"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Racismo ostentação? Como operam os grupos que incitam ódio na internet

A investigação do Ministério Público de São Paulo sobre os ataques racistas à jornalista Maria Júlia Coutinho acabou revelando uma dinâmica até então desconhecida sobre como operam grupos por trás de crimes de ódio na internet. Image Globo I Reinaldo Marques À BBC Brasil, o promotor Christiano Jorge Santos, que conduz as investigações desde o […]

Arquivado em: Ações judiciais, Ações Penais, Código Penal, Constituição Federal, Crimes, Crimes Hediondos, Racismo
Publicado em 13 de dezembro de 2015 às 07:12 por José Mesquita
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Violar a política de internet da empresa não é crime, diz tribunal dos EUA

Acessar o Facebook no trabalho, apesar de ser proibido por algumas empresas, não é contra a lei, pelo menos nos Estados Unidos. Um tribunal de apelações do país concluiu que violar as políticas da empresa, no que diz respeito ao acesso à internet, não é crime e que, por consequência, não há necessidade de nenhuma […]

Arquivado em: Cibercrimes, Crimes cibernéticos, Crimes Eletrônicos, Facebook, Internet, Legislação, Privacidade, Redes Sociais, Tecnologia da Informação
Publicado em 8 de dezembro de 2015 às 09:12 por José Mesquita
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Por que o Facebook mantém no ar páginas que pregam morte a políticos?

Na falta de explicações objetivas da rede social, a BBC Brasil decidiu investigar as possíveis explicações atrás da recusa imediata à exclusão das páginas. Segundo a lei brasileira, Facebook não tem obrigação legal de retirar o conteúdo do ar sem ordem judicial. (Foto: BBC) Após uma série de apelos do ex-presidente Lula, o Facebook mantém […]

Arquivado em: Ações judiciais, Apologia ao crime, Calúnia e Difamação, Código Penal, Crimes, Facebook, Internet, Marco Civil da Internet, Redes Sociais, Tecnologia da Informação
Publicado em 18 de agosto de 2015 às 10:08 por José Mesquita
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Luta de mãe por acesso ao Facebook de filha morta expõe questão sobre ‘herança digital’

No passado, era comum guardarmos nossas memórias em álbuns de fotos ou diários que preservariam nossas lembranças mesmo após a morte. Louise Palmer vive saga para manter acesso às informações pessoais da filha falecida no Facebook Hoje em dia, porém, o mais comum é que as redes sociais online façam esse trabalho de preservação da […]

Arquivado em: Facebook, Internet, Redes Sociais, Tecnologia da Informação
Publicado em 6 de abril de 2015 às 16:04 por José Mesquita
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Facebook e Apple pagarão por congelamento de óvulo de funcionária

Benefício será oferecido para quem quiser adiar a maternidade. Procedimento chega a US$ 10 mil, além da taxa anual de armazenamento. Congelamento dos óvulos custa perto de US$ 10 mil (Foto: Michele Souza/JC Imagem/Ag. O Globo) O Facebook e a Apple oferecerão a suas funcionárias, nos Estados Unidos, a possibilidade de terem seus óvulos congelados, caso queiram […]

Arquivado em: Direito de Família, Facebook, Internet, Medicina Legal, Saúde
Publicado em 17 de outubro de 2014 às 07:10 por José Mesquita
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Justiça manda WhatsApp quebrar sigilo de chat com montagem ‘pornô’

TJ-SP mandou Facebook, dono do app, divulgar os IPs dos envolvidos. Vítima, universitária pensou em suicídio, diz a advogada e mãe da jovem. Com base no Marco Civil da Internet, a Justiça de São Paulo mandou o Facebook liberar o conteúdo de conversas no aplicativo de chat WhatsApp que espalhavam montagens pornográficas feitas com as fotos de uma […]

Arquivado em: Ações judiciais, Brasil, Facebook, Internet, Redes Sociais, Tecnologia da Informação
Publicado em 7 de outubro de 2014 às 16:10 por José Mesquita
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Internet e Direito do Trabalho: Uso de redes sociais é motivo para demissão por justa causa

Empregados são demitidos e processados por uso indevido de blogs e redes sociais Um empregado de uma empresa do setor financeiro criou um blog. E, desavisado, colocou informações sobre o balanço da companhia que, recentemente, havia aberto seu capital. O problema é que os dados eram diferentes dos enviados à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). […]

Arquivado em: Ações judiciais, Direito do Trabalho, Facebook, Google, Internet, Redes Sociais, Tecnologia da Informação, Twitter
Publicado em 20 de setembro de 2014 às 06:09 por José Mesquita
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TJMG decide que críticas a prefeito no Facebook não geram danos morais

“O homem público, como o prefeito, deve suportar críticas e insinuações acima do que há de suportar aquele que não assume tais responsabilidades.” Com esse entendimento, a 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais reformou sentença de primeiro grau e isentou um morador da cidade de Sabará, região metropolitana de Belo Horizonte, […]

Arquivado em: Ações judiciais, Danos Morais, Facebook, Internet, Redes Sociais
Publicado em 18 de agosto de 2014 às 16:08 por José Mesquita
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Linchamento: Reflexões sobre o boato mortal

O linchamento de uma mulher de 33 anos na cidade de Guarujá, no litoral paulista, choca e demonstra como estava certo o filósofo Michel Foucault ao afirmar, já em 1961, que parte da vida social transcorre no campo da loucura. A imprensa busca explicações, mas não há compêndios capazes de dar conta de uma violência […]

Arquivado em: Brasil, Comportamento, Facebook, Internet, Redes Sociais, Tecnologia da Informação, Violência Urbana
Publicado em 7 de maio de 2014 às 16:05 por José Mesquita
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Eleições 2014: Lei quer controlar campanha na internet

Os analfabetos mentais que infestam a política brasileira cometeram mais uma asneira coletiva. Aprovaram projeto de lei com “normas” que pretendem regular a campanha eleitoral na web. Esses nefelibatas já ouviram falar em Twitter, FaceBook,Google+,SMS, YouTube, Instagran, WhatsApp e “otras cositas mas” sobre as quais não há como ter controle? Ainda nessa semana havia um […]

Arquivado em: Brasil, Campanhas Políticas, Direito Digital, Direito Eleitoral, E mail, Eleições, Facebook, Google, Internet, Legislação, Liberdade de Expressão, Marco Civil da Internet, Redes Sociais, Tecnologia da Informação, Twitter, Yahoo, YouTube
Publicado em 8 de abril de 2014 às 06:04 por José Mesquita
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