"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

“Denúncia do MPF dá segurança a Lula”, afirma Gilmar Mendes

Ministro destacou que, agora, ex-presidente tem a materialidade da denúncia para se defender. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, disse, nesta sexta-feira (16), que a denúncia oferecida na quarta-feira (14) pelo Ministério Público Federal dá segurança ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com Gilmar Mendes, agora Lula teria condições […]

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Publicado em 17 de setembro de 2016 às 08:09 por José Mesquita
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Judiciário brasileiro é um amontoado de órgãos disfuncionais, diz Gilmar Mendes

O Judiciário brasileiro é um dos mais caros e ineficientes do mundo. Por isso, qualquer iniciativa para melhorar esse quadro é válida. No entanto, só haverá soluções para o sistema quando for feito um estudo detalhado dos órgãos da Justiça brasileira. Apenas com essas informações em mãos seria possível identificar onde realmente estão os problemas, […]

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Publicado em 9 de setembro de 2016 às 18:09 por José Mesquita
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Gilmar Mendes milita para acabar com Lava Jato, diz associação de magistrados

Associação dos Magistrados Brasileiros rebate críticas feitas pelo ministro à força-tarefa da Lava Jato e a integrantes do Judiciário que, segundo ele, preparam “seu pequeno assalto” com sua pauta corporativa. “Sustentamos outro conceito de magistratura” Ministro disse que corporações brasileiras, inclusive de magistradas, promovem “assalto” aos cofres públicos Em nota divulgada esta manhã (veja a […]

Arquivado em: Ações judiciais, Brasil, Corrupção, Julgamentos, Justiça, Ministério Público Federal, STF
Publicado em 24 de agosto de 2016 às 15:08 por José Mesquita
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Professora da UFRJ explica por que estratégia de Gilmar no TSE é ‘sem consequências’

De sua cadeira no TSE, o ministro Gilmar Mendes enviou dados das contas de campanha da presidente Dilma Rousseff para a Polícia Federal e Ministério Público, cobrando providências. Um juiz eleitoral abrindo espaço para possíveis medidas criminais. Quais as implicações deste ato? Por Silvana Batini, Professora da FGV Direito Rio Em um primeiro nível de análise […]

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Publicado em 1 de setembro de 2015 às 14:09 por José Mesquita
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Gilmar Mendes afirma que “colunista importante” lhe disse que país vai virar “sindicato de ladrões”

Que leviandade para um juiz da suprema corte. Um jornalista é mais competente analista que o honorável? Um juiz só deve se manifestar nos autos. Em nenhum outro país que eu conheço nenhum juiz se transforma em “pop star”, nem porta voz informal de jornalista.

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Publicado em 14 de agosto de 2015 às 15:08 por José Mesquita
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Barroso propõe redução de pena como indenização em caso de superlotação

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, propôs uma nova fórmula de indenização por danos morais em decorrência de superlotação carcerária e de falta de condições mínimas de saúde e higiene nas prisões. Ele sugeriu, em voto-vista, que o preso possa ser indenizado pelo Estado com a redução de pena, em vez de […]

Arquivado em: Brasil, Código Civil, Código Penal, Constituição Federal, Direito, Lei de Execução Penal, STF
Publicado em 8 de maio de 2015 às 09:05 por José Mesquita
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Tóffoli cria o “julgamento sem fim” em homenagem a Gilmar Mendes

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, José Antonio Dias Tóffoli, acaba de criar mais uma figura originalíssima para o Direito brasileiro: o “julgamento sem fim”, que vai se somar à condenação sem provas, a prisão para confissão e o “domínio do fato” tupiniquim. Pois Sua Excelência, relata a jornalista Cláudia Wallin, de Estocolmo, disse na capital […]

Arquivado em: Ações judiciais, Brasil, TSE
Publicado em 3 de março de 2015 às 09:03 por José Mesquita
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Gilmar Mendes deve uma explicação

Conhecido por sua independência, até mesmo quando repeliu e denunciou uma investida do ex-presidente Lula para acobertar o processo do mensalão, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, está devendo uma explicação ao país. Faz oito meses que a mais alta corte nacional de justiça registrou quatro votos favoráveis à proibição de empresas privadas […]

Arquivado em: Ações judiciais, Campanhas Políticas, Direito Eleitoral, Eleições, Julgamentos, Justiça, Liminares, STF
Publicado em 2 de dezembro de 2014 às 09:12 por José Mesquita
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Há dez anos, professor da USP foi profético: ‘Gilmar Mendes será uma tragédia no STF’

Há dez anos, o jurista e professor da USP Dalmo Dallari publicou artigo que gerou polêmica em que sustentava: “Gilmar Mendes no STF é a degradação do judiciário brasileiro”. Agora, ele reafirma e diz mais: “Há algo de errado quando um ministro do supremo vive na mídia” Há dez anos, exatamente em 8 de maio […]

Arquivado em: STF
Publicado em 24 de novembro de 2014 às 10:11 por José Mesquita
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Senado quer colocar no TCU um senador denunciado no STF por desvio de verba

A Praça dos Três Poderes é o pedaço de um Brasil muito distante, uma democracia lá longe, onde a anormalidade é normal. No momento, desenrola-se ali uma emboscada contra o interesse público. Os envolvidos se desobrigaram de maneirar. Numa das laterais da praça, sob a cuia emborcada que esconde o miolo do Senado, trama-se a […]

Arquivado em: Ações Penais, Corrupção, Senado Federal, STF
Publicado em 6 de abril de 2014 às 06:04 por José Mesquita
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