"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Google terá que excluir buscas contra judeus

Justiça argentina ordenou que empresa pare de sugerir termos antissemitas em seu sistema de buscas. A Justiça argentina ordenou que Google elimine de suas buscas palavras que indiquem preconceito contra judeus. A ordem acata um pedido interposto pela organização israelita Daia (Delegación de Asociaciones Israelitas Argentinas). Segundo a ação da delegação, ao inserir o termo [...]

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Publicado em 21 de maio de 2011 às 08:05 por José Mesquita
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STJ decide que Google não tem responsabilidade sobre conteúdo no Orkut

Internet: Google não será culpado por conteúdos no Orkut Por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Google não pode ser responsabilizado por material publicado no Orkut. Desta forma, o STJ indeferiu um pedido de indenização por danos morais de uma mulher que havia ganhado em primeira instância a exclusão de material ofensivo no Orkut [...]

Arquivado em: Ações judiciais, Civil, Código Civil, Código Penal, Constituição Federal, Danos Morais, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Digital, Facebook, Google, Internet, Justiça, Justiça Federal, Legislação, Orkut, Poder Judiciário, Redes Sociais, STJ, Tribunais
Publicado em 20 de janeiro de 2011 às 14:01 por José Mesquita
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Propriedade Intelectual: a briga pela marca iPad no Brasil

Companhia tem desfibrilador com mesmo nome de tablet. IPAD é abreviação para ‘Intelligente Public Acess Defibrillator’. Uma semana depois da chegada oficial do iPad no Brasil, a dúvida sobre a legalidade da sua venda no país permanece. A empresa brasileira especializada em produtos para a área médica “Transform” entrou com uma ação contra a FastShop [...]

Arquivado em: Brasil, Computadores, Direito, Direito Autoral, Google, iPad, Propriedade intelectual, Tablets, Tecnologia da Informação
Publicado em 11 de dezembro de 2010 às 12:12 por José Mesquita
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Google terá que indenizar Rubens Barrichello por difamação no Orkut

Perfis falsos e comunidades ofensivas sobre Rubens Barrichello no Orkut deverão ser retirados do ar pelo Google, de acordo com decisão publicada no Diário Oficial de São Paulo, nesta segunda. Se vencer batalha na justiça, valor das indenizações pode chegar a mais de R$ 1 milhão * Web ajuda a descobrir traições * Descubra o [...]

Arquivado em: Ações, Ações judiciais, Calúnia e Difamação, Direito, Google, Internet, Justiça, Orkut, Redes Sociais, STJ, Tribunais
Publicado em 26 de outubro de 2010 às 15:10 por José Mesquita
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Justiça manda Google revelar autor de perfil falso no Orkut

Google Brasil deve revelar dados de usuário do Orkut A Justiça de Brasília determinou que a empresa Google Brasil Internet informe os dados de um usuário do Orkut que fez falso perfil de outra usuária, para denegrir a sua imagem na internet. Com base em decisão semelhante do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, a [...]

Arquivado em: Ações, Ações judiciais, Antecipação de Tutela, Brasil, Calúnia e Difamação, Código Civil, Código Penal, Crimes, Crimes cibernéticos, Crimes contra a honra, Crimes Eletrônicos, Direito, Internet, Julgamentos, Justiça, Orkut, Redes Sociais, Sentenças
Publicado em 17 de setembro de 2010 às 10:09 por José Mesquita
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Direito Autoral e o YouTube

Independente dos saberes jurídicos e da existência de legislação surgida ainda na época do império dos meios analógicos, as novas tecnologias forçam um olhar diferenciado sobre a questão dos Direitos Autorais no mundo dos bits e bytes. É urgente uma reforma na lei do Direito Autoral em um mundo em que se produz conteúdo - [...]

Arquivado em: Ações, Ações judiciais, Ações Penais, Código Civil, Código Penal, Códigos, Constituição Federal, Crimes, Direito, Direito Autoral, Direito Civil, Direito Penal, Google, Internet, Legislação, YouTube
Publicado em 21 de julho de 2010 às 09:07 por José Mesquita
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Google: coleta de dados é investigada pela justiça dos Estados Unidos

Justiça de Connecticut investigará coleta de dados do Google o secretário de Justiça de Connecticut anunciou que conduzirá uma investigação de múltiplos Estados norte-americanos sobre a coleta pelo Google de dados de redes sem fio. A coleta foi feita por veículos que fotografam ruas para o serviço Street View da empresa. O secretário Richard Blumenthal [...]

Arquivado em: Google, Internet, Redes Sociais, Tecnologia, Tecnologia da Informação
Publicado em 25 de junho de 2010 às 08:06 por José Mesquita
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Gilmar Mendes usa a internet para responder perguntas dos brasileiros

Presidente do STF dá entrevista à população na web Na próxima sexta-feira (16), às 18h, o ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, responderá na internet, ao vivo, a perguntas da população. A novidade foi sugerida ao Supremo pelo Google, com quem o tribunal mantém, há seis meses, uma parceria. É a segunda vez que o [...]

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Publicado em 14 de abril de 2010 às 06:04 por José Mesquita
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Direito do Trabalho: uso de blogs e redes sociais é motivo de demissão por justa causa

Empregados são demitidos e processados por uso indevido de blogs e redes sociais Um empregado de uma empresa do setor financeiro criou um blog. E, desavisado, colocou informações sobre o balanço da companhia que, recentemente, havia aberto seu capital. O problema é que os dados eram diferentes dos enviados à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). [...]

Arquivado em: Brasil, Código Penal, Consolidação das Leis do Trabalho, Constituição Federal, Direito, Direito do Trabalho, E mail, Facebook, Google, Internet, Julgamentos, Justiça, Legislação, Orkut, Sentenças, Tribunais, TSE, Twitter, Yahoo
Publicado em 2 de abril de 2010 às 08:04 por José Mesquita
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Acesso não autorizado a redes sem fio e a legislação brasileira

Tempos atrás fui consultado em relação à legalidade ou não da prática do wardriving e do warchalking. Até então, eu sabia da existência de tais condutas, mas desconhecia que já haviam sido batizadas. Wardriving é, basicamente, uma prática em que, na direção de um veículo pelas ruas da cidade, munido de um notebook equipado com [...]

Arquivado em: Brasil, Código Penal, Constituição Federal, Crimes, Crimes cibernéticos, Crimes Eletrônicos, Direito, Internet, Projetos de Lei
Publicado em 1 de fevereiro de 2010 às 12:02 por José Mesquita
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