"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

“Não acompanhei nada desse patético espetáculo que foi o impeachment tabajara de Dilma”, diz Joaquim Barbosa

Barbosa criticou também o agora presidente Temer chamando sua entrevista de “patética” SÃO PAULO – O ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa comentou na noite desta quarta-feira (31) os acontecimentos de hoje sobre o impeachment de Dilma Rousseff. Ele disse em seu Twitter que não acompanhou o que chamou de “patético espetáculo que […]

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Publicado em 4 de setembro de 2016 às 07:09 por José Mesquita
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Breve Nota Crítica ao Relatório Anastasia

Contra a admissibilidade do processo de impeachment por crime de responsabilidade da Presidente da República. Por Lenio Luiz Streck, Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira e Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia A citação feita no Relatório Anastasia[1] do texto dos comentários ao art. 85 da Constituição da República que escrevemos[2] não considera de modo […]

Arquivado em: Ações judiciais, Brasil, Constituição Federal, Direito, Impeachment
Publicado em 11 de agosto de 2016 às 06:08 por José Mesquita
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Choque de sentenças do STF no caso Temer expõe risco de ações individuais

Após decisão de Marco Aurélio por análise de impeachment de vice, Celso de Mello decide o contrário. O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, decidiu na terça-feira obrigar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a dar encaminhamento ao pedido de impeachment do vice-presidente Michel Temer (PMDB). Menos de 24 horas depois, seu […]

Arquivado em: Brasil, Câmara dos Deputados, Congresso Nacional, Constituição Federal, Corrupção, Impeachement, Política, STF, Tribunais
Publicado em 8 de abril de 2016 às 10:04 por José Mesquita
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Ministro do STF chama de golpe rito do impeachment que Câmara queria adotar

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, criticou duramente o Congresso ao falar sobre o processo de impeachment numa palestra organizada pela Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais. Deu-se no último sábado, no litoral da Bahia, num hotel luxuoso da Praia do Forte. Testemunha da cena, o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) relata que Barroso […]

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Publicado em 1 de março de 2016 às 15:03 por José Mesquita
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Impeachment levaria um ano e meio, quase todo mandato de Dilma

Conversar com o historiador e cientista político Luiz Felipe de Alencastro é entender um pouco mais o Brasil a partir de uma perspectiva exterior. Luiz Filipe de Alencastro, professor da FGV e emérito da Sorbonne. Conversar com o historiador e cientista político Luiz Felipe de Alencastro é entender um pouco mais o Brasil a partir […]

Arquivado em: Brasil, Congresso Nacional, Constituição Federal, Corrupção, Eleições, Impeachment, Política, STF
Publicado em 25 de fevereiro de 2016 às 07:02 por José Mesquita
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STF NÃO É PODER CONSTITUINTE

No triângulo isósceles dos poderes constitucionais, o Legislativo situa-se na parte superior, ficando o Executivo e o Judiciário nas duas pontas adjacentes. O primeiro deve ser fiscalizador, elaborador de leis e do orçamento a ser cumprido pelo segundo, cabendo ao terceiro observar o cumprimento da lei. É o fundamento do Estado de direito democrático. Absurdamente, […]

Arquivado em: Brasil, Congresso Nacional, Constituição Federal, Direito, Política, STF
Publicado em 23 de fevereiro de 2016 às 16:02 por José Mesquita
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Supremo quebra sigilos bancário e fiscal de Renan Calheiros

Movimentações financeiras são devassadas por determinação de Teori Zavascki, revela Época. Afilhados políticos do senador estão no alvo das investigações.Na ponta da lança: investigações avançam contra o presidente do Senado Poupado de ter suas residências devassadas na Operação Catilinárias, fase da Operação Lava Jato deflagrada na terça-feira (15) passada, o presidente do Senado, Renan Calheiros […]

Arquivado em: Ações judiciais, Brasil, Corrupção, Crimes, Políticos, STF, Violação de Sigilo Fiscal
Publicado em 20 de dezembro de 2015 às 09:12 por José Mesquita
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Como fica o processo de impeachment com as decisões do STF

A presidente Dilma Rousseff obteve uma vitória significativa em sua luta para manter-se no cargo após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre como deve tramitar o processo de impeachment.Supremo manteve essência do trâmite de 92 contra Collor, em decisão que beneficia Dilma Rousseff A maioria dos ministros votou que o Senado pode derrubar eventual […]

Arquivado em: Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental, Brasil, Constituição Federal, Direito, Julgamentos, STF
Publicado em 19 de dezembro de 2015 às 09:12 por José Mesquita
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Brasil em crise: Três confusões frequentes sobre o impeachment

Quando o tema é o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff acolhido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ainda há mais dúvidas do que certezas. Dilma, Aécio, Cunha e Temer: personagens do xadrez político em meio a incertezas do processo de impeachment – Image copyright AFP I Reuters Questões básicas como quais […]

Arquivado em: Ações judiciais, Ações Penais, Brasil, Código Eleitoral, Constituição Federal, Impeachment, Julgamentos, Justiça, Lei de Responsabilidade Fiscal, Ministério Público, Ministério Público Federal, Partidos Políticos, Política, STF, TSE
Publicado em 14 de dezembro de 2015 às 10:12 por José Mesquita
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Eduardo Cunha e O Estado Oligárquico de Direito

Discordo do autor do artigo, na exceção. Não é golpe. O Impeachment é instrumento democrático recepcionado pela Constituição Federal do Brasil de 1988. O Editor Neste exato momento, a população brasileira vê, atônita, a preparação de um golpe de estado tosco, primário e farsesco. Alguém poderia contar a história da seguinte forma: em uma república da América Latina, […]

Arquivado em: Brasil, Ciências políticas, Corrupção, Impeachment, Partidos Políticos, Política
Publicado em 12 de dezembro de 2015 às 10:12 por José Mesquita
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