"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

O Judiciário no Brasil, segundo Comparato

Em estudo especial, um grande jurista brasileiro traça história de um poder submisso às elites, corrupto em sua essência e comprometido secularmente com a Injustiça Por Fábio Konder Comparato | Imagem: Antonio Parreiras, Julgamento de Filipe dos Santos (1936) “A quem há de ser atribuída no Estado a função jurisdicional? Em razão do que, devem os […]

Arquivado em: Direito, História
Publicado em 20 de julho de 2015 às 06:07 por José Mesquita
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O advogado do diabo

Curiosidade do mundo jurídico. Você sabia que até 1983 havia advogados do diabo? Antigamente, durante o processo de canonização pela Igreja Católica havia um Promotor da Fé (Latim Promotor Fidei), e um Advogado do Diabo (Latim advocatus diaboli), papéis desempenhados por advogados nomeados pela própria Igreja. O primeiro apresentava argumentos em favor da canonização o […]

Arquivado em: Direito, História, Igreja Católica
Publicado em 3 de janeiro de 2013 às 14:01 por José Mesquita
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Comissão da verdade e os interesses políticos entrincheirados

Fui, sou e sempre serei contra todo e qualquer regime autoritário e, caso tenha oportunidade, sempre os combaterei. Mas esta bodega de Comissão da Verdade não passa mais um dos circos armados pelos petistas. Estas tralhas que hoje ocupam o poder e rotulam-se de democratas naquela época defendiam e posicionavam-se dentro de concepções stalinistas e […]

Arquivado em: Brasil, Censura, Comportamento, Democracia, Direitos Fundamentais, Direitos Humanos, Ditaduras, Terrorismo, Tortura
Publicado em 21 de maio de 2012 às 11:05 por José Mesquita
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História: Regime Militar brasileiro e ditaduras do Cone Sul

Regime militar brasileiro e as ditaduras do cone sul Por: Marco Antonio Villa ¹ É rotineira a associação do regime militar brasileiro com as ditaduras do Cone Sul (Argentina, Uruguai, Chile e Paraguai). Nada mais falso. O regime militar brasileiro teve características próprias, independentes até da Guerra Fria. Fez parte de uma tradição anti- democrática […]

Arquivado em: Artigos e Crônicas, Brasil, Censura, Constituição Federal, Democracia, História
Publicado em 25 de junho de 2011 às 07:06 por José Mesquita
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O Monopólio da Virtude, a inquisição e o ônus da prova

A instituição da paranoia. Novo estudo mostra como a Inquisição usou o terror para manter o controle social. Marcos Guterman – O Estado de S.Paulo A Inquisição foi o triunfo da organização burocrática para o estabelecimento de uma atmosfera de terror que tinha como objetivo manter a sociedade sob controle político e ideológico feroz, em […]

Arquivado em: Comportamento, Crimes, História, Igreja Católica, Inquisição, Livros, Nazismo, Racismo, Terrorismo, Tortura
Publicado em 5 de junho de 2011 às 13:06 por José Mesquita
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O extremismo está em declínio, diz historiador

O historiador e cientista político francês Jean-Pierre Filiu, professor visitante na Universidade Columbia, em Nova York, afirma que vitória de revoluções pacíficas e democráticas em países árabes como Egito e Tunísia é a derrota da al-Qaeda e do movimento jihadista. “É uma catástrofe para a al-Qaeda. Todas as coisas pelas quais os manifestantes lutam são […]

Arquivado em: Democracia, Ditaduras, História, Política, Política Internacional, Terrorismo
Publicado em 15 de fevereiro de 2011 às 09:02 por José Mesquita
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Gilmar Mendes, Presidente do STF defende abertura dos arquivos da guerrilha do Araguaia

O Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Gilmar Mendes, se manifestou sobre os arquivos relativos aos mortos e desaparecidos, no Araguaia, durante o regime militar de 64, no conflito entre as Forças Armadas e um grupo de guerrilheiros. Para Gilmar Mendes a abertura dos arquivos é um “direito à verdade. Presidente do STF diz que, […]

Arquivado em: Brasil, Corte Interamericana de Direitos Humanos, Forças Armadas, Guerrilha, História, OEA, Tortura
Publicado em 26 de junho de 2009 às 08:06 por José Mesquita
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Guerrilha do Araguaia: Major Curió abre o baú dos ossos

Curió abre arquivo e revela que Exército executou 41 no Araguaia Até hoje eram conhecidos 25 casos de guerrilheiros mortos; relato do oficial confirma e dá detalhes da perseguição Sebastião Curió Rodrigues de Moura, o major Curió, o oficial vivo mais conhecido do regime militar (1964-1985), abriu ao Estado o seu lendário arquivo sobre a […]

Arquivado em: Amazônia, Brasil, Comportamento, Declaração Universal dos Direitos do Homem, Direitos Humanos, Ditaduras, Forças Armadas, Guerrilha, História, Lei da Anistia, Terrorismo, Tortura
Publicado em 22 de junho de 2009 às 08:06 por José Mesquita
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O privilégio do Supremo Tribunal Federal

Em setembro de 1980, na cidade pernambucana de Ribeirão, o padre Vito Miracapillo recusou-se a celebrar missa para comemorar o Dia da Independência, porque “não havia efetiva independência do povo”. O governo da época entendeu que o fato ofendia os brios nacionais e decretou a espulsão do padre italiano. Impetrado habeas corpus no STF, ele […]

Arquivado em: Ações Penais, Brasil, Censura, Constituição Federal, História, Julgamentos, Justiça, Ministério Público Militar, Poder Judiciário, STF, STM, Tribunais
Publicado em 6 de janeiro de 2009 às 08:01 por José Mesquita
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Memória - AI 5

Para os que não viveram à época, fica o registro. O Presidente da República Federativa do Brasil, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, e Considerando que a Revolução brasileira de 31 de março de 1964 teve, conforme decorre dos Atos com os quais se institucionalizou, fundamentos e propósitos que visavam a dar ao País um […]

Arquivado em: Brasil, Comportamento, Direito Constitucional, Legislação
Publicado em 14 de dezembro de 2008 às 08:12 por José Mesquita
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