A não tipificação da pedofilia como crime na legislação brasileira dificulta a identificação e punição dos pedófilos, que agem livremente sobretudo em sites de relacionamento e salas de bate-papo. Muitos formam uma rede que compartilha fotos e imagens Marta* suspeitou que sua filha estivesse sendo alvo da investida de pedófilos depois que a menina foi [...]
Francesa finge ser o filho na internet e ajuda a prender pedófilo Uma mãe francesa fingiu ser seu filho de 13 anos em sites de discussões e denunciou um suposto pedófilo à polícia, que foi preso e indiciado por “corrupção de menores na internet”. Brice Robin, procurador da cidade de Montpellier (sul da França), onde [...]
Os pais de uma adolescente foram multados em R$ 1 mil por permitir que a filha entrasse com telefone celular em sala de aula. A sanção foi aplicada pelo Juizado da Infância e da Juventude contra os pais de uma jovem de 16 anos, estudante da Escola Joaquim Antônio Pereira, de Fernandópolis, a 555 km [...]
Saiba quando é permitido espionar conversas no MSN Colunista explica quando a prática é legal e quando é criminosa. Empresas podem monitorar funcionários, desde que avisem antes. Altieres Rohr* Especial para o G1 Você pode instalar um programa que espiona o MSN no computador da família? Provavelmente não, mas se você for um pai, você [...]
A questão é polêmica e exige a participação de toda a sociedade. Ninguém deve ficar omisso sob pena de todos pagarmos ‘caro’ pelo não engajamento nessa discussão. Recebo, com solicitação de divulgação, o material abaixo reproduzido. O editor Polêmica antiga. Projeto de Lei Novo. por Themis – Advogada e Consultora – Rio de Janeiro “O [...]
A Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia , saiba mais sobre pedofilia aqui, instalada em março de 2008, deu visibilidade à condenável prática de atos de violência sexual cometidos contra crianças e adolescentes, alertando pais e responsáveis a respeito desse tipo de crime, e incrementou o combate à prática da pedofilia, tornando-se ainda um fórum [...]
Nenhum de nós pode ficar à margem deste cancro social. Cabe a cada um e a todos, usarmos todos os meios disponíveis para determos estes criminosos. A internet, assim como é utilizada para o mal, devemos usá-la como ferramenta de combate para exterminar tais depravados. O presidente da CPI da Pedofilia, senador Magno Malta (PR-ES), [...]
Enviado por Larry Carvalho Bacharelando em Direito da Faculdade Christus, Fortaleza O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que rejeitou acusação de exploração sexual de três adolescentes de 14 anos contra José Luiz Barbosa, o Zequinha Barbosa (campeão [...]
Enviado por Carolina Aguiar Bacharelanda em Direito – Faculdade Christus, Fortaleza Adoção. Para a sociedade, um ato de amor incondicional. Para o direito brasileiro, um ato jurídico que cria relações de paternidade e filiação entre duas pessoas; um ato que faz com que uma pessoa passe a gozar do estado de filho de outra pessoa. [...]
Estatuto da Criança e do Adolescente impede júri popular e pena de prisão por 11 crimes de jovem cearense Um pistoleiro cearense de 18 anos, acusado de 18 assassinatos, poderá se livrar da prisão por quase todos os crimes que praticou. Genilson Torquato Rocha já confessou 12 mortes. Nos próximos dias, receberá as sentenças de [...]