Independente dos saberes jurídicos e da existência de legislação surgida ainda na época do império dos meios analógicos, as novas tecnologias forçam um olhar diferenciado sobre a questão dos Direitos Autorais no mundo dos bits e bytes. É urgente uma reforma na lei do Direito Autoral em um mundo em que se produz conteúdo – [...]
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Publicado em 21 de julho de 2010 às 09:07 por José Mesquita
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Justiça de Connecticut investigará coleta de dados do Google o secretário de Justiça de Connecticut anunciou que conduzirá uma investigação de múltiplos Estados norte-americanos sobre a coleta pelo Google de dados de redes sem fio. A coleta foi feita por veículos que fotografam ruas para o serviço Street View da empresa. O secretário Richard Blumenthal [...]
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Publicado em 25 de junho de 2010 às 08:06 por José Mesquita
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Presidente do STF dá entrevista à população na web Na próxima sexta-feira (16), às 18h, o ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, responderá na internet, ao vivo, a perguntas da população. A novidade foi sugerida ao Supremo pelo Google, com quem o tribunal mantém, há seis meses, uma parceria. É a segunda vez que o [...]
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Publicado em 14 de abril de 2010 às 06:04 por José Mesquita
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Empregados são demitidos e processados por uso indevido de blogs e redes sociais Um empregado de uma empresa do setor financeiro criou um blog. E, desavisado, colocou informações sobre o balanço da companhia que, recentemente, havia aberto seu capital. O problema é que os dados eram diferentes dos enviados à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). [...]
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Publicado em 2 de abril de 2010 às 08:04 por José Mesquita
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Tempos atrás fui consultado em relação à legalidade ou não da prática do wardriving e do warchalking. Até então, eu sabia da existência de tais condutas, mas desconhecia que já haviam sido batizadas. Wardriving é, basicamente, uma prática em que, na direção de um veículo pelas ruas da cidade, munido de um notebook equipado com [...]
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Publicado em 1 de fevereiro de 2010 às 12:02 por José Mesquita
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Troca de dados Em dia de Gmail Fail, vamos contar um “causo” um tanto quanto polêmico envolvendo Google e privacidade (os dois assuntos voltam a se encontrar…). De acordo com o blog Mashable, um banco está processando a gigante das buscas por não ter passado os dados de um de seus usuários de serviço de [...]
Arquivado em: Google, Internet
Publicado em 25 de setembro de 2009 às 07:09 por José Mesquita
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Os analfabetos mentais que infestam a política brasileira cometeram mais uma asneira coletiva. Aprovaram projeto de lei com “normas” que pretendem regular a campanha eleitoral na web. Esses nefelibatas já ouviram falar em Twitter, (leia aqui o que é o Twitter) SMS, YouTube, Orkut, Facebook e “otras cositas mas” sobre as quais não há como [...]
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Publicado em 11 de julho de 2009 às 08:07 por José Mesquita
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A população tem agora mais uma canal para acessar gratuitamente documentos públicos como leis, decretos, acórdãos e projetos de lei pela internet. Com a finalidade de organizar essa massa de dados, o Senado lançou hoje (30) o site de buscas LexML.gov.br. O acervo do site, criado com o apoio do Portal Virtual do Poder Legislativo [...]
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Publicado em 30 de junho de 2009 às 18:06 por Luciano J.S.
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Os “hermanos” ainda pensam que estão nos tempos de Videla e companhia. Contra a censura! Sempre! Antes que Cháves! Justiça argentina censura resultados do Google É de se imaginar que um dos termos com mais resultados num site de buscas argentino seja “Diego Maradona“, certo? Errado. Uma batalha legal iniciada por diversas personalidades públicas do [...]
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Publicado em 17 de dezembro de 2008 às 08:12 por José Mesquita
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O cerco legal vai sendo apertado na punição aos criminosos virtuais. Dentre esses nenhum é mais abjeto que o pedófilo. Ao fim desta matéria tem dois links que ensinam como colaborar contra a pedofilia na internet e como proteger seus filhos. Lula sanciona lei que pune com mais rigor pedofilia na Internet Agora, quem cometer [...]
Arquivado em: Ações Penais, Brasil, Crimes cibernéticos, Código Penal, Códigos, Internet, Justiça, Legislação, Ministério Público, Orkut, Penal, Polícia Federal
Publicado em 9 de dezembro de 2008 às 08:12 por José Mesquita
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