Tempos atrás fui consultado em relação à legalidade ou não da prática do wardriving e do warchalking. Até então, eu sabia da existência de tais condutas, mas desconhecia que já haviam sido batizadas.
Wardriving é, basicamente, uma prática em que, na direção de um veículo pelas ruas da cidade, munido de um notebook equipado com uma [...]
Arquivado em: Brasil, Constituição Federal, Crimes, Crimes Eletrônicos, Crimes cibernéticos, Código Penal, Direito, Internet, Projetos de Lei
Publicado em 1 de fevereiro de 2010 às 12:02 por José Mesquita
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Troca de dados
Em dia de Gmail Fail, vamos contar um “causo” um tanto quanto polêmico envolvendo Google e privacidade (os dois assuntos voltam a se encontrar…). De acordo com o blog Mashable, um banco está processando a gigante das buscas por não ter passado os dados de um de seus usuários de serviço de e-mail.
O [...]
Arquivado em: Google, Internet
Publicado em 25 de setembro de 2009 às 07:09 por José Mesquita
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Os analfabetos mentais que infestam a política brasileira cometeram mais uma asneira coletiva. Aprovaram projeto de lei com “normas” que pretendem regular a campanha eleitoral na web. Esses nefelibatas já ouviram falar em Twitter, (leia aqui o que é o Twitter) SMS, YouTube, Orkut, Facebook e “otras cositas mas” sobre as quais não há como [...]
Arquivado em: Câmara dos Deputados, Direito Eleitoral, Legislação, Leis, Política, Projetos de Lei
Publicado em 11 de julho de 2009 às 08:07 por José Mesquita
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A população tem agora mais uma canal para acessar gratuitamente documentos públicos como leis, decretos, acórdãos e projetos de lei pela internet. Com a finalidade de organizar essa massa de dados, o Senado lançou hoje (30) o site de buscas LexML.gov.br.
O acervo do site, criado com o apoio do Portal Virtual do Poder Legislativo (Interlegis), [...]
Arquivado em: Artigos, Brasil, Civil, Códigos, Eleitoral, Emenda Constitucional, Google, Internet, Legislação, Lei Afonso Arinos, Lei Maria da Penha, Lei Orgânica da Magistratura, Lei da Anistia, Lei de Execução Penal, Leis, Medidas Provisórias, OAB, Projetos de Lei, Senado Federal, Senadores, TSE, TST, Tribunais
Publicado em 30 de junho de 2009 às 18:06 por Luciano J.S.
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Os “hermanos” ainda pensam que estão nos tempos de Videla e companhia.
Contra a censura! Sempre! Antes que Cháves!
Justiça argentina censura resultados do Google
É de se imaginar que um dos termos com mais resultados num site de buscas argentino seja “Diego Maradona“, certo? Errado. Uma batalha legal iniciada por diversas personalidades públicas do país vem obrigando [...]
Arquivado em: Padrão
Publicado em 17 de dezembro de 2008 às 08:12 por José Mesquita
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O cerco legal vai sendo apertado na punição aos criminosos virtuais. Dentre esses nenhum é mais abjeto que o pedófilo. Ao fim desta matéria tem dois links que ensinam como colaborar contra a pedofilia na internet e como proteger seus filhos.
Lula sanciona lei que pune com mais rigor pedofilia na Internet
Agora, quem cometer o crime [...]
Arquivado em: Ações Penais, Brasil, Crimes cibernéticos, Código Penal, Códigos, Internet, Justiça, Legislação, Ministério Público, Orkut, Penal, Polícia Federal
Publicado em 9 de dezembro de 2008 às 08:12 por José Mesquita
2 Comentários »
Microsoft, Google e Yahoo divulgaram nesta terça-feira um código de conduta conjunto para oferecer proteção à liberdade de expressão na internet e garantir a privacidade de usuários contra a intromissão de governos no ambiente online.
O código, intitulado Global Network Initiative, foi assinado depois de as empresas terem sofrido críticas por auxiliarem governos como o da [...]
Arquivado em: Censura, Cidadania, Comportamento, Direitos Humanos, Liberdade de Imprensa
Publicado em 3 de novembro de 2008 às 15:11 por José Mesquita
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Google faz acordo com Viacom para manter anonimato no YouTube. Justiça ordenou que empresa de buscas entregasse histórico de navegação dos usuários. Acordo permite cumprir o fornecimento de dados, mas sem a identificação dos internautas.
Do G1, em São Paulo
O Google anunciou nesta semana um acordo para proteger dados pessoais de milhões de usuários do YouTube [...]
Arquivado em: Censura, Comportamento, Internet, Liberdade de Imprensa
Publicado em 16 de julho de 2008 às 08:07 por José Mesquita
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O Google, e seus apêndices, continuam tendo problemas jurídicos com a lei nos Estados Unidos, também.
Agora foi obrigado a entregar dados de usuários do YouTube.
Coluna Claudio Humberto
O site de buscas Google foi obrigado pela Justiça americana a entregar os registros de todos os vídeos assistidos por todas as pessoas que já passaram pelo You Tube, [...]
Arquivado em: Direito Autoral, Internet, Justiça
Publicado em 7 de julho de 2008 às 08:07 por José Mesquita
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Da Info On Line
Agência Brasil
BRASÍLIA – A CPI da Pedofilia pode pedir instauração de ação penal contra o Google no Brasil.
Isto ocorrerá caso os representantes do site de busca não assinem o termo de ajustamento de conduta para repassar informações sobre acusados de cometer crime de pedofilia pela internet.
O relator da CPI, senador Demóstenes Torres [...]
Arquivado em: Brasil, CPI, Congresso Nacional, Conselho Tutelar, Direito Penal, Estatuto da Criança e Adolescente, Ministério Público, Pedofilia, Política, Senadores
Publicado em 28 de junho de 2008 às 07:06 por José Mesquita
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