Para o juiz que tomou esta decisão, a vida humana não tem sentido. Para o excelentíssimo magistrado, como todos teremos um dia que morrer… Fica ainda a impressão de uma velada defesa, pode até ser filosófica, à eutanásia. Assim o primado da relevância dos direitos humanos, essência da Constituição Federal de 1988, se cinge a [...]
Nem na “desenvolvida” Bolívia do cocaleiro Evo Morales, os Tupiniquins ficam livres de vexames. Ainda mais em um lugar chamado “Cochabamba”. É piada pronta. Bolívia exige teste de Aids de estudantes do Brasil Universitários brasileiros residentes na cidade boliviana de Cochabamba vêm recebendo tratamento degradante de autoridades consulares locais. Para ter o visto de permanência [...]
do Direito do Estado A Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão da Primeira Turma e condenou a PMSPV Empreendimentos e Participações S/A a reintegrar empregado portador do vírus HIV, por concluir que sua dispensa se dera em virtude de discriminação social. Ao deduzir ter sido vítima de discriminação, [...]