"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Eleições 2014: PSDB tem o maior número de barrados pelo Ficha Limpa

Segundo levantamento da Folha, Rio de Janeiro lidera ranking dos estados com mais candidatos ficha-suja Até agora, 317 candidatos a prefeito no Brasil tiveram suas candidaturas barradas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Destes, 56 são vinculados ao PSDB, de acordo com levantamento do jornal Folha de São Paulo. Com isso, o PSDB lidera o ranking […]

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Publicado em 12 de maio de 2014 às 09:05 por José Mesquita
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STF nega recurso de Jader para ‘assumir’ no Senado

Apesar de sujíssima e ‘barbalha’ ficha do senador paraense, Jáder Barbalho, o STF não terá como impedir a posse de sua (dele) ex-celência. Entendo que a Lei Complementar nº 135/2010 tem que obedecer o princípio da irretroatividade, não podendo ser aplicada nas eleições anteriores à sua vigência. O que se pode discutir é o mérito […]

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Publicado em 5 de junho de 2011 às 07:06 por José Mesquita
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Votos com destino incerto e uma eleição sub judice

O venerável Senador Simon precisa ter a memória avivada. Em primeiro lugar Senador, no Brasil vigora o sistema bi-cameral: Câmara Federal e Senado da República. O impasse constitucional, sobre o qual o STF ainda não emitiu acordão, deve-se ao fato do deputado Francisco Dornelles ter feito uma emenda de redação, que foi aprovada, diga-se, trocando um tempo […]

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Publicado em 24 de outubro de 2010 às 08:10 por José Mesquita
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Eleições 2010, a Justiça e o Chacrinha

E continua a “saga” do judiciário brasileiro na surrealista tarefa de enxugar gelo. Não bastasse a trapalhada quanto a decisão se a Lei da Ficha Limpa retroage, aparece agora a obrigatoriedade do eleitor ter que apresenta dois documentos para votar. Se seu nome do eleitor já está na lista da sessão eleitoral, para que apresentação […]

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Publicado em 29 de setembro de 2010 às 15:09 por José Mesquita
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TSE alerta para possibilidade de cassação dos fichas sujas após as eleições

Caso o TSE não faça um mutirão e casse alguém após a eleição, certamente o eleitor vai ficar frustrado. Contudo o alerta é pertinente e cabe aos fichas sujas avaliarem se vale a pena correrem tal risco. O Editor TSE alerta para cassações após eleição O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, […]

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Publicado em 17 de julho de 2010 às 06:07 por José Mesquita
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TSE barra mais 7 fichas Sujas

Os Tupiniquins esperamos que não caiam na rede somente os bagrinhos. Vamos ver se o rigor alcançará os tubarões da ladroagem pública. Indeferidos mais 7 recursos contra lei da Ficha Limpa O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do TSE, mandou ao arquivo mais sete recursos de políticos que tentavam abrir frinchas na lei da Ficha Limpa. […]

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Publicado em 6 de julho de 2010 às 19:07 por José Mesquita
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Ficha Limpa e a gramática

A gramática da ficha suja “Os que forem brasileiros me sigam.” Essa exortação ao heroísmo, atribuída ao Duque de Caxias, evidentemente não se referia àqueles que, no futuro, se tornassem brasileiros, mas era dirigida aos que naquele momento tivessem a condição de brasileiros autênticos e que deveriam agir como tais. Vem a propósito lembrar essa […]

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Publicado em 18 de junho de 2010 às 07:06 por José Mesquita
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Ficha Limpa: professor de Direito Eleitoral discute aplicação da lei

Faltou combinar com o TSE e com o STF. O Ministro Peluzzo, atual presidente do STF, em uma sessão da Comissão de Constituição do Senado, afirmou que “o Judiciário não teria como priorizar os julgamentos de contestações de eventuais políticos impedidos.” O Editor Entrevista: especialista afirma que Ficha Limpa não vale para este ano O […]

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Publicado em 7 de junho de 2010 às 15:06 por José Mesquita
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Projeto fichas limpa. Emenda de redação salva alguns sujos

A emenda do Senador Dorneles, PP,RJ — esteve, cotado para ser o vice de Serra — foi um autêntico “a opinião pública que se lixe”! Espertamente (?) os senadores, ao alterarem o tempo do verbo, fizeram com que muitos fichas sujas escapem da degola. Ficam aquém da punição da inelegibilidade aqueles que tenham sido condenados […]

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Publicado em 2 de junho de 2010 às 08:06 por José Mesquita
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Ficha limpa: Corrupção não se combate de forma normativa

“A desigualdade econômica proporciona o campo fértil da corrupção, que está profundamente enraizada na sociedade. “. José Rodrigues Filho ¹ Embora o projeto ficha limpa seja uma grande denúncia contra a corrupção no Brasil, que está no rol dos países mais corruptos do mundo, seu efeito para combatê-la é mínimo, conforme estudos que consideram que […]

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Publicado em 23 de maio de 2010 às 08:05 por José Mesquita
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