"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Não há clima para impeachment, mas tudo pode mudar, diz deputado que comandou queda de Collor

No comando da Câmara dos Deputados, um dos quadros mais importantes do PMDB precisa decidir se dá início a um processo de impeachment do presidente da República. “Potencialmente há um risco, sim, de uma crise político-institucional”, afirma Ibsen Pinheiro, presidente da Câmara durante o impeachment de Collor | Foto: Juliana Mutti/Agência ALRS Esse cenário, que […]

Arquivado em: Brasil, Congresso Nacional, Impeachement, Política
Publicado em 27 de julho de 2015 às 17:07 por José Mesquita
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PC Farias - Começa o julgamento do assassinato do tesoureiro do Collor

Alagoas:  júri popular pela morte de PC Farias e namorada começa nessa segunda. O julgamento dos quatro policiais militares acusados da morte do ex-empresário Paulo César Farias e a namorada dele, Suzana Marcolino, ocorridos em junho de 1996, começa às 13h desta segunda-feira no Fórum Desembargador Jairon Maia Fernandes, no Barro Duro, em Maceió (AL). […]

Arquivado em: Brasil, Código Penal, Crimes, Homicídio, Julgamentos, Justiça
Publicado em 6 de maio de 2013 às 10:05 por José Mesquita
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Fernando Collor centra fogo no Procurador Roberto Gurgel

Pois não é que o caçador de marajás das Alagoas, cassado e apeado da presidência da república, agora se transformou em caçador de procuradores e paladino da moralidade? Terá o ‘neocunpanheiro’ esquecido qual partido o sacrificou, pra derramar olhares irados e fauces ferozes em defesa de qualquer tema que passe, mesmo ao largo, de seu […]

Arquivado em: CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público
Publicado em 16 de junho de 2012 às 09:06 por José Mesquita
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Senado aprova lei de acesso a documentos oficiais

O Senado aprovou o projeto de lei que prevê a divulgação de documentos produzidos pelo Estado. Vale para os três Poderes da República. Pela proposta, o governo não poderá mais manter sob sigilo eterno os papéis classificados como ultrassecretos. O foi dividido em três categorias. O papelório classificado como “reservado” só poderá ser mantido sob […]

Arquivado em: Brasil, Legislação, Política, Projetos de Lei, Senado Federal
Publicado em 26 de outubro de 2011 às 10:10 por José Mesquita
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Guerrilha do Araguaia: Major Curió abre o baú dos ossos

Curió abre arquivo e revela que Exército executou 41 no Araguaia Até hoje eram conhecidos 25 casos de guerrilheiros mortos; relato do oficial confirma e dá detalhes da perseguição Sebastião Curió Rodrigues de Moura, o major Curió, o oficial vivo mais conhecido do regime militar (1964-1985), abriu ao Estado o seu lendário arquivo sobre a […]

Arquivado em: Amazônia, Brasil, Comportamento, Declaração Universal dos Direitos do Homem, Direitos Humanos, Ditaduras, Forças Armadas, Guerrilha, História, Lei da Anistia, Terrorismo, Tortura
Publicado em 22 de junho de 2009 às 08:06 por José Mesquita
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Ministro misericordioso com crimes hediondos mantém na cadeia condenada por furto de chiclete

Em ação no Supremo Tribunal Federal desde o governo do presidente Fernando Collor, o ministro Marco Aurélio Mello interpreta alternadamente, com a mesma aplicação, dois papéis antagônicos: o xerife durão, que faria bonito em qualquer faroeste classe B, e o magistrado mais compassivo que santo de sermão. É um tipo de ciclotimia sem prazo fixo, […]

Arquivado em: Ações Penais, Código de Processo Penal, Código Penal, Códigos, Direito Penal, Julgamentos, Justiça, Justiça Federal, STF, Tribunais
Publicado em 30 de maio de 2009 às 08:05 por José Mesquita
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TSE e os prefeito intinerantes

Suas (deles) ex-celências, contumazes elaboradores de manobras para burlar a legislação, vão ter barradas uma manobra indecente que, hoje, é utilizada, para a permanência no poder. do O Globo De Carolina Brígido: TSE vota fim dos prefeitos itinerantes. Se prática for considerada ilegal, muitos políticos podem perder carg. A carreira dos prefeitos itinerantes corre o […]

Arquivado em: Brasil, Direito Constitucional, Direito Eleitoral, Eleições, Eleitoral, Julgamentos, Legislação, Política, STJ, Tribunais
Publicado em 23 de outubro de 2008 às 08:10 por José Mesquita
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