
A questão é polêmica e exige a participação de toda a sociedade. Ninguém deve ficar omisso sob pena de todos pagarmos ‘caro’ pelo não engajamento nessa discussão. Recebo, com solicitação de divulgação, o material abaixo reproduzido.
O editor
Polêmica antiga. Projeto de Lei Novo.
por Themis – Advogada e Consultora – Rio de Janeiro
“O usuário da internet que [...]
A Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia , saiba mais sobre pedofilia aqui, instalada em março de 2008, deu visibilidade à condenável prática de atos de violência sexual cometidos contra crianças e adolescentes, alertando pais e responsáveis a respeito desse tipo de crime, e incrementou o combate à prática da pedofilia, tornando-se ainda um fórum [...]
Nenhum de nós pode ficar à margem deste cancro social. Cabe a cada um e a todos, usarmos todos os meios disponíveis para determos estes criminosos.
A internet, assim como é utilizada para o mal, devemos usá-la como ferramenta de combate para exterminar tais depravados.
O presidente da CPI da Pedofilia, senador Magno Malta (PR-ES), recebeu dados [...]
Enviado por Larry Carvalho
Bacharelando em Direito da Faculdade Christus, Fortaleza
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que rejeitou acusação de exploração sexual de três adolescentes de 14 anos contra José Luiz Barbosa, o Zequinha Barbosa (campeão mundial em [...]
Enviado por Carolina Aguiar
Bacharelanda em Direito – Faculdade Christus, Fortaleza
Adoção. Para a sociedade, um ato de amor incondicional. Para o direito brasileiro, um ato jurídico que cria relações de paternidade e filiação entre duas pessoas; um ato que faz com que uma pessoa passe a gozar do estado de filho de outra pessoa.
Independentemente do significado, [...]
Estatuto da Criança e do Adolescente impede júri popular e pena de prisão por 11 crimes de jovem cearense
Um pistoleiro cearense de 18 anos, acusado de 18 assassinatos, poderá se livrar da prisão por quase todos os crimes que praticou. Genilson Torquato Rocha já confessou 12 mortes. Nos próximos dias, receberá as sentenças de 11 [...]
Uma garota de 14 anos, residente em Nova Jersey (EUA), está sendo acusada por pornografia infantil depois de postar quase 30 autorretratos de nudez explícita no site de relacionamentos MySpace. O caso é mais um na esteira de investigações sobre conteúdos de pornografia infantil nos EUA que têm origens não em pedófilos, mas nos próprios [...]
A Igreja precisa rever os seus (dela) conceitos. Este arcebispo parece ter emergido das trevas da idade média. O Torquemada¹ pernambucano queria que uma criança de apenas 9 anos – a criança pesa somente 33 quilos, tem 1,36 metros de altura, e não tem ainda o aparelho reprodutor totalmente formado – , levasse adiante uma [...]