"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Lula sanciona reforma eleitoral e libera debate entre candidatos na web

Estão mantidas a permissão para o voto em trânsito para eleição presidencial. As novas regras já valem para as eleições de 2010 manteve permissão para voto em trânsito para eleição presidencial.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a reforma eleitoral aprovada pelo Congresso e vetou a parte da lei que igualava [...]

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Publicado em 29 de setembro de 2009 às 21:09 por José Mesquita
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Eleições 2010: Lei quer controlar campanha na internet

Os analfabetos mentais que infestam a política brasileira cometeram mais uma asneira coletiva. Aprovaram projeto de lei com “normas” que pretendem regular a campanha eleitoral na web. Esses nefelibatas já ouviram falar em Twitter, (leia aqui o que é o Twitter) SMS, YouTube, Orkut, Facebook e “otras cositas mas” sobre as quais não há como [...]

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Publicado em 11 de julho de 2009 às 08:07 por José Mesquita
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Mulher perde emprego por usar Facebook durante licença médica

Ela dizia estar doente e impossibilitada de usar computadores.
Depois de ‘descoberta’, ela acusa empresa de espionagem.
Alerta de ’status’ do Facebook indicou que funcionária estava conectada
Uma funcionária de uma empresa de seguros suíça foi demitida ao navegar pelo Facebook, no que seus chefes consideraram um “abuso de confiança”.
A mulher, que não teve a identidade revelada, estava [...]

Arquivado em: Direito do Trabalho, Facebook, Internet
Publicado em 29 de abril de 2009 às 08:04 por José Mesquita
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Pedofilia no Facebook nos Estados Unidos

Jovem de 18 anos é acusado de trocar pornografia infantil pelo Facebook nos EUA
A controvérsia sobre a segurança do Facebook ganhou mais um capítulo nesta quinta-feira (5), quando o estudante Anthony Stancl, 18, se passou por uma garota em um site relacionamentos, enviou fotos de sua nudez a 31 colegas de sala, e incentivou alguns [...]

Arquivado em: Comportamento, Pedofilia
Publicado em 8 de fevereiro de 2009 às 08:02 por José Mesquita
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Intimação judicial via Internet

Enquanto no Brasil, os legisladores parecem não habitar no século XXI, em outras partes do mundo, a justiça começa a resolver questões do mundo virtual, usando as ferramentas disponíveis na internet.

Advogado intima casal inadimplente pelo Facebook. Intimação foi enviada depois de tentativas fracassadas de encontrar réus.
Uma corte australiana autorizou um advogado a intimar judicialmente um [...]

Arquivado em: Justiça
Publicado em 17 de dezembro de 2008 às 10:12 por José Mesquita
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Britânico que matou mulher por ciúme no Facebook é condenado à prisão perpétua.

Aos poucos, a legislação vai se adaptando à realidade oriunda do universo digital.
Ela havia mudado seu status virtual de ‘casada’ para ’solteira’.
Crime ocorreu em fevereiro, quatro dias depois da separação do casal.
Do G1
O inglês Wayne Forrester, que em fevereiro confessou ter assassinado a ex-mulher, Emma, foi preso em Londres, condenado à prisão perpétua, e deve [...]

Arquivado em: Justiça, Legislação, Penal
Publicado em 22 de outubro de 2008 às 08:10 por José Mesquita
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Internet está sendo controlada por corporações multinacionais

A internet, enquanto não fundamental para os desatentos, é a maior, mais democrática e completa ferramenta, já criada pelo gênero humano para difusão do conhecimento.
Para as grandes corporações, na realidade são elas que definem os destinos da humanidade, a internet, é vital que seja por eles controlada, para que os impérios corporativos estendam seus (deles) [...]

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Publicado em 15 de junho de 2008 às 08:06 por José Mesquita
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