"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

General detalha implantação do Centro de Defesa Cibernética, novo órgão brasileiro

Na entrevista abaixo, o general José Carlos dos Santos, comandante do CDCiber (Centro de Defesa Cibernética), detalha a implantação do novo órgão, que faz sua estreia na Rio+20, a Conferência da ONU para Desenvolvimento Sustentado, a partir de 20 de junho, reunindo cerca de uma centena de chefes de Estado e governo. Folha – Vejo […]

Arquivado em: Brasil, Forças Armadas, Geopolítica, Guerra, Guerra CIbernética, Internet, Redes Sociais, Segurança Nacional, Tecnologia da Informação
Publicado em 10 de maio de 2012 às 12:05 por José Mesquita
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Guerra Cibernética: Exército brasileiro prepara sistema de prevenção contra ataques cibernéticos

Forças Armadas terão programa que simula ataques contra redes institucionais. O Exército brasileiro anunciou a compra de novos softwares para segurança e prevenção contra ataques cibernéticos. As medidas fazem parte de um planejamento mais abrangente do governo brasileiro para criar um sistema de defesa e contra-ataque de possíveis ameaças a páginas e redes institucionais e […]

Arquivado em: Brasil, Crackers, Crimes cibernéticos, Crimes Eletrônicos, Forças Armadas, Guerra, Hackers, Internet, Tecnologia da Informação
Publicado em 10 de fevereiro de 2012 às 09:02 por José Mesquita
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Comissão da Verdade e Anistia

Golpe de mestre: depois de aprovar a Comissão da Verdade, o governo pretende revogar a Lei de Anistia. Com assinatura de apoio de todos os ex-ministros da pasta, a ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Maria do Rosário, divulgou uma carta-aberta aos deputados em que declara que o país está correndo contra o tempo […]

Arquivado em: Brasil, Constituição Federal, Declaração Universal dos Direitos do Homem, Direitos Humanos, Lei da Anistia, Partidos Políticos, Política, Políticos, Terrorismo, Tortura
Publicado em 18 de setembro de 2011 às 08:09 por José Mesquita
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Comissão da Verdade: Forças Armadas se opõem

Apesar da decisão da presidente Dilma Rousseff de bancar como prioridade a criação da Comissão Nacional da Verdade, as Forças Armadas resistem ao projeto e elaboraram um documento com pesadas críticas à proposta. No texto, enviado mês passado ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, os militares afirmam que a instalação da comissão “provocará tensões e […]

Arquivado em: Brasil, Congresso Nacional, Forças Armadas, Política, Projetos de Lei
Publicado em 9 de março de 2011 às 20:03 por José Mesquita
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Amazônia: mais um protesto

Mais cedo do que imaginavam os ingênuos que negam e os malandros que contestam a soberania brasileira na Amazônia, começa a frutificar o exemplo do antigo Comandante Militar da região, o general Augusto Heleno. É preciso denunciar e resistir diante desse crime de lesa-pátria praticado entre nós faz muito, mas acelerado a partir do governo […]

Arquivado em: Amazônia, Brasil, Desmatamento, Forças Armadas, Segurança Nacional
Publicado em 15 de fevereiro de 2011 às 08:02 por José Mesquita
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Após 31 anos da Lei de Anistia, economista poderá ser punido pelas Forças Armadas

Por: Carolina Albuquerque Passados 31 anos da promulgação da Lei de Anistia, que deu início ao processo de transição da Ditadura Militar para democracia, e 22 de exercício da Constituição Federal de 1988, um civil volta a ocupar o banco dos réus em um tribunal militar. O economista Roberto de Oliveira Monte, com mais de […]

Arquivado em: Brasil, Código Militar, Código Penal Militar, Códigos, Constituição Federal, Crimes, Declaração Universal dos Direitos do Homem, Direito, Direitos Fundamentais, Direitos Humanos, Justiça, Justiça Militar, Lei da Anistia, Ministério Público Militar, Sequestro, STM, Tortura, Tribunais
Publicado em 28 de setembro de 2010 às 19:09 por José Mesquita
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Brasil amplia a fronteira marítima da área do pré-sal

Mudança incorpora área de 960 mil km² à zona de soberania nacional no mar, hoje de 3,5 milhões de km² Medida, que não conta com aval da ONU, amplia direitos do Brasil para exploração de petróleo e gás. O Brasil decidiu não esperar o aval da ONU (Organização das Nações Unidas) para expandir, além das […]

Arquivado em: Brasil, Direito, Direito Internacional, Economia, Energia, Forças Armadas, ONU, Petróleo, Política Internacional
Publicado em 7 de setembro de 2010 às 10:09 por José Mesquita
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Militares terão poder para fazer prisões nas fronteiras

O Senado aprovou ontem projeto que dá às Forças Armadas poder de realizar prisões na fronteira. O texto, que vai à sanção presidencial, garante aos militares poder de prisão em ações de patrulhamento, revista ou em flagrante de crimes. Outro ponto importante permite à Aeronáutica, no momento em que apreender um avião suspeito, fazer prisões […]

Arquivado em: Brasil, Direito, Forças Armadas, Narcotráfico, Senado Federal
Publicado em 5 de agosto de 2010 às 08:08 por José Mesquita
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Direito Humanos. Quem tem medo da verdade

“Só as feridas lavadas cicatrizam. (Michelle Bachelet, médica, torturada em 1975, presidente do Chile em 2006)” Na antevéspera do Natal, quando já bimbalhavam os sinos, o presidente Lula ouviu em seu gabinete um tropel distante. Não eram as renas do bom velhinho. Era o som metálico dos cascos das montarias de seu ministro da Defesa […]

Arquivado em: Brasil, Censura, Cidadania, Comportamento, Constituição Federal, Crimes, Declaração Universal dos Direitos do Homem, Direito Constitucional, Direitos Humanos, Ditaduras, Golpes de Estado, Impunidade, Justiça, Justiça Federal, Lei da Anistia, Ministério da Justiça, Poder Judiciário, Polícia Federal, Política, Secretaria dos Direitos Humanos, Sequestro, STF, Terrorismo, Tortura, Tribunais
Publicado em 15 de janeiro de 2010 às 09:01 por José Mesquita
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Narcotráfico e a violência urbana.

Lembrem-se: aquele amigo que dá um “tapa” num aparentemente inocente cigarrinho de maconha, alimenta o tráfico. Aquele mísero R$ que compra a trouxinha de maconha ou o papelote de cocaína, somado a tantos outros, permite que armas sejam compradas. Essas armas é que serão usadas nos assaltos. Literalmente a vítima pode ter contribuído para armar […]

Arquivado em: Brasil, Código de Processo Penal, Código Penal, Comportamento, Crimes, Direito Penal, Forças Armadas, Justiça, Narcotráfico
Publicado em 20 de outubro de 2009 às 10:10 por José Mesquita
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