"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Facebook auxilia divulgação de criminosos em cidade dos Estados Unidos

Polícia de cidade americana publica fotos de presos no Facebook. Departamento pede que usuários deixem informações no site. Após polêmica, fotos de detidos por dirigirem embriagados foram retiradas. Uma cidade no estado americano de New Jersey decidiu publicar fotos e informações sobre presos e suspeitos no Facebook. De acordo com reportagem da rede de TV [...]

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Publicado em 16 de agosto de 2010 às 21:08 por José Mesquita
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Violência contra mulher: omissão é conivência

A violência contra a mulher é violência contra a humanidade. Enganam-se os machistas ao relegarem o problema como afeto somente ao ambiente doméstico. Não existe democracia sem Direitos Humanos. Cedo ou tarde, os indiferentes, omissos ou coniventes com esse “status quo” serão vítimas indiretas dessa barbárie doméstica, e praticada em diversos países como ato punitivo [...]

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Publicado em 2 de agosto de 2010 às 11:08 por José Mesquita
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Comissão Web Advocacia da OAB/SP pretende explorar o potencial das redes sociais

Comissão Web Advocacia da OAB/SP pretende explorar o potencial das redes sociais noticias. As redes sociais estão na mira da OAB SP. A recém-criada Comissão Web Advocacia, que será presidida pelo conselheiro Jarbas Andrade Machioni, pretende criar o “Facebook da Advocacia”, a “Wikipédia do Direito” e o “Twitter do Advogado”. Machioni é um entusiasta das [...]

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Publicado em 13 de junho de 2010 às 08:06 por José Mesquita
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Direito do Trabalho: uso de blogs e redes sociais é motivo de demissão por justa causa

Empregados são demitidos e processados por uso indevido de blogs e redes sociais Um empregado de uma empresa do setor financeiro criou um blog. E, desavisado, colocou informações sobre o balanço da companhia que, recentemente, havia aberto seu capital. O problema é que os dados eram diferentes dos enviados à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). [...]

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Publicado em 2 de abril de 2010 às 08:04 por José Mesquita
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Lula sanciona reforma eleitoral e libera debate entre candidatos na web

Estão mantidas a permissão para o voto em trânsito para eleição presidencial. As novas regras já valem para as eleições de 2010 manteve permissão para voto em trânsito para eleição presidencial. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a reforma eleitoral aprovada pelo Congresso e vetou a parte da lei que [...]

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Publicado em 29 de setembro de 2009 às 21:09 por José Mesquita
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Eleições 2010: Lei quer controlar campanha na internet

Os analfabetos mentais que infestam a política brasileira cometeram mais uma asneira coletiva. Aprovaram projeto de lei com “normas” que pretendem regular a campanha eleitoral na web. Esses nefelibatas já ouviram falar em Twitter, (leia aqui o que é o Twitter) SMS, YouTube, Orkut, Facebook e “otras cositas mas” sobre as quais não há como [...]

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Publicado em 11 de julho de 2009 às 08:07 por José Mesquita
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Mulher perde emprego por usar Facebook durante licença médica

Ela dizia estar doente e impossibilitada de usar computadores. Depois de ‘descoberta’, ela acusa empresa de espionagem. Alerta de ‘status’ do Facebook indicou que funcionária estava conectada Uma funcionária de uma empresa de seguros suíça foi demitida ao navegar pelo Facebook, no que seus chefes consideraram um “abuso de confiança”. A mulher, que não teve [...]

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Publicado em 29 de abril de 2009 às 08:04 por José Mesquita
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Pedofilia no Facebook nos Estados Unidos

Jovem de 18 anos é acusado de trocar pornografia infantil pelo Facebook nos EUA A controvérsia sobre a segurança do Facebook ganhou mais um capítulo nesta quinta-feira (5), quando o estudante Anthony Stancl, 18, se passou por uma garota em um site relacionamentos, enviou fotos de sua nudez a 31 colegas de sala, e incentivou [...]

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Publicado em 8 de fevereiro de 2009 às 08:02 por José Mesquita
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Intimação judicial via Internet

Enquanto no Brasil, os legisladores parecem não habitar no século XXI, em outras partes do mundo, a justiça começa a resolver questões do mundo virtual, usando as ferramentas disponíveis na internet. Advogado intima casal inadimplente pelo Facebook. Intimação foi enviada depois de tentativas fracassadas de encontrar réus. Uma corte australiana autorizou um advogado a intimar [...]

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Publicado em 17 de dezembro de 2008 às 10:12 por José Mesquita
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Britânico que matou mulher por ciúme no Facebook é condenado à prisão perpétua.

Aos poucos, a legislação vai se adaptando à realidade oriunda do universo digital. Ela havia mudado seu status virtual de ‘casada’ para ‘solteira’. Crime ocorreu em fevereiro, quatro dias depois da separação do casal. Do G1 O inglês Wayne Forrester, que em fevereiro confessou ter assassinado a ex-mulher, Emma, foi preso em Londres, condenado à [...]

Arquivado em: Justiça, Legislação, Penal
Publicado em 22 de outubro de 2008 às 08:10 por José Mesquita
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